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Conservadorismo

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Oconservadorismo ouconservantismo[1] é umafilosofia social que defende a preservação das instituições, costumes e valores sociais tradicionais no contexto da cultura e da civilização.[2] O primeiro uso estabelecido do termo em um contexto político originou-se comFrançois-René de Chateaubriand em 1818, durante o período derestauração de Bourbon que procurou reverter as políticas daRevolução Francesa. O termo, historicamente associado com a política dedireita, desde então tem sido usado para descrever uma ampla gama de pontos de vista:[3] diferentes grupos de conservadores podem escolher diferentes valores tradicionais para preservar.[4][5]

Há dois tipos de conservadorismo: um, metafísico, e outro, empírico. O primeiro consiste na crença nas coisas sagradas e no desejo de defendê-las da profanação. Na sua manutenção empírica, o conservadorismo é um fenômeno mais especificamente moderno, uma reação às vastas mudanças desencadeadas pelaReforma Protestante e peloIluminismo.[6] Por algumas definições, os conservadores procuraram preservar as instituições, incluindo a religião, amonarquia, os direitos de propriedade, e ahierarquia social,[7] enfatizando a estabilidade e a continuidade.

Não há um único conjunto de políticas que sejam universalmente consideradas como conservadoras, porque o significado de conservadorismo depende do que é considerado tradicional em um determinado lugar e tempo, sendo ditatradição o produto do curso histórico dessa sociedade ("ensaio e erro").[8] Assim, conservadores de diferentes partes do mundo — cada um mantendo suas respectivas tradições — podem discordar em uma ampla gama de questões.Edmund Burke, um político do século XVIII que se opôs àRevolução Francesa, mas apoiou aRevolução Americana, é creditado como um dos principais teóricos do conservadorismo na Grã-Bretanha na década de 1790.[9] De acordo com Quintin Hogg, Presidente do Partido Conservador britânico (Partido Conservador) em 1959, "o conservadorismo não é tanto uma filosofia mas uma atitude, uma força constante, desempenhando uma função intemporal no desenvolvimento de uma sociedade livre e correspondente a uma exigência profunda e permanente da própria natureza humana".[10] Em contraste com a definição de conservadorismo baseada na tradição, teóricos políticos como Corey Robin definem o conservadorismo principalmente em termos de uma defesa geral dadesigualdade social e econômica. Nessa perspectiva, o conservadorismo é menos uma tentativa de defender as instituições tradicionais e mais "uma meditação sobre — e uma interpretação teórica — da experiência sentida de ter poder, vê-lo ameaçado e tentar recuperá-lo."[11][12]

Origens

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Embora os conservadores às vezes reivindiquem filósofos tão antigos quanto Aristóteles e Cícero como seus antepassados, o primeiro teórico político explicitamente conservador é geralmente considerado serEdmund Burke.[7] Em 1790, quando a Revolução Francesa ainda parecia prometer uma utopia sem sangue, Burke previu em sua obraReflections on the Revolution in France — e não por sorte, mas por uma análise da rejeição da tradição e dos valores herdados — que a revolução decairia para terror editadura. Em seu desprezo racionalista pelo passado, ele acusou os revolucionários de estarem destruindo as instituições testadas pelo tempo sem nenhuma garantia de que poderiam substituí-las por algo melhor.[7]

Para o conservador, as tradições são a base de qualquer atuação política e social, pois elas oferecem ao agente algo sobre o qual a sociedade pode operar, criticar e, consequentemente, mudar. Sendo assim, é preciso respeitar um princípio seguro de conservação e um princípio seguro de transmissão, sem excluir um princípio de melhoria.[13]

Não acreditando na "bondade natural do Homem",[14] os conservadores consideram que são os constrangimentos introduzidos pelos hábitos etradições que permitem o funcionamento das sociedades,[15][16] pelo que qualquer regime duradouro e estável só poderá funcionar se se assente nas tradições.

Portanto, de acordo com a visão conservadora, não faz sentido elaborar projetos universais desociedade ideal — não só tal sociedade será inatingível (devido ao que acreditem ser a imperfeição intrínseca da natureza humana), como, devido a diferentes povos terem diferentes histórias e tradições, o modelo social mais adequado a um povo não será o mais apropriado a outro.[17] Criticando os revolucionários franceses,Joseph de Maistre escreveu:

"A Constituição de 1795 (...) foi feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Tenho visto na minha vida franceses, italianos, russos, etc., mas quanto ao homem declaro nunca o ter encontrado na minha vida"[18][19]

OuMetternich acerca da revolução napolitana:

"Um povo que não sabe ler nem escrever, cuja última palavra é o punhal — belo material para princípios constitucionais!… A constituição inglesa é a obra de séculos… Não há uma receita universal para constituições."[20]).

Os conservadores consideram que oindividualismo e as promessas de liberdade irrestrita acabam por conduzir aos seus aparentes opostos, oestatismo e ototalitarismo. Para eles, a dissolução da sociedade realmente existente e das suas instituições tradicionais intermédias gera um vazio que abre caminho ao crescimento da máquina estatal; assim, os conservadores fazem a apologia dessescorpos intermédios (família,Igreja,comunidade local, etc.), em oposição tanto ao individualismo como ao estatismo e aocolectivismo.[16]

Há conservadores que se aproximam dotradicionalismo, por exemplo quando se opõem à representação política individualista, baseada no princípio “um homem, um voto”, baseando-se no reconhecimento exclusivo do Estado e do Indivíduo,[16] e ignorando os corpos intermédios. Em alternativa ao sufrágio igualitário, direto e universal, os tradicionalistas têm lutado por sistemas de representação de grupos (e não dos indivíduos), defendendo representações não ideológicas, como a representação municipal ou sindical, o mesmo número de deputados por região (independentemente da população), etc.

