| Razão social | Companhia Docas do Maranhão |
|---|---|
| Empresa estatal | |
| Atividade | Portuária,Logística |
| Gênero | Sociedade de economia mista |
| Fundação | 04 de março de1974 (51 anos) |
| Fundador(es) | Governo Federal |
| Destino | Liquidada |
| Encerramento | setembro de2020 |
| Sede | |
| Área(s) servida(s) | Maranhão |
| Locais | Brasil |
| Proprietário(s) | Governo Federal |
| Produtos | Administração portuária e hidroviária |
| Sucessora(s) | EMAP |
ACompanhia Docas do Maranhão(CODOMAR) foi umasociedade de economia mista, vinculada aoMinistério da Infraestrutura, com sede na cidade deSão Luís (MA).[1]
Atuava na manutenção e melhoria dehidrovias federais e portos fluviais e lacustres nacionais, por delegação do Governo Federal, mediante assinaturas de convênios.[1]
Dentre seus objetivos estava a melhoria na qualidade de vida daspopulações ribeirinhas, bem como facilitar o transporte de cargas e passageiros.[1]
Em setembro de 2020, foi concluído o seu processo de liquidação que durou dois anos.[2]
A CODOMAR teve sua constituição autorizada pelo Decreto nº 73.725, de 04 de março de 1974, tendo como finalidade a exploração, industrial e comercial, dos portos e vias navegáveis do estado doMaranhão.[1]
A principal atividade da companhia foi a administração doPorto do Itaqui, em São Luís, o que ocorreu até o ano de 2000.[1]
Em novembro de2000, foi celebrado contrato de delegação entre a União e o Governo do Maranhão, tendo aEmpresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) assumido a gestão do Porto do Itaqui, doCais de São José de Ribamar e dos Terminais de Ferry Boat daPonta da Espera e doCujupe (Alcântara/MA).[3]
Após a extinção daPORTOBRAS, em1991, a CODOMAR passou a ter sob sua responsabilidade a administração das hidrovias do Nordeste (AHINOR) e da Amazônia Ocidental (AHIMOC).[4]
Em2008, a CODOMAR assinou um convênio com oDNIT para a execução das atividades de administração das hidrovias do Nordeste (AHINOR), do São Francisco (AHSFRA), da Amazônia Ocidental (AHIMOC), do Paraguai (AHIPAR), do Sul (AHSUL), da Amazônia Oriental (AHIMOR), do Tocantins e Araguaia (AHITAR) e do Paraná (AHRANA). A CODOMAR era responsável pela contratação e execução de obras de infraestrutura nas hidrovias federais, recebendo um aporte anual de recursos do DNIT.[5]
Em2015, o convênio não foi renovado e as Administrações Hidroviárias foram absorvidas pelas Superintendências Regionais do DNIT.
Em2014, a Companhia Docas do Maranhão assumiu a administração dosPortos de Manaus, Ceasa e Panair, localizados no Amazonas. Nesse período, realizou obras em diversos terminais hidroviários no estado, localizados nos municípios de Novo Aripuanã, Manaquiri, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Urucará, Urucurituba, e Santa Isabel do Rio Negro, dentre outros.[6][7]
O Governo do Amazonas retomou a administração dos portos de Manaus, Manaus Moderna, da Parnair, antiga Siderama e da Ceasa em julho de2019.[6]
Sem receber novas funções, a CODOMAR entrou em processo de extinção e entrou em fase de liquidação no ano de2018. A liquidação foi concluída em setembro de 2020.[2]