Chanceler oucancelário (doLatimcancellarius: guarda da cancela que separava o público de um tribunal de justiça) é um título atribuído em diversas instituições cuja organização é inspirada noImpério Romano. A função de chanceler ou cancelário pode ser diferente de instituição para instituição.
EmRoma dava-se o nome decancelarius a cada um dos secretários imperiais que se colocavam atrás das cancelas (cancelli) que separavam o público do recinto onde o imperador fazia justiça.
Como alguns estados existiam vários funcionários com o título de chanceler, ao mais importante deles era dado o títulogrão-chanceler ouchanceler-mor.
Em diversosestados medievais daEuropa, o título de chanceler ou cancelário foi atribuído a altos funcionários da coroa, que desempenhavam funções semelhantes às dos actuaisprimeiros-ministros. O chanceler-mor tinha, normalmente, à sua guarda ogrande selo do monarca, sendo responsável por selar os documentos mais importantes do estado.
O título de chanceler ou cancelário também era comum nasuniversidades medievais, normalmente atribuído ao guarda do selo universitário. Nalgumas universidades chanceler acabou por se tornar o título do seu presidente.
Em algumasordens militares, o chanceler era o oficial mais elevado a seguir aogrão-mestre.
Ochanceler-mor era um dos mais altos funcionários daCoroa de Portugal.
O seu cargo foi criado ainda antes da independência e extinto em1833.
A sua função principal era a deguardião doselo real. Por extensão, era responsável por examinar os despachos, decisões ou sentenças reais e selar os mais importantes documentos do Estado.
Durante vários períodos daIdade Média, a função de chanceler-mor prevaleceu sobre as outras altas funções do Estado, passando o seu titular a dirigir a governação em nome do Rei, como uma espécie deprimeiro-ministro.
Posteriormente a sua função tornou-se, essencialmente,judicial.
Atualmente o título de chanceler continua a ser usado, com vários sentidos, em diversos países e instituições.
Chanceler Federal (emAlemão:Bundeskanzler) é o título atribuído aochefe do Governo Federal da Alemanha e aoda Áustria.
NoBrasil,Chanceler é o título complementar doministro das Relações Exteriores. Por extensão, oschefes da diplomacia de outros países são às vezes também chamados de chanceler, mesmo os de países onde o título significa algo diferente (como na Alemanha), o que gera ambiguidade.[1]
Chanceler ouGuarda dos selos é o título complementar do ministro da Justiça francês, herdeiro da função do antigoChanceler de França.
O Chanceler, na Igreja Católica, tem a função de cuidar da chancelaria dascúrias diocesanas dando respaldo legal aos despachos dos bispos e dos documentos oficiais. Um documento canônico só tem validade legal quando assinado pelobispo e pelo chanceler, que além de despachar faz o registro e o arquivo de uma cópia. Ainda, cabe ao chanceler cuidar do arquivo da cúria diocesana dispondo-o para a pesquisa histórica. Além de conhecimentos de direito canônico, pede-se ao Chanceler que conheça direito civil, noções de informática e de arquivologia.
Em alguns países europeus, comoPortugal,Espanha eItália,chanceler é um cargo administrativo de primeiro nível em representaçõesdiplomático-consulares.
Lorde Chanceler é o título do presidente daCâmara dos Lordes, que desempenha, simultaneamente, a função de ministro da Justiça e de presidente do Tribunal da Chancelaria.Chanceler do Erário (emInglês:Chancellor of the Exchequer) é o título atribuído aoministro das Finanças.
OChanceler da Confederação é o chefe da administração federal. No entanto não é o chefe de governo, função desempenhada peloPresidente da Confederação Helvética.
Referências