Hoje em dia, os conservadores ingleses, não apenas ligados aoPartido Conservador do Reino Unido, tendem sobretudo a defender o que está, como a defesa doslordes hereditários, e os conservadores americanos, sejam ou não ligados aoPartido Republicano dos Estados Unidos, já defendem o Colégio Eleitoral (em que o presidente é, formalmente, eleito pelos estados e não pelos indivíduos).

Variantes ideológicas

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Conservadorismo autoritário

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Ver artigo principal:Conservadorismo autoritário

O conservadorismo autoritário refere-se a regimesautocráticos que retratam a autoridade como absoluta e inquestionável.[21] Movimentos conservadores autoritários demonstram forte devoção à religião, tradição e cultura, ao mesmo tempo em que expressam um nacionalismo fervoroso semelhante a outros movimentos nacionalistas de extrema direita.[22][23] Exemplos de ditadores conservadores autoritários incluem o MarechalPhilippe Pétain na França,[24] o RegenteMiklós Horthy na Hungria,[25] o GeneralIoannis Metaxas na Grécia,[26] o ReiAlexandre I na Iugoslávia,[27] o Primeiro-MinistroAntónio de Oliveira Salazar em Portugal, o ChancelerEngelbert Dollfuss na Áustria,[28] o GeneralíssimoFrancisco Franco na Espanha, o ReiCarol II na Romênia,[29] e o CzarBoris III na Bulgária.[30]

O reiAlexandre I da Iugoslávia e o chancelerEngelbert Dollfuss da Áustria, ditadores conservadores autoritários que foram assassinados por inimigos políticos fascistas e nazistas.

Movimentos conservadores autoritários foram proeminentes na mesma era dofascismo, com o qual às vezes entraram em conflito.[31] Embora ambas as ideologias compartilhassem valores centrais, como o nacionalismo, e tivessem inimigos comuns, como ocomunismo, havia, no entanto, um contraste entre a natureza tradicionalista e elitista do conservadorismo autoritário e a natureza revolucionária e populista do fascismo — assim, era comum que regimes conservadores autoritários reprimissem movimentos fascistas enazistas em ascensão.[29] A hostilidade entre as duas ideologias é destacada pela luta pelo poder na Áustria, que foi marcada pelo assassinato do ditador católico Engelbert Dollfuss pelosnazistas austríacos. Da mesma forma, osfascistas croatas assassinaram o Rei Alexandre I da Jugoslávia.[32] Na Romênia, à medida que aGuarda de Ferro fascista ganhava popularidade e a Alemanha nazista fazia avanços no cenário político europeu, o Rei Carol II ordenou a execução deCorneliu Zelea Codreanu e outros fascistas romenos de alto escalão.[33] O imperador alemão exiladoGuilherme II era inimigo de Adolf Hitler e afirmou que o nazismo o fez sentir vergonha de ser alemão pela primeira vez em sua vida.[34] O seminarista católico António de Oliveira Salazar, que foi o ditador de Portugal por 40 anos, denunciou o fascismo e o nazismo como um "cesarismo pagão" que não reconhecia limites legais, religiosos ou morais.[35]

O cientista políticoSeymour Martin Lipset examinou a base de classe da política extremista de direita na era de 1920 a 1960. Ele relata:

Movimentos extremistas conservadores ou de direita surgiram em diferentes períodos da história moderna, variando desde os horthyistas na Hungria, o Partido Social Cristão de Dollfuss na Áustria,Der Stahlhelm e outros nacionalistas na Alemanha pré-Hitler, e Salazar em Portugal, até os movimentosgaullistas pré-1966 e os monarquistas na França e Itália contemporâneas. Os extremistas de direita são conservadores, não revolucionários. Eles buscam mudar as instituições políticas para preservar ou restaurar as culturais e econômicas, enquanto os extremistas do centro [fascistas/nazistas] e da esquerda [comunistas/anarquistas] buscam usar meios políticos para a revolução cultural e social. O ideal do extremista de direita não é um governantetotalitário, mas um monarca, ou um tradicionalista que age como tal. Muitos desses movimentos na Espanha, Áustria, Hungria, Alemanha e Itália têm sido explicitamente monarquistas […] Os apoiadores desses movimentos diferem dos centristas, tendendo a ser mais ricos e mais religiosos, o que é mais importante em termos de potencial para apoio em massa.[36]


Durante aGuerra Fria, ditaduras militares de direita foram proeminentes na América Latina, com a maioria das nações sob regime militar em meados da década de 1970.[37] Um exemplo disso foi o GeneralAugusto Pinochet, que governou o Chile de 1973 a 1990. De acordo comErik von Kuehnelt-Leddihn, as ditaduras militares surgem em sistemas democráticos para impedir que partidos de esquerda se tornem totalitários.[38] O caso mais recente ocorreu na Bolívia em 2024, quando o GeneralJuan José Zúñiga tentou um golpe para derrubar o presidente de extrema esquerdaLuis Arce.[39]

No século XXI, o estilo de governo autoritário passou por um renascimento mundial com políticos conservadores como o presidenteVladimir Putin na Rússia, o presidenteRecep Tayyip Erdoğan na Turquia, o primeiro-ministroViktor Orbán na Hungria, o primeiro-ministroNarendra Modi na Índia e o presidenteDonald Trump nos Estados Unidos.[40]

Conservadorismo liberal

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Ver artigo principal:Conservadorismo liberal

