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Commonwealth

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 Nota: Para outros significados, vejaCommonwealth (desambiguação).
Comunidade das Nações
Commonwealth of Nations
Tipoorganização internacional
Fundação18 de novembro de1926 (99 anos)
SedeMarlborough House,Londres,Reino Unido
Membros
Línguas oficiaisinglês
ChefeCarlos III
Websitethecommonwealth.org

Comunidade das Nações[1][2][3][4] (eminglês:Commonwealth of Nations, ou simplesmentethe Commonwealth[5]; "a Comunidade"), originalmente criada comoComunidade Britânica de Nações (eminglês:British Commonwealth of Nations),[6] é umaorganização intergovernamental composta por56 países membros independentes. Todas as nações membros da organização, com exceção deGabão (ex-colônia doImpério Francês que, por um breve período de sua história, teve partes de seus territórios sob domínio dosCamarões Alemães, após a assinatura doTratado De Fez),Moçambique (ex-colônia doImpério Português),Ruanda (ex-colônia dos ImpériosAlemão eBelga) eTogo (ex-colônia dos impériosfrancês ealemão), faziam parte doImpério Britânico, do qual sesepararam.[7]

Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito naDeclaração de Singapura. Estes incluem a promoção dademocracia,direitos humanos, boa governança,Estado de direito,liberdade individual,igualitarismo,livre-comércio,multilateralismo e apaz mundial.[8] ACommonwealth não é umaunião política, mas sim uma organização intergovernamental através da qual países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais emstatus.

As atividades daCommonwealth são realizadas através do permanente Secretariado daCommonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo daCommonwealth. O símbolo da suaassociação livre é ochefe daCommonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pelo rei Carlos, que também é omonarca, separada e independentemente, de 15 membros daCommonwealth, que são conhecidos como os "reinos daCommonwealth".

ACommonwealth é um fórum para uma série de organizações não governamentais, conhecidas coletivamente como a "família daCommonwealth", promovidas através da intergovernamental FundaçãoCommonwealth. OsJogos daCommonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada daCommonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países daCommonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão,missões diplomáticas entre os países daCommonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez deembaixadas.

História

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Origens

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Os primeiros-ministros de cinco membros da Commonwealth de 1944 em uma Conferência da Commonwealth

Em 1884, ao visitar aAustrália,Lord Rosebery descreveu que oImpério Britânico estava a mudar, após algumas de suas colónias tornarem-se mais independentes.[9] As conferências dos britânicos e das suas colónias ocorriam periodicamente, desde a primeira em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911.[10] A proposta concreta foi apresentada porJan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Comunidade Britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico".[11] Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado naConferência de Versalhes por delegados das colónias, assim como oReino Unido.[12][13] NaDeclaração de Balfour, assinado durante a Conferência Imperial de 1926, o Reino Unido e os seus domínios concordaram que eram "iguais em status e que ninguém os subordinava em qualquer aspecto acerca de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizado peloEstatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado aoCanadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, aAustrália,Nova Zelândia, eTerra Nova tinham que ratificar o estatuto para que o mesmo tivesse efeito. ATerra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto e, em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo local voluntariamente deixou a organização. A ilha, no entanto, tornou-se adécima província do Canadá junto com a região do Labrador em 1949.[14] A Austrália ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelândia, em 1947.[15][16]

O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês:British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em1950, quando aÍndia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendoJorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como osímbolo da associação livre de nações.[carece de fontes?] A organização supranacional tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colónias do Reino Unido, concedendo-lhes benefícios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistência educacional aos países-membros e a harmonização das suas políticas. Os países da Comunidade respondem por cerca de 30% do comércio mundial.[carece de fontes?]

Independência dos demais membros

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Logo após aSegunda Guerra Mundial, o Império Britânico foi reduzido a 14 territórios. Em abril de 1949, após aDeclaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título daCommonwealth.[17] ABirmânia (também conhecida como Mianmar, 1948),[18] eÁden (1967)[19] foram as únicas divisões parte de colônias britânicas à época da guerra que não aderiram àCommonwealth posteriormente. Quanto aos protetorados britânicos, oEgito tornou-se independente em 1922,[20] oIraque em 1932,[21] aTransjordânia em 1946,[22] oMandato Britânico da Palestina em 1948, dando origem aos atuaisIsrael ePalestina,[23] oSudão em 1956,[24] aSomalilândia Britânica em 1960, tornando-se oficialmente parte daSomália (apesar de sua declaração comopaís independente),[25]Kuwait em 1961[26] eBahrein,Emirados Árabes,Omã eCatar em 1971.[27][28][29][30] Todos os citados nunca fizeram parte da Comunidade das Nações.

