Umcasamento por procuração (oubodas por procuração) é umtipo de matrimônio em que um ou ambos os indivíduos que estão sendo unidos não está fisicamente presente, geralmente representado em vez por outra pessoa, nomeada e qualificada. Se ambos os parceiros estão ausentes ocorre um casamento por procuração dupla, devendo nomear procuradores diversos. Já que a procuração é outorgada para o mandatário receber, em nome do outorgante, o outro contratante, deduz-se que ambos não podem nomear o mesmo procurador, haja vista, também, que há a obrigação legal de cada procurador atuar em prol dos interesses de seu constituinte.[1]
O casamento poderá ser celebrado por procuração, desde que haja instrumento público com poderes especiais para tanto, a eficácia do mandato não ultrapassará 90 dias da sua celebração (art. 1.542, § 3.º)[2]. Eventualmente, se o mandante quiser revogar o mandato, a revogação não necessita chegar ao conhecimento do mandatário (art. 1.542, § 1.º, do CC). Ressalte-se que somente é possível revogar o mandato para o casamento por meio de instrumento público (art. 1.542, § 4.º). Exemplificando, Guilherme (mandante) pode outorgar poderes para Tarso (mandatário) casar-se com Antônia (outra nubente), já que irá viajar para o exterior, por um longo período. Se Guilherme (mandante) quiser revogar o mandato, a revogação não necessita chegar ao reconhecimento do mandatário.
Celebrado o casamento sem que o mandatário ou o outro contraente tivessem ciência da revogação anterior, responderá o mandante por perdas e danos perante o eventual prejudicado, caso do outro nubente. Estão incluídas as despesas materiais com a celebração do casamento.[2]Não se exige diversidade de sexos quando da celebração, eis que o mandatário age em nome do mandante.[2] Podendo ser outorgada tanto o homem como a mulher para representar qualquer um dos nubentes.
Geralmente o casamento por procuração é recorrido quando um casal deseja estar unido, mas um ou ambos os parceiros não podem comparecer à cerimônia por razões tais como o serviço militar, prisão, ou restrições de viagem; ou quando um casal vive em um país em que ambos não podem casar legalmente.
Os casamentos por procuração não são reconhecidos comojuridicamente vinculativos na maioria dasjurisdições: ambas as partes devem estar presentes. Um casamento por procuração pode ser contratado em outro lugar reconhecido onde o casamento por procuração dentro da jurisdição não é permitido; por exemplo,Israel reconhece os casamentos separados no exterior entre israelenses que não podem se casar no país.
Monarcas europeus e membros da nobreza, por vezes, se casaram através de procuração naIdade Média e no início daIdade Moderna. Um exemplo bem conhecido envolve o casamento deNapoleão I da França com a arquiduquesa austríacaMaria Luísa em 1810. Outro exemplo famoso é o casamento deMaria, Rainha da Hungria comLuís I, duque de Orléans em 1385.Catarina de Aragão casou oPríncipe Artur por procuração, em 1499. Umafamosa pintura do século XVII dePeter Paul Rubens retrata o casamento por procuração deMaria de Médici em 1600.[3]
Desde 2015, diversos sites da internet oferecem matrimônio por procuração e casamento por procuração dupla através de uma taxa, embora o serviço geralmente pode ser configurado por qualquer advogado em uma jurisdição que oferece casamento por procuração. Avideoconferência permite que os casais possam assistir a cerimônia juntos.[4] Um "casamento exclusivo no espaço" aconteceu em 10 de agosto de 2003, quando Ekaterina Dmitriev se casou comaYuri Malenchenko, umcosmonauta daEstação Espacial Internacional naórbita da Terra, através de procuração, noTexas, Estados Unidos.[5]
Nos Estados Unidos, os casamentos por procuração estão previstas em lei ou por prática habitual no Texas, Colorado, Kansas, Montana, e Alabama.[6][7] Destes, Montana é o único estado que permite o casamento por procuração dupla.[8] O matrimônio por procuração é ilegal em todos os outros estados norte-americanos.[9] No entanto, embora nem todos os Estados reconheçam plenamente o casamentos por procuração, a jurisprudência dita que os Estados reconheçam, pelo menos, umaunião estável.[10]
Durante o início da década de 1900, os casamentos por procuração nos Estados Unidos aumentaram significativamente quando muitas imagens de noivas japonesas chegaram emAngel Island, na Califórnia. Desde o início do século XX, tem sido mais utilizada no país para casamentos em que um dos parceiros é membro das forças armadas em exercício.[3] Na Califórnia, o casamento por procuração está disponível apenas para soldados mobilizados; em Montana, está disponível se um dos parceiros está no serviço militar ativo ou é residente do estado.
AmbosMéxico eParaguai oferecem casamentos por procuração através de uma taxa. Esse tipo de casamento através do consulado do Paraguai emTel Aviv é reconhecidos pela lei israelense. AItália permite casamentos por procuração para soldados italianos em tempos de guerra.
Odireito canônico católico também permite o matrimônio por procuração.[11]