Décio Lima
Décio Lima em novembro de 2025
Deputado Federal porSanta Catarina
Período	1º de fevereiro de2007 até1º de fevereiro de2019
Prefeito de Blumenau
Período	1º de janeiro de1997 até1º de janeiro de2005
Vice-prefeito	Inácio da Silva Mafra
Presidente doSEBRAE
No cargo
Período	10 de abril de2023 até a atualidade
Antecessor(a)	Carlos Melles
Vereador deBlumenau
Período	1º de janeiro de1993 até1º de janeiro de1997
Dados pessoais
Nome completo	Décio Nery de Lima
Nascimento	1 de outubro de1960 (65 anos) Itajaí,Santa Catarina
Nacionalidade	brasileiro
Partido	PT(1981-presente)
Religião	Catolicismo
Profissão	advogado eprofessor

Décio Nery de Lima(Itajaí, 1 de outubro de 1960) é um político, advogado e professor brasileiro, filiado aoPartido dos Trabalhadores (PT). É o atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

Filho de Nery Adolfo Lima e de Angelina Adriano Lima, Décio Nery de Lima é natural de Itajaí,Santa Catarina, e cursou sua educação básica na Escola Básica Henrique da Silva Fontes (1967-1975) e no Colégio Salesiano de Itajaí (1976-1978).^[1]

Licenciado emCiências sociais pela Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi) em 1984, e bacharel emDireito pelaUniversidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 1989, desde a época da graduação, Décio Lima esteve envolvido ativamente com o movimento estudantil, chegando a ocupar a vice-presidência do Diretório Acadêmico deFilosofia, e a presidência do Diretório Acadêmico de Direito e da União Catarinense dos Estudantes (UCE).^[2][3] Ainda em 1989, também começou a atuar como advogadosindicalista, função que desempenhou até 1996.^[1][3]

Além disso, Décio Lima é casado com adeputada federalAna Paula Lima (PT) e tem dois filhos.^[4]

Décio Lima iniciou sua trajetória política filiando-se aoPartido dos trabalhadores em 1981^[1] e atuando como vereador na cidade deBlumenau entre 1993 e 1996 pela legenda. No ano seguinte, assumiu como prefeito da cidade, permanecendo por dois mandatos consecutivos (1997 - 2004) e destacando-se, principalmente, pela implantação de programas de inclusão social e modernização urbana.^[5]

Durante seus dois mandatos como prefeito deBlumenau, Décio Lima implementou diversas obras de infraestrutura e programas sociais, destacando-se:

• Revitalização daRua XV de Novembro: A principal via do centro da cidade passou por uma significativa revitalização, modernizando a área comercial e de lazer.
• Ponte do Tamarindo: A construção da ponte foi uma obra essencial para desafogar o trânsito da região central e melhorar a mobilidade urbana.
• Banco do Povo: Programa de microcrédito destinado a conceder empréstimos a pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos, fomentando a economia local e a inclusão produtiva.
• Integração do Sistema de Transporte Coletivo com Domingo Livre: A criação de um sistema de integração tarifária, somada à gratuidade do transporte público aos domingos, visou democratizar o acesso à cidade e ao lazer para a população de baixa renda.

No período em que foi superintendente, o Porto de Itajaí vivenciou um período de recordes operacionais e investimentos estratégicos.

• Reforma dos Molhes (2006): Uma ação significativa foi o investimento na reforma dos molhes, crucial para a manutenção da profundidade do canal de acesso e para evitar a paralisação das atividades portuárias, em sintonia com a gestão do PresidenteLuiz Inácio Lula da Silva. A obra foi fundamental para criar os alicerces do crescimento do Porto, que atualmente é um dos mais importantes do país.
• Recorde Anual de Tonelagem (2006): O Porto de Itajaí encerrou o ano de 2006 com um novo recorde de movimentação acumulada, totalizando 6.928.464 toneladas. Este valor representou um crescimento de 6% em comparação com o ano anterior.
• Recorde Mensal de Tonelagem (Dezembro/2006): A movimentação total observada em dezembro de 2006 atingiu 680.570 toneladas, estabelecendo um novo recorde mensal para o complexo portuário.

Em sua gestão, o foco tem sido a descentralização, a inclusão produtiva e a valorização do micro e pequeno empreendedor.

