Curia regis é um termolatino que significa "conselho real" ou "corte do rei". Foi o nome dado aos conselhos de conselheiros e administradores que serviram aos primeirosreis da França, bem como aos que serviram aosreis normandosda Inglaterra.
Royal Council Curia regis | |
|---|---|
| Tipo | |
| Casas | Magnum Concilium e aRoyal Court |
| História | |
| Fundação | 1066 |
| Dissolução | c.1215 |
| Precedida por | Witenagemot |
| Sucedida por | Parliament of England andPrivy Council |
| Liderança | |
Rei | |
| Estrutura | |
Grupos políticos daMagnum Concilium | Inquilinos-chefes Oficiais do tribunalArcebispos, Bispos e alguns Abades |
Grupos políticos daCorte Real | Oficiais do tribunal Magnatas |
Osnormandos, após aconquista da Inglaterra, usaram um conselho chamadocuria regis para administrar muitos dos negócios de estado na Inglaterra.[1] Era semelhante, mas não igual, aoWitenagemot (ou Witan), que aconselhou osreis anglo-saxões da Inglaterra, e àCúria Ducis, que servia aosduques da Normandia.[2]
Este conselho existia em duas formas, uma grande e outra menor. O conselho em sua forma menor, que estava em sessão contínua, era composto pelos oficiais de estado do rei e pelosmagnatas que estavam na corte.[3] Este pequeno conselho era conhecido como "menorcuria regis". A menorcuria regis era, em essência, a corte real do rei e, como tal, uma corteitinerante que seguia o rei em todas as suas viagens.[4] O rei, quando viajava por seu reino e como parte integrante da corte, freqüentemente ouvia os pretendentes pessoalmente.
Em ocasiões especiais, o rei convocava outros para o conselho, incluindoinquilinos-chefes, os grandes oficiais da corte do rei e aqueleseclesiásticos que possuíam terras pertencentes ao rei. Os eclesiásticos incluíam arcebispos, bispos e alguns abades.[a] Essa assembleia maior era conhecida como "grandecuria regis ",Magnum Concilium, ou simplesmente Grande Conselho.[3]
Acuria regis, na forma grande ou pequena, cuidava do estado, fosse legislativa, judicial ou diplomática. Essas funções foram executadas perfeitamente, sem consideração às funções especializadas.[3] Nem acuria regis maior ou menor era subserviente à outra, pois era considerada a mesma entidade. Sob os reis normandos, os negócios do governo eram tratados da mesma forma, independentemente de qual cúria estivesse se reunindo na época.
Em questões judiciais, a base da lei continuava sendo as leis anglo-saxãs deEduardo, o Confessor, queGuilherme, o Conquistador, eHenrique I prometeram defender.[4] Os poderes dos xerifes foram mantidos, bem como os dos tribunais comunais (cem tribunais e tribunais do condado). Acuria regis tentou manter a continuidade com seu predecessor, pois os reis normandos queriam ser vistos como os legítimos sucessores de Eduardo, o Confessor.
Gradualmente, acuria regis começou a se ramificar em entidades que se formaram em outras instituições, incluindo oGabinete, a Câmara Estelar, a Chancelaria e outras.[5][6] Um dos primeiros foi o erário público, especializado em questões financeiras de governo.[7]
Durante o século XIII, as duas formas decúria começaram a se separar.[7] A grandecuria regis após assumir elementos representativos formados no Parlamento.[8] A primeira menção de um tribunal da bancada do rei (curia regis ) sendo denominado "Parlamento" foi em 1236 durante o mandato de Michaelmas (da grandecuria regis).[9] A pequenacuria regis tornou-se oConselho Privado.
Mesmo depois de uma divisão entre as duas partes, ambas continuaram a se envolver em todas as três funções dacúria original e só lentamente começaram a se especializar em uma função em detrimento das outras.[10] Algumas funções judiciais da Câmara dos Lordes persistiram até 2009.
| Precedido por: {{{antes}}} | Curia Regis Cerca de 1066 – 1215 | Sucedido por: Parlamento da Inglaterra |
Na França, aCorte do Rei, chamadaCuria Regis em latim, funcionava como um órgão consultivo sob os primeirosreis capetianos.[11] Era composto por vários conselheiros de confiança do rei, mas apenas alguns viajavam com o rei a qualquer momento. No final do século XII, havia se tornado um órgão judicial, com alguns se ramificando para permanecer como conselho do rei.
No século XIV, o termocuria regis não era mais usado.[11] No entanto, foi um antecessor de assembleias soberanas posteriores: o Parlamento, que era um órgão judiciário, a Câmara de Contas, que era um órgão financeiro, e o Conselho do Rei.[12]