Umdepartamento de ultramar oudepartamento ultramarino (emfrancês:département d'outre-mer, comumente designado pela siglaDOM) é umdepartamento da França que está fora daFrança Metropolitana. Os departamentos de ultramar têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que ascoletividades de ultramar, que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes daFrança e daUnião Europeia, os departamentos de ultramar estão representados naAssembleia Nacional, noSenado e noConselho Econômico, Social e Ambiental, votam para eleger membros doParlamento Europeu e também usam oeuro comomoeda. Cada departamento de ultramar também é umaregião de ultramar.
Os cinco departamentos ultramarinos são:[1][2]
- Guadalupe, localiza-se nomar do Caribe (Caraíbas). Tornou-se um departamento de ultramar em 1946.
- Martinica, situa-se no mar do Caribe. Também recebeu o estatuto de departamento de ultramar em 1946.
- Guiana Francesa, localizada naAmérica do Sul, também é um departamento de ultramar desde 1946.
- Reunião, nooceano Índico, obteve o estatuto de departamento de ultramar em 1948.
- Maiote, no oceano Índico, foi uma coletividade de ultramar até 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar.
Cada um desses departamentos constitui umaregião mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.
A coletividade de ultramar deSão Pedro e Miquelão foi um departamento de ultramar de 1976 a 1985, quando passou a ser umacoletividade territorial. São Pedro e Miquelão são umacoletividade de ultramar desde março de 2003.[3] Os cinco departamentos franceses de ultramar têm entre duzentos mil e um milhão de habitantes cada, enquanto que São Pedro e Miquelão tem apenas cerca de seis mil, e a unidade de coletividade menor parece ser mais apropriado para as ilhas.São Martinho,Polinésia Francesa,Wallis e Futuna eSão Bartolomeu também possuem o mesmo status de coletividade de ultramar que São Pedro e Miquelão. JáNova Caledônia possui um status especial. Além disso há ainda os territórios desabitados deTerras Austrais e Antárticas Francesas eIlha Clipperton.
Laguna de corais, na costa oeste da
Reunião
Referências