O conservadorismo liberal é uma variante do conservadorismo que é fortemente influenciada por posturas liberais.[41] Ele incorpora a visãoliberal clássica deintervenção econômica mínima, significando que os indivíduos devem ser livres para participar do mercado e gerar riqueza sem a interferência do governo.[42] No entanto, os indivíduos não podem ser totalmente confiáveis para agir de forma responsável em outras esferas da vida; portanto, os conservadores liberais acreditam que um estado forte é necessário para garantir a lei e a ordem, e instituições sociais são necessárias para cultivar um senso dedever e responsabilidade para com a nação. Originalmente oposto ao capitalismo e àrevolução industrial,[43][44] a ideologia conservadora em muitos países adotou oliberalismo econômico, especialmente nos Estados Unidos, onde essa ideologia é conhecida comoconservadorismo fiscal.[45][46]

Conservadorismo nacional

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Ver artigo principal:Conservadorismo nacional
Giorgia Meloni — líder do partido nacional-conservadorIrmãos de Itália, primeira mulher a ocupar o cargo deprimeira-ministra da Itália e presidente doPartido Conservador e Reformista Europeu.

O conservadorismo nacional prioriza a defesa daidentidade nacional ecultural, muitas vezes baseado em uma teoria da família como modelo para o estado.[47] O conservadorismo nacional é orientado para a defesa dasoberania nacional, que inclui imigração limitada e uma forte defesa nacional. Na Europa, os conservadores nacionais são geralmenteeurocéticos.[48][49] O filósofo políticoYoram Hazony defendeu o conservadorismo nacional em seu trabalho A Virtude do Nacionalismo (2018).[50]

Conservadorismo paternalista

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Ver artigo principal:Conservadorismo paternalista

O conservadorismo paternalista é uma vertente do conservadorismo que reflete a crença de que as sociedades existem e se desenvolvem organicamente e que os membros dentro delas têm obrigações uns com os outros.[51] Há uma ênfase particular na obrigação paternalista (noblesse oblige) daqueles que são privilegiados e ricos em relação às partes mais pobres da sociedade, o que é consistente com princípios comodever, organicismo ehierarquia. Seus defensores frequentemente enfatizam a importância de uma rede de segurança social para lidar com a pobreza, apoiando umaredistribuição limitada de riqueza juntamente com a regulação governamental dos mercados no interesse tanto dos consumidores quanto dos produtores.[52]

O conservadorismo paternalista surgiu pela primeira vez como uma ideologia distinta noReino Unido sob o "One Nation"Toryism do Primeiro-MinistroBenjamin Disraeli.[53] Houve uma variedade de governos conservadores de uma nação no Reino Unido com expoentes como os Primeiros-Ministros Disraeli,Stanley Baldwin,Neville Chamberlain,Winston Churchill eHarold Macmillan.[54]

No século XIX, na Alemanha, o ChancelerOtto von Bismarck adotou um conjunto de programas sociais, conhecidos comosocialismode estado, que incluíam seguros para trabalhadores contra doenças, acidentes, incapacidade e velhice. O objetivo dessa estratégia conservadora de construção do estado era fazer com que os alemães comuns, e não apenas a aristocraciaJunker, fossem mais leais ao estado e aoImperador. O ChancelerLeo von Caprivi promoveu uma agenda conservadora chamada de "Novo Curso".[55]

Conservadorismo reacionário

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Ver artigo principal:Reacionário
O esoterista italianoJulius Evola e o aforista colombianoNicolás Gómez Dávila — proeminentes críticos reacionários da modernidade.

O conservadorismo reacionário, também conhecido como reacionismo, se opõe a políticas para a transformação social da sociedade.[56] No uso popular, o reacionismo refere-se a uma perspectiva política conservadoratradicionalista de uma pessoa que apoia ostatus quo e se opõe a mudanças sociais, políticas e econômicas.[57] Alguns adeptos do conservadorismo, em vez de se opor à mudança, buscam retornar ao status quo ante e tendem a ver o mundo moderno de forma negativa, especialmente em relação àcultura de massa e aosecularismo, embora diferentes grupos de reacionários possam escolher diferentes valores tradicionais para reviver.[58]

Alguns cientistas políticos, comoCorey Robin, tratam as palavras reacionário e conservador como sinônimos.[59] Outros, comoMark Lilla, argumentam que reacionarismo e conservadorismo são visões de mundo distintas. Francis Wilson define conservadorismo como "uma filosofia da evolução social, na qual certos valores duradouros são defendidos dentro do quadro da tensão do conflito político".[60]

Alguns reacionários favorecem um retorno aostatus quo ante, o estado político anterior da sociedade, que essa pessoa acredita possuir características positivas ausentes da sociedade contemporânea. Um exemplo inicial de um poderoso movimento reacionário foi oRomantismo Alemão, que se centrava em conceitos de organicismo,medievalismo e tradicionalismo contra as forças do racionalismo, secularismo e individualismo que foram desencadeadas naRevolução Francesa.

