Cabaceiras do Paraguaçu | |
|---|---|
| Município do Brasil | |
 Bandeira | |
| Hino | |
| Gentílico | cabaceirense |
| Localização | |
 | |
  Cabaceiras do Paraguaçu | |
 | |
| Coordenadas | 12° 32′ 09″ S, 39° 11′ 27″ O |
| País | Brasil |
| Unidade federativa | Bahia |
| Municípios limítrofes | Governador Mangabeira,Santo Estevão,Sapeaçu,Castro Alves,Cruz das Almas,Muritiba,Conceição da Feira eAntônio Cardoso |
| Distância até acapital | 150 km |
| História | |
| Fundação | 13 de junho de1989 (36 anos) |
| Administração | |
| Prefeito(a) | Pedro André Braz Silva Santana[1] (PSD, 2021–2024) |
| Características geográficas | |
| Área total[2] | 213,550 km² |
| População total(IBGE/2010[3]) | 17 327 hab. |
| Densidade | 81,1 hab./km² |
| Clima | subúmido a seco (Am) |
| Altitude | 210 m |
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) |
| CEP | 44345-000 |
| Indicadores | |
| IDH(PNUD/2010[4]) | 0,581—baixo |
| PIB(IBGE/2008[5]) | R$ 53 340,973 mil |
| PIBper capita(IBGE/2008[5]) | R$ 2 914,49 |
| Sítio | www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br (Prefeitura) www.cmcabaceirasdoparaguacu.ba.org.br (Câmara) |
Cabaceiras do Paraguaçu é ummunicípio brasileiro doestado daBahia. Sua população estimada em2018 é de 18.512 habitantes. Cabaceiras do Paraguaçu foi distrito de Muritiba até 13 de junho de 1989, quando se emancipou através da Lei Estadual nº 5.010. Foi em Cabaceiras do Paraguaçu que nasceu, e viveu alguns anos, o grande poeta dos escravos, Castro AlvesFazenda Cabaceiras, o qual é homenageado todo 14 de março na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu.
A cidade está localizado na zona fisiográfica do Recôncavo baiano, a altitude de 210 m, acima do nível do mar, portanto, seu clima é subúmido a seco, com estação seca (classificação climática de Köppen-Geiger:Am)[6]
Ver artigo principal:Lista de prefeitos de Cabaceiras do ParaguaçuOMunicípio deCabaceiras do Paraguaçu possui uma estrutura político-administrativa composta peloPoder Executivo, chefiado por umPrefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente porsecretários municipais nomeados por ele, e peloPoder Legislativo, institucionalizado pelaCâmara Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 11vereadores também eleitos por sufrágio universal.[7]
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Cabaceiras do Paraguaçu é exercida por meio decontrole externo praticado pelaCâmara Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu com o auxílio doTribunal de Contas dos Municípios (TCM).[9]
O TCM analisa tecnicamente a prestação de contas feita pelos entes municipais e profere o seuparecer prévio sobre elas, cabendo à Câmara Municipal o julgamento político dessas contas (a Câmara Municipal somente pode aprovar as contas reprovadas pelo TCM caso obtenha a votação de 2/3 dos vereadores), e também pelo sistema decontrole interno do Poder Executivo Municipal, normalmente representado por controladorias municipais, processo que é executado em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal.[9]
O histórico de contas públicas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu analisadas pelo TCM[10] é o seguinte:
| Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal | Ano | Prefeitura Municipal | Câmara municipal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1990 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1991 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1992 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 1993 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1994 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1995 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 1996 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1997 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 1998 | Aprovada com ressalvas | Aprovada |
| 1999 | Reprovada | Aprovada | 2000 | Reprovada | Aprovada | 2001 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2002 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2003 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2004 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2005 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2006 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2007 | Reprovada | Aprovada com ressalvas |
| 2008 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2009 | Aprovada com ressalvas | Aprovada | 2010 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2011 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2012 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2013 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2014 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2015 | Reprovada | Aprovada com ressalvas | 2016 | Reprovada | Aprovada com ressalvas |
| 2017 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2018 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2019 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas |
| 2020 | Aprovada com ressalvas | Aprovada com ressalvas | 2021 | em análise | em análise | 2022 | em análise | em análise |
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