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| Igreja Ortodoxa |
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Jurisdições não canônicas |
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ODireito canônico da Igreja Ortodoxa consiste nos regulamentoseclesiásticos reconhecidos pelas autoridades daIgreja Ortodoxa, juntamente com a disciplina, estudo ou prática dajurisprudência ortodoxa.[1]
Na Igreja Ortodoxa, o direito canônico é um padrão comportamental que visa aplicardogmas a situações práticas na vida cotidiana dos cristãos ortodoxos.[2] Ao contrário dodireito canônico da Igreja Católica Romana, o direito canônico ortodoxo é corretivo e não prescritivo, o que significa que é formulado em resposta a certas questões, desafios ou situações.
O Direito canônico ortodoxo é a parte formalizada dalei divina,[3] e, em última análise, visa promover a "perfeição espiritual" dos membros da Igreja.[4]
O Direito canônico da Igreja Ortodoxa não écodificado; seucorpus nunca foi organizado ou harmonizado em um código formal dedireito eclesiástico. Consequentemente, algunscânones da Ortodoxia se contradizem, como aqueles relacionados à recepção dehereges na Igreja e à validade de seussacramentos.[3]
O Direito canônico ortodoxo é "um padrão de comportamento" e "a tentativa de aplicar odogma à situação prática na vida diária de cada cristão ortodoxo".[2] O Direito canônico ortodoxo é "a parte formalizada da lei divina".[3]
Viscuso escreve que o Direito canônico ortodoxo expressa duas realidades.Teologicamente, é a expressão da"verdade de Deus dado o tempo e as circunstâncias";eclesiologicamente, é a expressão da"vidapastoral" da Igreja Ortodoxa e da história da Igreja Ortodoxa.[2] Ele diz que o Direito canônico ortodoxo"éencarnacional; a verdade está sendo aplicada ou encarnada em circunstâncias específicas da história".[2]
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O Direito canônico ortodoxo tem três fontes:[5]
A Bíblia não contém nenhum "sistema detalhado de organização eclesiástica"; o papel da Bíblia no direito canônico da Igreja Ortodoxa é que ela"incorpora princípios da doutrina cristã a partir dos quais as regras podem ser extrapoladas para resolver problemas disciplinares dentro da Igreja - mas somente a própria Igreja pode fazer isso". As legislações eclesiásticas são compostas pelos concílios locais e pelos concílios ecumênicos. Os costumes eclesiásticos não são o mesmo que aSanta Tradição, porque os costumes eclesiásticos são uma fonte para a disciplina eclesiástica, enquanto a Santa Tradição é uma fonte para odogma. Para que um costume faça parte do direito canônico da Igreja ortodoxa, ele"deve ter sido observado por um longo tempo, deve ter sido livremente subscrito e deve estar em conformidade com os princípios de fé e da ordem".[5]
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