No discurso político, ser reacionário é geralmente considerado negativo; Peter King observou que é "um rótulo indesejado, usado como um tormento em vez de um emblema de honra".[61] Apesar disso, o descritor foi adotado por intelectuais como o tradicionalista esotérico italianoJulius Evola,[62] o monarquista austríacoErik von Kuehnelt-Leddihn, o teólogo político colombianoNicolás Gómez Dávila e o historiador norte-americanoJohn Lukacs.[63]

Conservadorismo religioso

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Ver artigos principais:Direita cristã,Hindutva,Integrismo,Islamismo político, eSionismo religioso

O conservadorismo religioso aplica principalmente os ensinamentos de religiões particulares à política—às vezes apenas proclamando o valor desses ensinamentos, outras vezes fazendo com que esses ensinamentos influenciem as leis.[64] Na maioria das democracias, o conservadorismo político busca manter estruturas familiares tradicionais e valores sociais. Conservadores religiosos geralmente se opõem ao aborto, ao comportamentoLGBT (ou, em certos casos, à identidade), ao uso de drogas,[65] e à atividade sexual fora do casamento. Em alguns casos, os valores conservadores estão fundamentados em crenças religiosas, e os conservadores buscam aumentar o papel da religião na vida pública.[66]

A democracia cristã é uma ideologia inspirada pelo ensino social cristão. Na Europa, os partidos democratas cristãos tendem a ser moderadamente conservadores, com alguns sendo o principal partido conservador em seus respectivos países.[67] Ela surgiu como uma reação contra a industrialização e urbanização associadas ao capitalismo laissez-faire.[68] Na Europa do pós-guerra, os partidos democratas cristãos dominaram a política em várias nações — oDemocratas-Cristãos e Flamengos na Bélgica,CDU eCSU na Alemanha,Fine Gael eFianna Fáil na Irlanda, e aDemocracia Cristã na Itália.[69] Muitos europeus do pós-guerra viam a democracia cristã como uma alternativa moderada aos extremos do nacionalismo de direita e do comunismo de esquerda. Os partidos democratas cristãos eram especialmente populares entre as mulheres europeias, que frequentemente votavam nesses partidos em grande parte devido às suas políticas pró-família.[70]

Variantes nacionais

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Dentro destes princípios gerais — defesa da tradição, das particularidades nacionais, regionais e locais, dos corpos intermédios e da autoridade, contra o colectivismo, o individualismo e oracionalismo político —, o conservadorismo tem assumido diferentes variantes de país para país, até pela sua rejeição dos modelos universalistas. Frequentemente, é feita uma contraposição entre o conservadorismo anglo-saxônico, maisliberal, e o conservadorismo continental, mais autoritário e estatizante.[14]

Alemanha

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Ver artigo principal:Conservadorismo na Alemanha
Johann Wolfgang Goethe

No princípio doséculo XIX, as tendências conservadoras na Alemanha podem ser encontradas nos autores daEscola Histórica do Direito, comoFriedrich Carl von Savigny.[71] Essa escola de pensamento (inspirada, entre outros, por Burke e de Maistre) considerava que as instituições só poderiam ser entendidas enquanto produto de desenvolvimento histórico e da continuidade ao longo dos séculos. Um exemplo dessas teses foi a oposição de Savigny à ideia de criar um "Código Civil" para a Alemanha (à maneira francesa) argumentando que não se poderia substituir o conjunto de leis produto de séculos de história por um único código legal.[72] Entre outros pensadores dessa escola, temos tambémAdam Müller (1779-1829) e, décadas mais tarde,Otto von Gierke (1841-1921), estudiosos das leis e instituições medievais, e defensores do papel e importância das associações e corpos intermédios, por oposição ao individualismo dojusnaturalismo racionalista.

Opangermanismo e aunificação alemã acabaram por ser largamente feitos sob predomínio conservador (através de políticos comoBismarck ou intelectuais comoHeinrich von Treitschke[73]) — na Alemanha unificada sob o poder dadinastia Hohenzollern, a aristocracia prussiana tradicional (Junkers) continuará a deter poder considerável, expressando-se politicamente através doPartido Conservador Alemão,proteccionista, pró-monarquia, anti-sufrágio universal directo, contra o reforço dos poderes doparlamento (Reichstag) e ocasionalmenteantissemita; paralelamente a este havia também oPartido Conservador Livre, com posições semelhantes a nível dos sistema político, mas mais liberal na economia e mais próximo de alguns sectores de industriais. Após a queda da monarquia estes partidos fundiram-se noPartido Popular Nacional Alemão (DNVP), oposto àRepública de Weimar.

Face à derrota na I Guerra Mundial e à crise social e política que se seguiu, surge um grupo de intelectuais identificado como a "Revolução Conservadora" (Moeller van den Bruck,Ernst Junger,Edgar Jung,Oswald Spengler, etc.), radicalmente opostos ao novo regime parlamentar-liberal e aoTratado de Versalhes e defendendo uma síntese entre o conservadorismo e o socialismo[17] — um "socialismo alemão" que, ao contrário domarxista, não se basearia nomaterialismo e naluta de classes, mas sim na solidariedade entre as classes e nas tradições prussianas de disciplina e autoridade (aliás, já antes Bismark havia tentado conciliar o conservadorismo com as reivindicações sociais, com políticas que deram início aoEstado de Bem-Estar, ver:Modernização conservadora).

A partir de 1931 o DNVP radicaliza as suas posições e entra numa aliança com osNacionais-Socialistas, acabando por ser forçado a se "auto"-dissolver após a subida deHitler ao poder; noIII Reich, também os "conservadores revolucionários" — apesar de algumas semelhanças entre as suas ideias e as dos nazis — são marginalizados: Edgar Jung é morto pelasSS, as obras de Spengler e Ernst Junger censuradas. Ainda que afastados do poder, os sectores conservadores continuaram influentes entre os oficiais do exército, tendo sido os principais autores do falhadogolpe de Julho de 1944 deStauffenberg contra Hitler.

Após a II Guerra Mundial, os velhos partidos conservadores não se reconstituíram, vindo esse espaço a ser ocupado pelospartidosdemocrata-cristãosUnião Democrata-Cristã eUnião Social-Cristã.

