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Aconservação e restauro deobras de arte é uma atividade que tem por objeto a reparação ou atuação preventiva de qualquer obra que, devido a sua antiguidade ou estado de conservação, seja necessária uma intervenção para preservar sua integridade física, assim como seu valor artístico, respeitando ao máximo a essência original da obra.[1] Na opinião deCesare Brandi, "o restauro deve se dirigir ao reestabelecimento da unidade potencial da obra de arte, sempre que isso seja possível sem cometer uma falsificação artística ou uma falsificação histórica, e sem apagar pegada alguma do transcurso da obra de arte através do tempo.[2]
Arestauração (do termolatinorestauratione) é um conjunto de atividades que visam a restabelecer danos decorrentes do tempo em um bemimóvel oumóvel.[3] Um dos primeiros a se preocupar com a preservação dopatrimônio histórico foiEugène Viollet-le-Duc,arquiteto francês que elaborou os primeiros conceitos de restauração noséculo XIX.
Naarquitetura, o restauro é apenas do tipo funcional, para preservar a estrutura e unidade do edifício, ou reparar rachaduras ou pequenos defeitos que podem surgir nos materiais. Até o século XVIII, os restauros arquitetônicos só preservavam as obras de culto religioso, dado seu caráterlitúrgico esimbólico, reconstruindo outro tipo de edifício sem respeitar sequer o estilo original. Por fim, desde o auge daarqueologia ao final do século XVIII, especialmente com as escavações dePompeia eHerculano, se tendeu a preservar a medida do possível qualquer estrutura do passado, sempre e quando tivesse um valor artístico e cultural. Ainda assim, no século XIX os ideaisromânticos levaram a buscar a pureza estilística do edifício, e a moda dohistoricismo levou a planejamentos como os deViollet-le-Duc, defensor da intervenção em monumentos com base em um certo ideal estilístico. Na atualidade, se tende a preservar ao máximo a integridade dos edifícios históricos.
Na área dapintura, tem evoluído desde uma primeira perspectiva de tentar recuperar a legibilidade da imagem, acrescentando se fosse necessário partes perdidas da obra, a respeitar a integridade tanto física como estética da obra de arte, fazendo as intervenções necessárias para suas conservação sem que se produza uma transformação radical da obra. A restauração pictórica adquiriu um crescente impulso a partir doséculo XVII, devido ao mal estado de conservação de pinturas afresco, técnica bastante corrente naIdade Média e noRenascimento. Do mesmo modo, o aumento do mercado de antiguidades proporcionou a restauração de obras antigas caras a sua posterior comercialização. Por último, a escultura tem sido uma evolução paralela: desde a reconstrução de obras antigas, geralmente em relação a membros mutilados (como a reconstrução doLaocoonte em 1523-1533 por parte deGiovanni Angelo Montorsoli), até a atuação sobre a obra preservando sua estrutura original, mantendo em caso necessário um certo grau de reversibilidade da ação praticada.[4]
No âmbito da biblioteconomia, trata-se de uma disciplina estabelecida e sistematizada a partir do século XIX, embora os primeiros exemplos de práticas preservacionistas atreladas aos registros escritos remontam aAntiguidade.[5] De caráter tanto preventivo quanto interventivo, o restauro se caracteriza por ações técnicas de preservação de acervos bibliográficos e documentais[6] que buscam desacelerar a degradação bem como recuperar, salvaguardar e prolongar a vida útil[7] de coleções compostas por objetos de papel, sendo este um suporte bastante comum para a guarda e armazenamento da informação.[8] Entretanto, as peças compostas por este frágil material orgânico estão sujeitas ao contínuo processo de deterioração,[9] devido a fatores intrínsecos e extrínsecos[10] que, tal qual nas obras de arte, podem provocar imperfeições ou até mesmo a destruição completa do exemplar,[11] ocasionando eventual perda da informação.
Pode remontar-se a preocupação com a conservação do património histórico e cultural àIdade Antiga, quando, noImpério Romano, o imperadorAlexandre Severo, noséculo III, determinou a aplicação de multas a quem adquirisse uma casa com o a finalidade de demoli-la. O Império Romano possuía um código de posturas que visava a conservação da imagem da cidade. Essa preocupação transmitiu-se aoImpério Bizantino, que, já ao final doséculo IV, possuía leis que proibiam a desfiguração das fachadas e dos seus ornamentos.
No início daIdade Moderna, no período doRenascimento Italiano, conhecem-se novas medidas de proteção do património, por iniciativa da Igreja, visando a conservação de documentos e dos seus edifícios.
Mais tarde, durante obarroco, tiveram lugar obras de conservação e reconstrução de antigoscastelos ecatedrais, tanto naAlemanha quanto naItália.
NaFrança, à época daRevolução Francesa, publicou-se um decreto que considerava propriedade pública todas as antiguidades nacionais.
No início doséculo XIX, na Alemanha, existiu uma resolução de proteção ao património, legislação essa ampliada no início doséculo XX.
A moderna legislação sobre o tema, entretanto, iniciou-se em outubro de1931, com a chamadaCarta de Atenas. Deste então, mais de quatro dezenas de normas de conduta internacionais voltadas para a preservação do património histórico e cultural tem sido publicadas.
As chamadas cartas patrimoniais são documentos – em especial aquelas derivadas de organismos internacionais – cujo caráter é indicativo ou, no máximo, prescritivo.
