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Oensino técnico é um nível deensino enquadrado nonível secundário ou pós-secundário dossistemas educativos, referindo-se normalmente a umaeducação realizadas emescolas secundárias ou outras instituições que conferemgraus académicos oudiplomas profissionais.
Constitui uma modalidade deensino profissional, orientada para a rápida integração do aluno nomercado de trabalho, com caraterísticas específicas que podem variar conforme o país e o seu sistema educativo. Normalmente, corresponde a uma formação ao nível do ensino secundário ou pós-secundário, incluindo tanto os níveis 3 e 4 daClassificação Internacional Normalizada da Educação.
NoBrasil, o ensino técnico é permitido somente para quem ingresse, curse ou já tenha concluído oensino médio ou equivalente.[1]
O ensino técnico é realizado em instituições de ensino com a autorização dassecretarias estaduais de educação.[1]
O ingresso, cursamento ou a conclusão doensino médio ou equivalente é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever no curso técnico. Além disso, os estudantes devem passar um examevestibular para o seu curso específico. Essas instituições têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A instrução do curso técnico tem duração de um ano e meio a dois anos,[2] repartidos por umacomponente teórica em forma de blocos de aulas, e umacomponente prática que tem lugar numa empresa formadora. Com a aprovação em umtrabalho final, será emitido umdiploma.[3] Os alunos que completarem o curso técnico serão titulados como técnicos. Após completarem o curso técnico os egressos podem fazer cursos deespecialização técnica em várias áreas.
EmPortugal, o ensino técnico profissional constituía um dos ramos do ensino secundário, sendo o outro ramo oensino liceal.
O ensino técnico foi extinto em 1975 e fundido no ensino liceal, dando origem aoensino secundário unificado.
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Na época moderna, a primeira grande reforma educativa em Portugal remonta à administração doMarquês de Pombal (1750-1777), encontrando-se aí, entre outras, as origens do ensino técnico-profissional noReino, com a criação daAula do Comércio em 1755. Pouco depois, foi criada aAula Náutica em 1764 e, sucessivamente, aAula de Desenho, aFábrica de Estuques e aAula Oficial de Gravura Artística em 1768. Já no reinado deD. Maria I, foi cariada noPorto aAula de Debucho e Desenho em 1779 e emLisboa aAula Régia de Desenho e Figura (também conhecida como "Aula Pública").
Noséculo XIX, o reformadorPassos Manoel já reconhecia que
| “ | ... não pode haver ilustração geral e proveitosa sem que as grandes massas de cidadãos (...) possuam os elementos científicos e técnicos indispensáveis aos usos da vida do estado actual das sociedades. | ” |
— Passos Manoel, Preâmbulo do Decreto de Criação dos Liceus Nacionais de 17 de novembro de 1836. | ||
Na sua atividade reformadora reconhece-se a sua percepção das novas realidades social e económica, decorrentes daRevolução Francesa e daRevolução Industrial inglesa. Desse modo, inspirado noConservatoire National des Arts et Métiers deParis, institui oConservatório de Artes e Ofícios de Lisboa em1836 e oConservatório de Artes e Ofícios do Porto em1837, cujo fim principal
| “ | ... é promover a instrução prática em todos os processos industriais... | ” |
— Desconhecido, Decreto de 18 de novembro de 1836 | ||
e
| “ | ... promover o estudo das Belas-Artes, difundir e aplicar a sua prática às Artes Fabris. | ” |
— Desconhecido, Decreto de 22 de novembro de 1836 | ||
As mais importantes medidas legislativas no país, relativas à criação e regulamentação do ensino industrial tiveram lugar nadécada de 1880, por iniciativa de indivíduos comoAntónio Augusto de Aguiar,Emídio Navarro eEduardo José Coelho, sucessivosministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria, cujo departamento à época tutelava o ensino industrial, comercial e agrícola. Nesta etapa são criadas, em todo o país, escolas industriais e de desenho industrial, algumas tendo obtido destaque pelos conteúdos programáticos e pedagógicos de seus currículos, pela componente prática do seu ensino e pela excelência e relevo de seus professores, muitos deles contratados por concursos internacionais.
Augusto de Aguiar é o criador das escolas industriais e de desenho industrial, pelo Decreto de 3 de janeiro de 1884, e do respectivo Regulamento, datado de 6 de maio do mesmo ano.