Mais recentemente, o trabalho do líder conservador da União Democrata Cristã e ChancelerHelmut Kohl ajudou a trazer areunificação alemã, junto com a integração europeia mais estreita na forma doTratado de Maastricht.

Hoje, o conservadorismo alemão é frequentemente associado a políticos como a chancelerAngela Merkel, cujo mandato foi marcado por tentativas de salvar a moeda comum europeia (euro) da morte. Os conservadores alemães estão divididos sob Merkel devido à crise de refugiados na Alemanha e muitos conservadores na CDU / CSU se opõem às políticas de refugiados e migrantes desenvolvidas sob Merkel.[74]

Brasil

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Ver artigo principal:Conservadorismo no Brasil
Retrato do Visconde de Cairu

Intelectuais

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Oconservadorismo brasileiro esteve presente desde os primórdios do país.[75] OVisconde de Cairu, ainda no início do século XIX, foi um dos primeiros e principais divulgadores e tradutores das obras de Adam Smith e Edmund Burke no Brasil.[76]

Bernardo Pereira de Vasconcelos, fundador do Partido Conservador e organizador do movimento denominado "Regresso", forjou, na década de 1830, um modelo político que erradicou as guerras civis e ajudou a pôr, afinal, o Estado nacional brasileiro de pé.[77] Denominado porNabuco como "gigante intelectual", Vasconcelos teve contato com Burke, mas também bebeu argumentos "conservadores" em outros autores aparentados, comoDavid Hume eAlexander Hamilton, nos quais recolheu argumentos favoráveis à centralização e que não podiam ser acusados de absolutistas.

Ruy Barbosa defendeu a criação de um "partido conservador republicano" capaz de resguardar os "interesses conservadores, e considerar o abismo, que separa demagogos de democratas, e jacobinos de republicanos. O espírito jacobino é a negação do verdadeiro espírito republicano".[75]

Em torno da metade do século XX, surgiram importantes acadêmicos e intelectuais conservadores brasileiros, como o sociólogoGilberto Freyre,[78] o jornalista e políticoCarlos Lacerda[79] e o juristaMiguel Reale,[80][81] dentre outros.

O escritor e jornalistaPaulo Francis anunciou sua mudança para a política conservadora após o final da ditadura. “Cheguei à conclusão de que capitalismo num país rico é opcional. Num país pobre, no tipo de economia inter-relacionada de hoje, a suposta saída que se propõe no Brasil de o Estado assumir e administrar leva à perpetuação do atraso” — disse Francis.[82]

No âmbito cultural, o professorWilson Martins foi um importante expoente conservador em seu papel decrítico literário.[83] Crítico domulticulturalismo, dorelativismo e da literatura engajada — que dizia colocar toda e qualquer obra em pé de igualdade — para ele o cânone literário (clássicos da literatura) era melhor tábua de comparação disponível.[84]

O historiador mineiroJoão Camilo de Oliveira Torres, também conservador, escreveu memoráveis obras sobre o período doImpério do Brasil, tais comoFormação do federalismo no Brasil (1961) eOs construtores do Império (1968).[85]

Outros intelectuais do mesmo período que divulgaram de alguma forma o conservadorismo foram o poetaBruno Tolentino[86] e o filósofoGustavo Corção.[86]

Partidos

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OPartido Conservador no Brasil surgiu em 1836, a partir do antigoPartido Restaurador ("Caramuru"), e em oposição às reformas daregência dopadre Feijó. A principal realização do partido foi aAbolição da Escravatura e com ela a supressão do seutráfico. Sob a gestão deEusébio de Queiroz surge aLei do Ventre Livre, de 1871, aLei dos Sexagenários, e finalmente sob a orientação do conservadorJoão Alfredo Correia de Oliveira aLei Áurea. Agrupando os grandes proprietários rurais, os ricos comerciantes e os altos funcionários do governo, e tendo a sua maior força noNordeste, dissolveu-se com aproclamação da república, em 1889.[87]

NaRepública Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias, como por exemplo oPartido Republicano Paulista e oPartido Republicano Mineiro entre outros. Os ex-presidentesRodrigues Alves eAfonso Pena, eleitos por estes partidos haviam sido membros do Partido Conservador do Império antes da proclamação da república. A maior parte dos partidos republicanos regionais dirigiu os governos estaduais no período de 1889 a 1930. Muitos políticos, tanto liberais quanto conservadores, se filiavam a estes partidos não por ideologia política mas puramente por localização geográfica. A "Política dos Governadores" acabou por desestimular a formação de agremiações nacionais.Pinheiro Machado, com a sua ampla visão política, adiantou-se no seu tempo ao fundar um partido político nacional, oPartido Republicano Conservador (PRC). Seus principais representantes foram o próprio Pinheiro Machado eHermes da Fonseca, eleito presidente da República de 1910 a 1914. Como todos os partidos políticos, o PRC se esvaziou a partir de 1916 com a morte de Pinheiro Machado. Foi extinto durante aRevolução de 1930.[88]

No período pós-Revolução de 1930, até o advento doEstado Novo, manteve-se o sistema de partidos estaduais, com alguma maior fragmentação e representatividade dos partidos oposicionistas, todos de caráter estadual. A implantação do Estado Novo causou a dissolução de todos os partidos políticos remanescentes à época. Somente após o fim de tal regime em 1945 que partidos políticos voltaram a atuar.[89]

A tradição conservadora no Brasil rendeu a organizaçãoTFP, organizada porPlinio Corrêa de Oliveira.[86]

