| Divisões administrativas da Polônia |
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Umpowiat (pronúncia "poviat"; plural,powiaty) é a unidade de segundo nível do governo local eadministração naPolônia, equivalente a umconcelho português,distrito ouprefeitura (UAL 1, antigoNUTS-4) em outros países.
Nota linguística:O termopowiat é frequentemente traduzido para oportuguês, a partir doinglês, como "condado". É indiscutivelmente preferível deixar tais denominações nacionais de níveis de governo sem tradução para evitar a falsa ideia de semelhança, por exemplo, a estrutura de governo de umcounty doReino Unido é diferente da dopowiat daPolônia (Bankauskaite et al. 2007).
Umpowiat é parte de uma unidade maior ou província chamada "voivodia" (empolonês,województwo). Por sua vez umpowiat é geralmente subdividido emgminy (algumas vezes chamadas de municipalidades ou comunas). No entanto, os mais importantes municípios e cidades funcionam comopowiaty independentes, com direitos próprios, sem qualquer subdivisão emgminy. Estes são chamadospowiaty urbanos (em polonêspowiaty grodzkie, ou, mais formalmentemiasta na prawach powiatu, que significa "cidades com os direitos de umpowiat"). Os outros,powiaty verdadeiros, são chamados de condados rurais (em polonês:powiaty ziemskie).
A partir de 2008, existem 379 entidades a nível depowiat na Polônia: 314powiat rurais e 65powiat urbanos.
A história dospowiaty poloneses remonta à segunda metade doséculo XIV. Eles permaneceram sendo as unidades básicas da organização territorial na Polônia, desde a época daRepública das Duas Nações, até à últimapartição em 1795.
Noséculo XIX, ospowiaty continuaram a existir na parte da Polônia que havia sido incorporada peloImpério Russo ("Polônia do Congresso"), e no equivalente polonês doalemão "Kreis" no governo alemão doGrão-Ducado de Poznań.
Depois que a Polônia readquiriu a sua independência em 1918, ospowiaty tornaram-se novamente as unidades territoriais básicas do país.
Ospowiaty foram substituídos em 1975 por um grande número devoivodias, mas foram reintroduzidos em1 de janeiro de1999. Essa reforma criou 16 voivodias maiores.
OPoder Legislativo no âmbito de umpowiat é exercido por um conselho eleito (rada powiatu), enquanto que oPoder Executivo local é exercido pelostarosta, que é eleito por aquele conselho. Os cargos administrativos liderados pelostarosta são chamados destarostwo. No entanto, nos condados urbanos (powiaty grodzkie) estas instituições não existem separadamente - suas competências e funções são exercidas pelo conselho da cidade (rada miasta), o prefeito eleito diretamente (burmistrz ouprezydent), e os cargos municipais (urząd miasta).
Em alguns casos, umpowiat tem a sua sede fora do seu próprio território. Por exemplo, ocondado de Poznań (powiat poznański) tem seu gabinete emPoznań, apesar de Poznań ser um condado urbano, e portanto, não fazer parte do condado de Poznań.
Ospowiaty têm relativamente poderes limitados, uma vez que muitos assuntos locais e regionais são tratados ou a nível degmina ou devoivodia. Algumas das principais áreas em que as autoridades dopowiat têm poderes de decisão e competências incluem:
O nomepolonês de um condado rural consiste da palavrapowiat seguido por umadjetivo dogênero masculino (uma vez quepowiat é umsubstantivo masculino). Na maioria das vezes, este adjetivo é formado a partir do nome da cidade ou município onde o condado tem a suasede. Assim, o condado com sede no município deKutno é chamado depowiat kutnowski (condado de Kutno). Note que no polonês moderno, ambas as partes do nome são escritas emminúscula, porém, os nomes depowiaty noGrão-Ducado de Poznań eram escritos emmaiúscula. Se o nome da sede inclui um substantivo seguido por um adjetivo, como emMaków Mazowiecki ("Maków mazoviana"), o adjetivo geralmente será formado apenas do substantivo (powiat makowski). Há também alguns poucos condados cujos nomes são derivados de nomes de duas cidades (como empowiat czarnkowsko-trzcianecki,condado de Czarnków-Trzcianka), a partir do nome de uma cidade e um adjetivo geográfico (powiat łódzki wschodni,condado de Łódź Oriental), ou umacordilheira (powiat tatrzański,condado de Tatra).
Há mais do que uma forma de traduzir tais nomes para oportuguês. Um método comum é o de traduzir os nomes como "Condado de (alguma coisa)", como nos exemplos acima. (Este é o sistema usado como padrão na Wikipédia.) Assim, na maioria dos casos, o nome em português para umpowiat consiste das palavras "Condado de", seguido pelo do nome da cidade ou município onde está a sua sede.
Note que diferentes condados, às vezes têm o mesmo nome em polonês, uma vez que os nomes de municípios diferentes podem ter o mesmo adjetivo derivado. Por exemplo, os condados com suas sedes emGrodzisk Wielkopolski eGrodzisk Mazowiecki são ambos chamados depowiat grodziski, e aqueles com sedes emBrzeg eBrzesko são ambos chamados depowiat brzeski. Em português esta ambiguidade, ou não ocorre (condado de Brzeg econdado de Brzesko) ou pode ser evitada utilizando o nome completo da sede (condado de Grodzisk Wielkopolski econdado de Grodzisk Mazowiecki).
Bankauskaite, V. et al. (2007). Patterns of decentralization across European health systems. em R.B. Saltman, V. Bankauskaite e K. Vrangbæk (eds) (2007) Decentralization in health care. Londres: Open University Press / McGraw-Hill.
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