Chefe daCommonwealth

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Ver artigo principal:Chefe da Comunidade Britânica

Seguindo a forma da Declaração de Londres, o reiCarlos III é o chefe daCommonwealth, um título que é atualmente compartilhado com os reinos daCommonwealth.[31] No entanto, quando o monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe daCommonwealth.[32] A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes[31] Quinze membros daCommonwealth, conhecidos comoReinos da Comunidade de Nações, reconhecem o rei como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33, são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.

Membros

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Bandeiras dos países-membros emLondres
Ver artigo principal:Lista de membros da Commonwealth

A maioria dos membros daCommonwealth são antigas colônias doImpério Britânico, com apenas duas exceções,Moçambique eRuanda. Moçambique foicolónia doImpério Português e tornou-se membro em1995, graças ao apoio dos seus vizinhos, que foram colônias britânicas. Em2009 foi a vez de Ruanda, antiga colóniabelga, a tornar-se membro. Nem todas as ex-colônias doReino Unido fazem parte da comunidade. A Birmânia (atualMianmar) saiu daCommonwealth em1948; oZimbábue, em2003[33] e aGâmbia saiu completamente em2013.[34]

Outros países, como aAustrália e oCanadá, continuam reconhecendo omonarca britânico comochefe de Estado, representado por umgovernador-geral e usam a palavraCommonwealth como título do seu estado. Tais países, osreinos da Comunidade de Nações, são 15, como segue:Antígua e Barbuda,Austrália,Bahamas,Belize,Canadá,Granada,Jamaica,Nova Zelândia,Papua-Nova Guiné,Reino Unido,São Cristóvão e Névis,Santa Lúcia,São Vicente e Granadinas,Ilhas Salomão eTuvalu.[34]