AUnião Democrática Nacional (UDN) foi umpartido políticobrasileiro fundado em 7 de abril de 1945, frontalmente opositor às políticas e à figura deGetúlio Vargas e de orientaçãoconservadora. Seu lema era uma frase apócrifa deThomas Jefferson — "O preço da liberdade é a eterna vigilância" — e seu símbolo era uma tocha acesa. O partido detinha forte apoio das classes médias urbanas e de alguns setores da elite.[90]

Concorreu às eleições presidenciais de 1945, 1950, e de 1955 postulando o brigadeiroEduardo Gomes nas duas primeiras e o generalJuarez Távora na última, perdendo nas três ocasiões. Em 1960, apoiouJânio Quadros (que não era filiado à UDN), obtendo assim uma vitória histórica. Até às eleições parlamentares de 1962, a UDN era a segunda maior bancada doCongresso Nacional, atrás apenas da bancada docentristaPartido Social Democrático. Nesse ano, oPartido Trabalhista Brasileiro, que era, entre os grandes partidos de então, o mais à esquerda, tomou este segundo lugar da UDN. Como todos os demais partidos, a UDN foi extinta pelo governo militar que assumiu o poder em 1964, através doAto Institucional Número Dois.[91]

Após oGolpe militar de 1964, muitos quadros da UDN migraram para aARENA,Aliança Renovadora Nacional[92]. No entanto, sua principal liderança, o jornalistaCarlos Lacerda, apesar de ter sido um dos líderes civis do golpe, voltou-se contra ele em 1966, com a prorrogação do mandato do presidenteCastelo Branco. Segundo Lacerda, a prorrogação do mandato de Castelo Branco levaria à consolidação do governo revolucionário numaditadura militar no Brasil, o que realmente aconteceu.[93]

Fundada em 4 de abril de 1966, a ARENA era um partido político predominantemente conservador.[carece de fontes?] A sua criação se deu em decorrência do Ato Institucional Número Dois, de 27 de outubro de 1965, e do Ato Complementar n.º 4, de 20 de novembro de 1965. Ambos foram baixados pelo regime militar e terminaram com o pluripartidarismo existente no Brasil. Seus membros e eleitores eram chamados de "arenistas".[94]

Em 1979 ocorre o retorno do multipartidarismo, o que levou a ARENA a ser rebatizadaPartido Democrático Social (PDS). Mais tarde, um grupo de políticos do PDS abandonou o partido e formou a "Frente Liberal", a qual, depois, tornou-se oPartido da Frente Liberal (PFL), atualDemocratas (DEM). Isso ocorreu devido a desavenças internas que surgiram após o PDS, em Convenção Nacional, escolherPaulo Maluf como candidato à presidência da República. Com o apoio do PFL,Tancredo Neves, principal concorrente de Paulo Maluf naquela eleição, foi eleito Presidente da República. O PDS, posteriormente, mudou o seu nome paraPartido Progressista Renovador (PPR), e depois paraPartido Progressista Brasileiro (PPB), que hoje se chamaProgressistas (PP).[carece de fontes?]

Fundado em 1990, oPartido de Reedificação da Ordem Nacional, ou simplesmente PRONA foi definido por parte da mídia como conservador.[95] Foi fundado e presidido pelo médico cardiologista, edeputado federal,Enéas Carneiro. Deputado federal recordista de votos, com mais de 1,5 milhão de votos em 2002, pelo estado deSão Paulo, o fundador, Enéas Carneiro, tornou-se famoso pela sua forma de expressão contundente e aos brados[96] Em 21 de dezembro de 2006 foi anunciada a fusão do PRONA com outra sigla, oPartido Liberal (PL). Assim foi criado oPartido da República (PR).[97]

Atualmente noBrasil, os partidos docentrão (apesar do nome), constituem um agrupamento de siglas de orientação conservadora,[98] (porém tem posições vagas e genéricas[99]) geralmente composto por parlamentares do "baixo clero"[100] que atuam em todas as gestões, mediando pautas e muitas vezes de modo fisiológico:[99]Republicanos, osProgressistas,[99] oPartido Social Cristão,[99]Partido Liberal,[99]Patriota,[99] dentre outros.[101][102]. Existem ainda partidos de onda conservadora que não compõe um centrão, como oPartido Renovador Trabalhista Brasileiro, contudo, no quadro atual pode-se afirmar que a direita tradicional não possui um partido, em virtude da fusão doPSL com oDEM.[99] Há partidos como oPSDB[103] e oMDB[104] que são comumente confundidos como partidos de viés conservador, todavia são partidos docentro (de orientaçãocentrista, não integrando o conservador centrão[105]), enquanto oPartido dos Trabalhadores é o que menos tem a simpatia deste grupo.[106][107] Nas eleições presidenciais de 2014 houve presidenciáveis comoPastor Everaldo (PSC),Levy Fidélix (PRTB) eDenise Abreu[108] (que foi pré-candidata doPartido Ecológico Nacional para a presidência da república em 2014.[109]) Porém, alguns jornalistas já afirmaram que não existia, naquele momento, no país, nenhumpartido político verdadeiramente dedireita;[110][111] no entanto, a pesquisadoraFrances Hagopian doCentro de Estudos David Rockefeller afirmou que o PSDB, apesar de utilizar retórica de esquerda, é um partido que implementa programas associados à direita política — e avalia que ostucanos precisam assumir-se como um partido decentro-direita.[112] Atualmente, oPartido Liberal (PL) eRepublicanos são alguns dos partidos que se caracterizam como partidos alinhados aos princípios conservadores de direita ou centro-direita no Brasil.

Conservadores contemporâneos

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Alguns dos principais representantes do atual pensamento conservador brasileiro sãoJosé Osvaldo de Meira Penna,[113]Luiz Felipe Pondé,[114] ,João Mellão Neto,[115][116] ePercival Puggina.