Reconhecida a falta de professores qualificados em Portugal para esse tipo de ensino, o Decreto previa em seu artigo 4º. a possibilidade de contratar, no estrangeiro, professores com reconhecida competência e qualidade para o exercício desse magistério. Posteriormente, Emídio Navarro, ao promulgar o Plano de Organização do Ensino Industrial e Comercial (Decreto de 30 de dezembro de 1886), continua a prever esta prática (Art. 42), tendo sido considerável o número de professores estrangeiros então contratados através de concursos abertos nas legações de Portugal emBerlim,Berna,Bruxelas,Paris,Roma eViena em 1888, registrando-se uma grande afluência de candidatos.
Entre os nomes que assim ingressaram no país destacaram-se os nomes deSilvestro Silvestri,Cesare Janz,Charles Lepierre eLeopoldo Battistini.
O ensino técnico vai ter um grande incremento, durante oEstado Novo, sobretudo a partir da publicação do Decreto n.º 37 029 de 25 de agosto de 1947 que estabelece o Estatuto do Ensino Técnico Industrial e Comercial. O ensino técnico é consagrado como um dos ramos do ensino secundário, paralelamente ao ensino liceal. São previstos cerca de 80 cursos de formação nas áreas industrial, comercial, de formação feminina e de artes decorativas. Nadécada de 1950, assiste-se a um aumento acentuado da frequência do ensino secundário, com a industrialização do país a gerar uma grande procura dos cursos industriais.
Através do Decreto n.º 41382 de 21 de novembro de 1957 é também aprovado o novo estatuto do ensino técnico agrícola.
Nadécada de 1960, vai-se assistir a um processo de aproximação entre o ensino técnico e o ensino liceal, no âmbito das doutrinas que visavam um ensino secundário unificado. Uma das razões para isso, era a existência de um estigma social associado ao ensino técnico, uma vez que este era frequentado sobretudo por membros das classes baixa e média-baixa, em comparação com o ensino liceal mais associado às classes média-alta e alta. Um passo importante para a unificação foi a fusão do 1º grau do ensino técnico com o 1º ciclo do ensino liceal, dando origem aociclo preparatório do ensino secundário, realizada pelo Decreto-Lei n.º 47 480 de 2 de janeiro de 1967.
Em 1973, é publicada a primeiraLei de Bases do Sistema Educativo que prevê a total fusão do ensino técnico com o liceal. Essa fusão é implementada logo a seguir ao 25 de abril de 1974. Em 1975, o ensino técnico é extinto e em 1976 começa a entrar em funcionamento o ensino secundário unificado.
O ensino técnico profissional industrial e comercial resultante do estatuto de 1948 era constituído por dois graus sequenciais.
O 1º grau tinha a duração de dois anos e constituía umciclo preparatório - com um plano de estudos quase idêntico ao do 1º ciclo do ensino liceal - destinado a complementar oensino primário e a preparar o aluno para a frequência do 2º grau do ensino técnico. Em 1967, o 1º grau deixou de existir, sendo substituído por um ciclo preparatório comum a todo o ensino secundário.
O 2º grau incluía os cursos de formação comerciais, industriais, de formação feminina e de artes decorativas. Os cursos de formação tinham uma duração variável, que podia ser de até quatro anos. Além disso, existiam cursos de especialização e de mestragem, bem como secções preparatórias destinadas a preparar o acesso aoensino médio nos institutos comerciais e industriais.
O ensino técnico agrícola tinha uma organização semelhante, podendo dar acesso ao ensino médio agrícola nasescolas de regentes agrícolas.
O ensino técnico era realizado em escolas técnicas profissionais que, conforme os tipos de cursos ministrados, podiam ter a designação de "escolas industriais", "escolas comerciais", "escolas industriais e comerciais", "escolas femininas", "escolas de artes decorativas" ou "escolas práticas de agricultura". As escolas onde era ministrado tento o ensino comercial e industrial como o ensino agrícola tinham a designação genérica de "escolas técnicas", passando a ser aplicada esta designação a quase todas as novas escolas criadas a partir do final da década de 1960, independentemente dos tipos cursos que ministravam. Até ao final de 1968, também existiam as escolas técnicas elementares, onde apenas era realizado o 1º grau do ensino técnico, as quais foram então transformadas emescolas preparatórias do ensino secundário.