O concubinato é uma relação interpessoal e sexual entre um homem e uma mulher em que o casal não quer ou não pode casar-se plenamente.[3] O concubinato e o casamento são frequentemente considerados semelhantes, mas mutuamente exclusivos.[4]
O concubinato foi uma prática formal e institucionalizada naChina até o século XX que defendia os direitos e obrigações das concubinas.[5] Uma concubina pode ser nascida livre ou de origem escrava, e sua experiência pode variar tremendamente de acordo com o capricho de seu mestre.[5] Durante asconquistas mongóis, tanto a realeza estrangeira[6] quanto as mulheres capturadas foram tomadas como concubinas.[7] O concubinato também era comum noJapão Meiji como um símbolo de status,[8] e na sociedade indiana, onde a mistura de diferentes grupos sociais e religiões era desaprovada e umtabu, e o concubinato podia ser praticado com mulheres com quem o casamento era considerado indesejável.[9]
Muitas sociedades do Oriente Médio usaram o concubinato para reprodução.[10] A prática de uma esposa estéril dar ao marido uma escrava como concubina está registrada noCódigo de Hamurabi e naBíblia, ondeAbraão tomaHagar comopilegesh.[10] Os filhos de tais relacionamentos seriam considerados legítimos.[10] Tal concubinato também era amplamente praticado no mundo muçulmano pré-moderno, e muitos dos governantes docalifado abássida e doImpério Otomano nasceram de tais relações.[11] Em toda a África, do Egito à África do Sul, o concubinato de escravos resultou em populaçõesracialmente misturadas.[12] A prática diminuiu como resultado daabolição da escravatura.[11]
NaRoma antiga, a prática foi formalizada comoconcubinatus, termo latino do qual deriva o inglês "concubina". Referia-se a qualquer relação sexual extraconjugal, na maioria das vezes aquela entre um homem rico ou politicamente poderoso e uma mulher de baixa origem social mantida para serviços sexuais. O estado civil do homem era irrelevante e os filhos da concubina não recebiam herança.[13][14] Após a cristianização doImpério Romano, os imperadores cristãos melhoraram o status da concubina, concedendo às concubinas e aos seus filhos os tipos de propriedade e direitos de herança normalmente reservados às esposas.[14] Nas colônias europeias e nas plantações de escravos americanas, homens solteiros e casados mantinham relações sexuais de longo prazo com mulheres locais.[15] NasÍndias Orientais Holandesas, o concubinato criou comunidades indo-europeias mestiças.[16] No mundojudaico-cristão, o termo concubina tem sido aplicado quase exclusivamente às mulheres, embora um homem que coabita também possa ser chamado de concubina.[17] No século 21, o concubinato é usado em alguns países ocidentais como um termo legal de gênero neutro para se referir àcoabitação (incluindo a coabitação entre parceiros do mesmo sexo).[18][19][20]
Os estudiosos fizeram tentativas de categorizar vários padrões de concubinato praticados no mundo.
A Enciclopédia Internacional de Antropologia apresenta quatro formas distintas de concubinato:[21]
Concubinato real, onde a política estava ligada à reprodução. As concubinas tornaram-se consortes do governante, promoveram relações diplomáticas e perpetuaram a linhagem real. As concubinas imperiais podiam ser selecionadas entre a população em geral ou entre prisioneiros de guerra. Exemplos disso incluíam aChina imperial, oImpério Otomano e oSultanato de Kano.[21]
Concubinato de elite, que oferecia aos homens a oportunidade de aumentar o status social e satisfazer desejos. A maioria desses homens já tinha esposa. Na Ásia Oriental esta prática foi justificada peloconfucionismo. No mundo muçulmano, este concubinato assemelhava-se à escravatura.[21]
O concubinato poderia ser uma forma de união estável que permitia a um casal que não queria ou desejava se casar viver junto. Isso prevaleceu na Europa medieval e na Ásia colonial. Na Europa, algumas famílias desencorajavam o casamento dos filhos mais novos para evitar a divisão da riqueza familiar entre muitos herdeiros.[21]
O concubinato também poderia funcionar como uma forma de escravização sexual das mulheres num sistema patriarcal. Nesses casos, os filhos da concubina poderiam tornar-se permanentemente inferiores aos filhos da esposa. Os exemplos incluem aÍndia Mughal e aCoreia Choson.[21]
Junius P. Rodriguez apresenta três padrões culturais de concubinato: asiático, islâmico e europeu.[5]
Em algum contexto, a instituição do concubinato divergia de uma coabitação quase conjugal livre, na medida em que era proibido a uma mulher livre envolver-se num concubinato e a instituição era reservada apenas a escravos. Este tipo de concubinato foi praticado em culturas patriarcais ao longo da história.[5] Muitas sociedades libertaram automaticamente a concubina depois que ela teve um filho. De acordo com um estudo, este foi o caso em cerca de um terço das sociedades escravistas, sendo o caso mais proeminente domundo muçulmano.[22] Entre as sociedades que não exigiam legalmente a alforria de concubinas, isso geralmente era feito de qualquer maneira.[22] Nas sociedades escravistas, a maioria das concubinas eram escravas, mas não todas.[13] A característica do concubinato que o tornava atraente para certos homens era que a concubina dependia do homem - ela poderia ser vendida ou punida conforme a vontade do senhor.[13] Segundo Orlando Peterson, as escravas tomadas como concubinas teriam um nível de conforto material mais elevado do que asescravas utilizadas na agricultura ou na mineração.[23]
↑Halho, H.R. (1972). «The Law of Concubinage».South African Law Journal.89: 321–332
↑Soles III, Donald E. (2016). «Truisms & Tautologies: Ambivalent Conclusions regarding Same-Sex Marriage in Chapin v. France».Global Justice & Public Policy.3: 149
Andreeva, Elena (2007). «Russia and Iran in the great game: travelogues and Orientalism». Psychology Press.Routledge Studies in Middle Eastern History.8: 162–63.ISBN978-0415771535