Estados Unidos da América

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Ver artigo principal:Conservadorismo nos Estados Unidos
Ronald Reagan foi uma importante figura da direita moderna.

Embora oactual movimento conservador nos EUA tenha surgido largamente nosanos 1950,Russel Kirk traçou, emThe Conservative Mind, uma história do pensamento conservador norte-americano, começando nosFederalistas comoJohn Adams,Alexander Hamilton eFischer Ames (defensores de um governo federal forte e do papel daselites e críticos da Revolução Francesa e dopopulismo agráriojeffersoniano), e passando por vários autores, como os tradicionalistas sulistas (comoJohn C. Calhoun) ou os "novos humanistas". É frequente entre os autores conservadores considerar aRevolução Americana como "conservadora", por ter sido feita pelos colonos em nome dos seus direitos tradicionais como cidadãos ingleses (que alegadamente estariam a ser violados pelo rei) e não em nome de supostos direitos abstractos universais (como em França).

O moderno conservadorismo norte-americano começou a afirmar-se com a publicação de obras comoIdeas have Consequences (1948), deRichard Weaver,God and Man at Yale (1951), deWilliam F. Buckley Jr.,The Conservative Mind (1953), de Kirk, ouQuest for Community (1953), deRobert Nisbet e o aparecimento daNational Review (1955) (ou, noutro plano e mais radical que os anteriores, daJohn Birch Society em 1958). Esse conservadorismo tem sido dominado pelo que o editor da National ReviewFrank Meyer chamou de "fusionismo", isto é, a aliança entre os "tradicionalistas" (os conservadores burkeanos, defensores dos valores e instituições tradicionais), os "libertários" (defensores domercado livre) e os defensores de uma política externa e militar forte de contenção docomunismo.[117][118]

Essa aliança (com um programa deliberalismo económico, valores religiosos e familiares, "lei e ordem",patriotismo, reforço militar e defesa dos direitos dos Estados e comunidades locais face ao Estado federal[16][17]) conseguiu controlar oPartido Republicano, primeiro em 1964 comBarry Goldwater e a partir de 1980 comRonald Reagan e os candidatos e presidentes subsequentes; ao mesmo tempo acontestação dos anos 60 levou a que, por reacção, muitos indivíduos até então situados àesquerda se tenham virado para o conservadorismo — tal deu origem aos chamadosneoconservadores, comoIrving Kristol, que combinam posições "duras" em matéria de política externa e de moral e ordem pública (chegando inclusive — mesmo no caso de ateus como Irving Kristol — a apoiar doutrinas como odesign inteligente com a intenção de evitar o caos social[119]), com posições mais moderadas em matéria económica (já antes disso, muitos intelectuais conservadores tinham sido ex-comunistas, como Meyer).

Sendo o "fusionismo" o tom dominante do conservadorismo nos EUA (defendendo frequentemente posições que, segundo autores como Leo Ribuffo, seriam "no resto do mundo [chamadas] deliberalismo ouneoliberalismo"[120]), tal aliança não tem sido isenta de tensões entre os seus constituintes,[117] nomeadamente as polémicas entre neoconservadores e libertários: veja-se a oposição de dos "libertários" a leis restritivas das liberdades civis (como oPatriot Act), e de tanto paleoconservadores como libertários àGuerra do Iraque.

França

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Alexis de Tocqueville

ARevolução Francesa suscitou a oposição de vários sectores, desde aristocratas a camponeses de regiões como aVendeia. Entre os intelectuais da época que a ela se opuseram temosRivarol,Louis de Bonald e osaboiano De Maistre.

Após aRestauração, Bonald e De Maistre irão ser os principaisideólogos da facção tradicionalista / "ultra", defendendo oabsolutismo real, ateocraciacatólica, a ordem hierárquica da sociedade e o primado da experiência e daHistória sobre a razão abstracta como base para a política.[121]

Nessa altura, é editado ojornalLe Conservateur, dirigido porChateaubriand, que funciona como órgão dos ultras (à época a facção dominante no Parlamento).

Após as revoluções de1830 e1848, o tradicionalismo francês vai-se aproximando de outros temas que não olegitimismo monárquico — uma corrente, representada por figuras comoLamennais,Le Play ouAlbert de Mun, segue a linha do "catolicismo social", atacando os problemas sociais associados àRevolução Industrial e propondo soluções de tipopaternalista e por vezes autoritário.[122][123]

Por outro lado, a partir de 1870 outra facção tradicionalista foi fortemente influenciada pelopositivismo deAuguste ComteTaine eRenan, que usam odeterminismo positivista para criticar a democracia e valorizar o papel das elites, nomeadamente as "elites da inteligência" (propondo reformas como osufrágio indireto, obicameralismo e adescentralização, com o reforço do papel dosmunicípios,sociedades científicas, colectividades debeneficência, etc.);[124] e os seus discípulosMaurice Barrés eCharles Maurras, que serão os fundadores do modernonacionalismo francês.

Maurras, na suaAction Française, tenta umasíntese entre o tradicionalismo monárquico, o positivismo e o nacionalismo, defendendo, já não a partir do "direito divino dos reis", mas supostamente com base naciência, uma monarquia tradicional, antiparlamentar e descentralizada (tanto no sentido domunicipalismo, como no da restauração dascorporações profissionais).[125] Essas ideias foram uma das inspirações do neotradicionalismo francês dos anos 30 (que preconizava uma "Nova Ordem" alternativa aocapitalismo e aosocialismo) e também doregime de Vichy (embora também de sectores daresistência).