• Programa Acredita: Implementação do Programa Acredita, que incluiu uma linha de crédito com R$ 30 bilhões em aval para empréstimos a empreendedores de pequenos negócios, ampliando o acesso ao crédito.
• Inclusão Produtiva: O Sebrae lançou projetos de inclusão produtiva, como o Projeto Pró-Catadores, com o objetivo de apoiar e formalizar grupos vulneráveis e a economia solidária.
• Gestão Descentralizada e Sebrae pelo Brasil: Adotou uma gestão descentralizada e democrática, com maior consulta e participação dos estados. Além disso, lançou o programa Sebrae pelo Brasil, que o tornou o primeiro presidente da história do Sebrae a visitar todos os 26 estados e o Distrito Federal em apenas dois anos de mandato.
• Valorização da Marca Sebrae: A gestão resultou em uma significativa valorização da marca. De acordo com oranking BrandAsset Valuator (BAV), a Marca Sebrae ascendeu à posição de7ª marca mais forte do país. Já a valoração da marca, calculada peloInstituto Ipsos, saltou de R$ 7 bilhões para R$ 33,9 bilhões, posicionando-a, em termos de valor, como a quarta maior marca entre as empresas brasileiras, caso fosse cotada no Mercado de Ações.

PeloPT, elegeu-se três vezesdeputado federal porSanta Catarina, tomando posse à53ª legislatura (2007 — 2011) com a soma de 102.112 votos, à54ª legislatura (2011 — 2015) com 117.618 votos, e à55ª legislatura (2015 — 2019) com 112.366 votos.^[6][3]

Em 2012, coordenou o Fórum Parlamentar Catarinense^[7] e, em 2013, se tornou o primeiro catarinense a presidir aComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),^[8] período em que construiu uma pauta horizontal que contemplou todos os partidos e deu agilidade aos temas de interesse do país em tramitação na comissão.^[9]

Décio Lima presidiu o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Catarina, encerrando seu mandato em setembro de 2025. O período de sua liderança foi marcado pela reestruturação partidária no Estado e por uma intensa atuação de resistência, notadamente contra o golpe contra a PresidentaDilma Rousseff e em defesa da legalidade democrática, opondo-se à prisão arbitrária do PresidenteLuiz Inácio Lula da Silva. Décio Lima integra o partido desde 1981, tendo sido o segundo a se filiar no Estado, contribuindo para a organização partidária estadual.

Vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o político foi titular em sete comissões, entre elas aComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e o grupo de trabalho para avaliar a proposta do novoCódigo Penal Militar. Na condição de suplente, Décio Lima também integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versam sobre Segurança Pública (CESEGUR) e a Subcomissão Especial de Publicidade e Propaganda (SUBPUBLI).

Já em 2017, Décio Lima foi eleito líder da oposição (minoria) noCongresso Nacional, estando à frente dos debates pelo PT,Partido Comunista do Brasil (PCdoB),Partido Democrático Trabalhista (PDT) eRede Sustentabilidade (REDE), tomando como principal pauta as propostas do Governo Federal sobre os direitos sociais e trabalhistas.^[10]

Além disso, em 2022, Décio Lima foi candidato ao governo de Santa Catarina, tendo conseguido 710.859 votos, garantindo uma vaga no segundo turno, primeira vez em que o PT atingiu o feito no Estado. A votação de 1.237.016 votos no segundo turno, fez do Partido dos Trabalhadores a segunda maior força política em Santa Catarina.

Referências

• Agência PT de Notícias (2017).«Décio Lima: 6º Congresso representa um novo PT». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Agência PT de Notícias (2018).«Ana Paula Lima (SC) entra para a Câmara e aumenta Bancada do PT». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Câmara dos Deputados (2019).«Décio Lima - Biografia». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• CCJC - Câmara dos Deputados (2019).«COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Presidente». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Coloniese, Carla (2013).«Novo presidente da CCJC na Câmara Federal, Décio Lima recebe cumprimentos do Parlamento Catarinense». Agência AL. Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Eleições 2014 (2014).«Décio Lima 1313». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• FGV (2008).«Verbete». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• G1 SC (2013).«Décio Lima assume Comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Gazeta do Povo (2018).«Eleições 2018 - Resultados». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Gonçalves, Alexandre (2017).«Décio Lima assume a liderança da oposição no Congresso Nacional». Informe Blumenau. Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• Memória Política de Santa Catarina (2019).«Décio Lima». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 
• PT Santa Catarina (2018).«Décio Lima é o candidato ao governo pelo PT Santa Catarina». Consultado em 9 de setembro de 2019.Cópia arquivada em 9 de setembro de 2019 

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