Ver também

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Referências

  1. Domingues, João (1998).«Lusofonia, anglofonia, francofonia».JANUS 1998 - Relações com as grandes regiões do mundo 
  2. Da Silva, Diego Barbosa (2009).«Extinção, preservação e vitalidade das línguas: uma proposta brasileira para as línguas minoritárias»(PDF). www.filologia.org.br.Cadernos do CNLF.13 (4): 599-610. Consultado em 20 de dezembro de 2018 
  3. Bourne, Richard (janeiro de 2010).«Commonwealth of Nations: Estratégias intergovernamentais e não governamentais para a proteção dos direitos humanos em uma instituição pós-colonial»(PDF).Revista Internacional de Direitos Humanos.7 (12): 37-55. Consultado em 20 de dezembro de 2018 
  4. Bertazzo, Juliana (setembro de 2012).«A internacionalização do ensino superior como receita para o sucesso–a experiência do Reino Unido e sua relevância para o Brasil»(PDF). Brasília.mundo afora (9): 276-285. Consultado em 20 de dezembro de 2018 
  5. «BBC News – Profile: The Commonwealth».news.bbc.co.uk. Fevereiro de 2012 
  6. «IMPERIAL CONFERENCE 1926 INTER-IMPERIAL RELATIONS COMMITTEE REPORT, PROCEEDINGS AND MEMORANDA»(PDF). Novembro de 1926. Consultado em 14 de junho de 2018.Their position and mutual relation may be readily defined.They are autonomous Communities within the British Empire, equal in status, in no way subordinate one to another in any aspect of their domestic or external affairs, though united by a common allegiance to the Crown, and freely associated as members of the British Commonwealth of Nations 
  7. «About us». The Commonwealth. Consultado em 3 de outubro de 2013 
  8. «Singapore Declaration of Commonwealth Principles 1971».thecommonwealth.org.Commonwealth Secretariat. 22 de janeiro de 1971. Consultado em 29 de julho de 2011. Arquivado dooriginal em 11 de maio de 2008 
  9. «History – Though the modern Commonwealth is just 60 years old, the idea took root in the 19th century».thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de julho de 2011. Arquivado dooriginal em 12 de maio de 2011 
  10. Mole, Stuart (setembro de 2004). «Seminars for statesmen': the evolution of the Commonwealth summit».The Round Table.93 (376): 533–546.doi:10.1080/0035853042000289128 
  11. F. S. Crafford,Jan Smuts: A Biography (2005) p. 121
  12. F. S. Crafford,Jan Smuts: A Biography (2005) p. 142
  13. The IrishOath of Allegiance, agreed in 1921, included theIrish Free State's "adherence to and membership of the group of nations forming the British Commonwealth of Nations".
  14. Webb, Jeff A. (janeiro de 2003).«The Commission of Government, 1934-1949».heritage.nf.ca. Newfoundland and Labrador Heritage Website. Consultado em 29 de julho de 2011 
  15. «Statute of Westminster Adoption Act 1942 (Cth)».foundingdocs.gov.au (Documenting a Democracy). Museum of Australian Democracy at Old Parliament House. Consultado em 29 de julho de 2011 
  16. «New Zealand Sovereignty: 1857, 1907, 1947, or 1987?».parliament.nz.Parliament of New Zealand. Agosto de 2007. Consultado em 29 de julho de 2011 
  17. «Celebrating thecommonwealth@60».thecommonwealth.org. Commonwealth Secretariat. 26 de abril de 2009. Consultado em 29 de julho de 2011. Arquivado dooriginal em 4 de agosto de 2009 
  18. Smith, Martin (1991).Burma -Insurgency and the Politics of Ethnicity. London and New Jersey: Zed Books. pp. 42–43 
  19. H. J. Liebensy. Administration and Legal Development in Arabia. Middle East Journal 9. 1955. p. 385.
  20. «Egypt».CIA- The World Factbook. Consultado em 2 de fevereiro de 2011.Partially independent from the UK in 1922, Egypt acquired full sovereignty with the overthrow of the British-backed monarchy in 1952. 
  21. Ghareeb, Edmund A.; Dougherty, Beth K. Historical Dictionary of Iraq. Lanham, Maryland and Oxford: The Scarecrow Press, Ltd., 2004. Pp. lvii.
  22. See Foreign relations of the United States diplomatic papers, 1941. The British Commonwealth; the Near East and Africa Volume III (1941), pages 809-810; and Statement of General de Gaulle of 29 November 1941, concerning the Mandate for Syria and Lebanon, Marjorie M. Whiteman, Digest of International Law, vol. 1 (Washington, DC: U. S. Government Printing Office, 1963) 680-681
  23. Full transcript of Abbas speech at UN General Assembly
  24. Brief Histoy of the Sudan. Sudan Embassy in London
  25. «Somali Independence Week». Consultado em 14 de janeiro de 2012. Arquivado dooriginal em 28 de setembro de 2011 
  26. «Kuwait (06/07)». State.gov. 4 de maio de 2010. Consultado em 28 de junho de 2010 
  27. Gazetteer of the Persian Gulf, Oman, and Central Arabia, John Gordon Lorimer, Volume 1 Historical, Part 1, p1000, 1905
  28. Dott. Beatrice Nicolin (25 de maio de 1998).«International trade networks: The Omani Enclave of Gwadar. – Conference on German and International Research on Oman, Bonn 1998: abstracts». Bonn: Conference on German and International Research on Oman. Consultado em 27 de julho de 2010 
  29. Toth, Anthony. "Qatar: Historical Background."A Country Study: Qatar (Helen Chapin Metz, editor).Library of CongressFederal Research Division (January 1993).This article incorporates text from this source, which is in thepublic domain.
  30. «UK in the UAE». Ukinuae.fco.gov.uk. 1 de maio de 2008. Consultado em 15 de julho de 2009 
  31. abPatterson, Percival (24 de outubro de 2007).«Report of the Committee on Commonwealth Membership».Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de junho de 2008. Arquivado dooriginal em 26 de abril de 2009 
  32. «Head of the Commonwealth».Commonwealth Secretariat. Consultado em 29 de junho de 2008. Arquivado dooriginal em 6 de julho de 2010 
  33. BBC News, ed. (8 de dezembro de 2003).«Zimbabwe quits Commonwealth». Consultado em 11 de janeiro de 2016 
  34. abCommonwealth (ed.).«Member countries». Consultado em 19 de novembro de 2022 

Ligações externas

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