Paralelamente à tradição autoritária (largamente reduzida à marginalidade após aII Guerra Mundial, até por ser associada aocolaboracionismo), existe em França um conservadorismo liberal, representado por figuras comoTocqueville,Bertrand de Jouvenel ouRaymond Aron. Entre os temas tradicionais desse conservadorismo liberal, estão a defesa da descentralização, do municipalismo e das associações como contrapeso ao poder do Estado[126][127] e a ideia de que as dificuldades da liberdade em França derivam da democracia não ter surgido de uma transição gradual da sociedade aristocrática (como em Inglaterra), mas de uma transição revolucionária a partir do absolutismo (tese presente, p. ex., em Tocqueville e Aron[128]).

Hoje em dia, o principal movimento conservador em França é omovimento gaulista, que é representado na política francesa pelo partidoOs Republicanos, que não deriva do conservadorismo tradicional francês, mas sim da tradiçãobonapartista,<refWare, Alan (1996).Political Parties and Party Systems. Oxford: Oxford University Press. p. 32.ISBN 978-0-19-878076-2 </ref> tendo surgido após a II Guerra Mundial reunindo pessoas de várias origens em torno da figura do generalDe Gaulle. Uma das principais figuras conservadoras na história recente da França é o ex-presidenteNicolas Sarkozy.[129] Por fim, os conservadores franceses adicionaramgaullismo,patriotismo enacionalismo à lista de valores tradicionais que defendem. Os conservadores vieram a abraçar o nacionalismo, que antes era associado aoliberalismo e àRevolução.[130]

Itália

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Na Itália, que foi unificada por liberais e radicais (Risorgimento), osliberais, não os conservadores, emergiram como o partido da direita.[131] Após a Segunda Guerra Mundial, na Itália, os partidos conservadores foram representados principalmente pelo partidoDemocracia Cristã (DC), cujo governo formou a fundação da República até a dissolução do partido em 1994. Oficialmente, a DC recusava a ideologia do conservadorismo, mas em muitos aspectos, por exemplo em relação avalores familiares, era um típico partido social conservador.

Em 1994, o magnata da mídia e empresárioSilvio Berlusconi fundou o partidoconservador liberalForza Italia (FI). Berlusconi ganhou três eleições em 1994, 2001 e 2008, governando o país por quase dez anos como presidente do conselho de ministros. Forza Italia formou uma coalizão com o partido de direita regionalLega Nord enquanto estava no governo.

Além de FI, as ideias conservadoras também passaram a ser expressas principalmente pelo partidoNovo Centro-direita, que foi liderado porAngelino Alfano e dissolvido em 2017. Berlusconi formou um novo partido, que é um renascimento da Forza Italia, assim fundando um novo movimento conservador.

Reino Unido

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Ver artigo principal:Partido Conservador (Reino Unido)
Edmund Burke
Margaret Thatcher revistando as tropas Militares do Reino Unido.

O conservadorismo britânico deriva largamente deEdmund Burke e da sua obra "Reflexões sobre a Revolução na França" (1790), onde este defende que as constituições não devem ser o produto da razão abstracta (como as francesas) mas sim de uma lenta evolução histórica (como a constituição inglesa), considerando a sociedade como sendo não apenas um contrato entre os vivos, "mas entre os vivos, os mortos e os que estão por nascer".

Contra "a Liberdade" proclamada pela Revolução como um absoluto, Burke faz a defesa das liberdades, das prerrogativas particulares e tradicionais dos diversos grupos sociais e locais, que se equilibravam mutuamente na ordem pré-revolucionária.[132]

Durante oséculo XIX, o conservadorismo britânico, inspirado por pensadores comoSamuel Coleridge,Thomas Carlyle,Henry Maine, etc. desenvolve-se como o partido da aristocracia tradicional, em volta de temas como a desconfiança face àdemocracia, à defesa daCâmara dos Lordes e uma certa nostalgia pela Inglaterra pré-industrial. No entanto, sob a liderança deBenjamin Disraeli moderniza-se, adotando os princípios democráticos e passando a ter a defesa do "Império" como grande bandeira, contra a desconfiança dosliberais perante a expansão colonial. Disraeli, que concedeu o direito de voto aosoperários urbanos, tentou dar um carácter social ao conservadorismo e torná-lo uma aliança entre aaristocracia e as classes populares.[133]

Nas primeiras décadas doséculo XX, os conservadores têm como referência esses princípios — defesa da unidade do Império, oposição à autonomia irlandesa (que levou muitos liberais "unionistas", comoJoseph Chamberlain, a se juntarem ao Partido Conservador), uma política comercialproteccionista (favorecendo o comércio com ascolónias), etc., a que se junta uma posição fortemente anti-socialista, à medida que oPartido Trabalhista e o movimento sindical vão ganhando força.

Após aII Guerra Mundial, os conservadores adoptaram largamente a linha chamada de "One Nation Conservatism", aceitando uma versão moderada doEstado Social e algumas das nacionalizações realizadas pelos Trabalhistas. Margaret Thatcher, líder conservadora de 1975 a 1990 e primeira-ministra de 1979 a 1990, rompeu com essa prática, orientando o Partido Conservador para oliberalismo económico, numa direcção por vezes apresentada como contraditória com as origens do partido.[134]

Em nível intelectual, o moderno conservadorismo britânico tem como referênciasautores comoMichael Oakeshott (cuja obra centra-se na crítica ao racionalismo político)[135] eRoger Scruton (que tem combatido ideias como omulticulturalismo, e também a influencia dosliberais económicos sobre os conservadores).[136]

Pensadores conservadores

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Ver também

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Bibliografia

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