Desenvolvimento regional refere-se a uma área do conhecimento que estuda, pesquisa e projeta políticas públicas relativas ao fornecimento de ajuda e assistência para o desenvolvimento social e econômico, geralmente voltadas especificamente para regiões que são consideradas menosdesenvolvidas economicamente.[1] Desenvolvimento regional pode ser de natureza local, intra-nacional, nacional ou internacional.[2] As implicações e o alcance do desenvolvimento regional, portanto, pode variar de acordo com a definição de umaregião, e como a região e seus limites são percebidos internamente e externamente.[3][4]
Classificação do desenvolvimento das regiões da União Européia de 2021 a 2027:
Regiões menos desenvolvidas
Regiões em transição
Regiões mais desenvolvidas
Os pressupostos do desenvolvimento regional é que o processo de desenvolvimento econômico não ocorre de maneira igual e simultânea em toda a parte. A dinâmica econômica regional é objeto de estudo bastante complexo, dadas as inter-relações existentes dentro e entre diferentes localidades e sua importância para a coesão da economia nacional.[5]
As principais teorias sobre desenvolvimento regional pós-segunda guerra são: a Teoria dos Pólos de Crescimento (baseado nos pesquisadoresFrançois Perroux e Jacques R. Boudeville), a Teoria da Causação Circular Cumulativa (Gunnar Myrdal), a Teoria do Desenvolvimento Desigual e da Transmissão Interregional de Crescimento (Albert O. Hirschman) e a Teoria da Base de Exportações (Douglass C. North).[5]
No Rio Grande do Sul foram criados em 1994 osConselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional.[10]
No Paraná, as Agências de Desenvolvimento Regional (ADR’s) foram concebidos pelo Estado de Santa Catarina como parte do projeto de modernização gerencial iniciado em 2003 cujo propósito era descentralizar e desconcentrar a estrutura administrativa.[11] Um exemplo é a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná[12]
No Brasil existem diversos cursos universitários que formam bacharéis, mestres, doutores e especialistas em Desenvolvimento Regional.
No Rio Grande do Sul, no nível de graduação a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) forma bacharéis em Desenvolvimento Regional[13]. Nos níveis de pós-graduaçãolato sensu estricto sensu existem os cursos de mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)[14], o mestrado da Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT)[15], o mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional daUNIJUI[16] e a especialização em Desenvolvimento Regional e Territorial daUNIPAMPA[17].
Em Santa Catarina, a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) criou em 2006 um curso superior de tecnólogo em Desenvolvimento Regional que se encontra extinto.[18]
No Amapá, foi criado em 2007 o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGMDR), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), rebatizado para Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PPGDAS).[19]
No Pará, a Universidade Federal do Oeste do Pará possui um curso de graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional.[20]
Foram criados diversos planos por diferentes órgãos de governo (municipal, estadual ou federal), como por exemplo:
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu)[21]: foi criado pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010[22] e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho 2021, passando a chamar-se Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.[23]
Plano de Desenvolvimento Regional deSergipe – PDR Sergipe: instrumento de alinhamento entre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Política Estadual do Sergipe que aponta diretrizes estratégicas e define metas capazes de promover o desenvolvimento, de médio e longo prazos (5 e 10 anos), em especial dos espaços menos desenvolvidos do Sergipe.[24] O Plano publicado em 2017 possui 107 páginas.[25]
A visão em torno do desenvolvimento altera-se ciclicamente e atualmente o desenvolvimento têm sido acrescido de novos elementos.[26] Em língua portuguesa destacam-se algumas derivações do termo como, por exemplo:
Desenvolvimento Regional Inteligente - pode ser alcançado a partir da criação de regiões inteligentes baseadas em regiões de aprendizagem e cidades inteligentes.[27]
Desenvolvimento Regional Sustentável - fruto de um crescimento da preocupação com a sustentabilidade[26] e uma interação entre o Desenvolvimento Regional e o Desenvolvimento Sustentável.[28] Em inglês, o termo refere-se aRegional Sustainable Development (RDS).[29]
↑Brasil,Decretonº 7340, de 21 de outubro de 2010. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
↑Bauermann, Bárbara Françoise Cardoso; Bussador, Alessandra (2022). «Desenvolvimento regional inteligente: das regiões de aprendizagem às regiões inteligentes». In: Castro, Auristela Correa; Leite, Dennis Soares; Silva, Marcelo da Fonseca Ferreira da; Sanches, Alex Guimarães; Cardoso, Diogo da Silva.Tópicos Atuais em Desenvolvimento Regional e Urbano 1 ed. [S.l.]: Editora Científica Digital.ISBN978-65-5360-195-6
