| Brasil Colonial | |||
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| 1500–1815 | |||
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 Navio negreiro deJohann Moritz Rugendas  Julgamento de Filipe dos Santos deAntônio Parreiras  Execução da punição de açoitamento deJean-Baptiste Debret | |||
| Localização | atualBrasil | ||
| Duração | c. 315 anos | ||
| Monarca(s) | Reis de Portugal | ||
Brasil Colônia, ouBrasil Colonial, são termos referentes ao período no qual o atual territóriobrasileiro estava submetido ao jugocolonial doReino de Portugal. Corresponde, aproximadamente, desde meados do séculoXVI e o início doXIX.[nota 1] Nesse período, os arranjos institucionais formaram diferentes mosaicos territoriais que foram gradualmente centralizados.[nota 2][1] As economias e os sistemas sociais desenvolvidos no denominado Brasil colônia estavam marcados, principalmente, pelo predomínio damão-de-obra escravizada e pela economia de exportação de gêneros extrativistas, comoaçúcar,tabaco,ouro,diamantes,algodão entre outros.[2]
Os cerca de 30 anos entre odescobrimento do Brasil e o início da sua colonização foi uma parte marginal da estratégia geopolítica ultramarina portuguesa. Em1531, no entanto, com o crescente risco do território ser apropriado pelos franceses, a coroa portuguesa iniciou, por meio do despacho da expedição deMartim Afonso de Sousa, o esforço de povoamento do litoral brasileiro, e que fundou a primeira cidade daAmérica portuguesa,São Vicente, naCapitania de São Vicente, onde também ocorreram as primeiras eleições do continente americano.[3] Alguns anos depois, em1549, foi criado, com sede emSalvador, oEstado do Brasil, com o intuito de centralizar a administração das diversascapitanias hereditárias criadas por Portugal na década anterior.[4]
Até o final doséculo XVII e início doséculo XVIII, a ocupação do território esteve concentrada no litoral, com as principais atividades econômicas - nominalmente ocultivo de cana-de-açúcar - localizadas nas capitanias do Nordeste comoPernambuco eBaía de Todos os Santos. Porém, com a entrada da concorrência holandesa a produção canavieira viveu um momento de declínio, o que coincidiu com a ascensão daextração de metais e pedras preciosas nas capitanias mais interioranas deMinas Gerais,Goiás eMato Grosso.[5]
Entre os últimos vinte e cinco anos do século XVIII e o início doséculo XIX, no entanto, o franco declínio das atividades auríferas somado à ascensão docapitalismo industrial na Europa fez com que as elites econômicas da colônia começassem a buscar se reinventar para manter as bases econômicas da sociedade escravista intactas. A forma como essa sociedade se reinventou foi com, a partir da chegada do príncipe regenteJoão no Brasil, em1808, iniciativas de crescente autonomia da colônia frente a metrópole como forma de se inserir no novo sistema capitalista global. Essa reforma do sistema colonial viria a levar, em1815, à transformação da colônia emreino,unido com Portugal e, alguns anos mais tarde, em1822, emimpério, por meio da declaração deindependência do Brasil.[6][7]
A tese mais aceita é que os povos indígenas docontinente americano são descendentes decaçadores asiáticos que cruzaram oestreito de Bering passando daSibéria para aAmérica do Norte. Os mais antigos povoadores do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos.[8] Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca de quatro milhões deameríndios viviam no atual território brasileiro.[9] Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos:tupi-guaranis (região do litoral),macro-jê ou tapuias (região doPlanalto Central),aruaques ecaraíbas (Amazônia).[8]
O início da colonização no Brasil está intimamente ligado com as constantes empreitadas portuguesas nos oceanos Índico e Atlântico noséculo XIV, em especial com a tentativa de contornar o litoral daÁfrica para se atingir asÍndias.[10] O litoral do atual Brasil foi visitado por europeus pela primeira vez pelos navegadoresespanhóisVicente Yáñes Pinzón eDiego de Lepe no início do ano de1500, ocasião na qual percorreram o litoral nordeste e entraram em conflito com os povos indígenas potiguares.[11][12] Após isso, no dia22 de abril, a esquadra dePedro Álvares Cabral, que vinha em expedição direcionada àsÍndias, aporta no sul do atual estado daBahia, onde reivindicam a terra como portuguesa e chamam-na deIlha de Vera Cruz.[13][14]
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A terra recém-descoberta não despertou, a princípio o interesse econômico da coroa portuguesa que, nesse momento, estava focada na expansão do comércio com o continente asiático. Foi apenas com a descoberta depau-brasil durante a terceira viagem deAmérico Vespúcio - liderada porGonçalo Coelho - ao continente americano que o litoral brasileiro passou a ser particularmente visado pelos europeus - apesar de, ainda de forma marginal se comparada à atividade econômica portuguesa nas Índias ou, ainda, com o cultivo de açúcar no Brasil mais tarde nesse mesmo século -. Além de pau-brasil, o Brasil também se tornou, durante esse período, exportador depapagaios, peles de animais e pessoas escravizadas.[15][16][14]
Nesse período, a concorrência pela exploração de pau-brasil por portugueses e, a princípio, indivíduos privados franceses, começou a causar impactos na costa: foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e embarcasse.[17] Com receio de que os franceses se apropriassem da costa ocidental sul-americana, os portugueses enviaram, no ano de1531, uma expedição liderada porMartim Afonso de Sousa que tinha como objetivo expulsar os traficantes da costa e assegurar, por meio do assentamento de colonos, a presença portuguesa na costa. Alguns anos depois, para a organização desse objetivo, foi instituído, pela coroa, o sistema decapitanias hereditárias.[18][19]
Ver artigos principais:Capitanias do Brasil,Estado do Brasil,Governo do Sul (América portuguesa), eGoverno do Norte (América Portuguesa)
No início dadécada de 1530 - entre1532 e1534 - se iniciaram os primeiros esforços de ocupação efetiva do território brasileiro, com a divisão arbitrária do litoral em quatorze capitanias hereditárias doadas a doze donatários - pessoas de confiança da coroa - que ficaram responsáveis de supervisionar o povoamento e o estabelecimento das atividades econômicas nas suas respectivas capitanias, que, nesse momento, estavam focadas no cultivo da cana-de-açúcar movido por meio da mão-de-obra escravizada - a princípio indígena e depois africana.[20][21]
Esse arranjo descentralizado, no entanto, durou pouco tempo. A maioria dos colonos fora das capitanias dePernambuco e deSão Vicente não conseguiram, por diversos motivos, que variam da dificuldade geográfica até à resistência indígena, obter o mesmo êxito dos pernambucanos e vicentinos. Isso levou com que, em dezembro de1548, por ordens do rei de Portugal à época,João III, ofidalgoTomé de Sousa fosse instruído à instaurar, no local onde tinha fracassado a empreita do antigo donatário dacapitania da Baía de Todos os Santos, a sede de umgoverno-geral para coordenar o esforço da colonização. O que foi feito no ano seguinte, em1549.[22][23][24] A partir desse momento a colonização engrenou e o cultivo de cana de açúcar se tornou a principal atividade econômica da colônia, dando início, também ao processo de importação de escravizados africanos para trabalhar nesses plantios.[25][26][27][28][29] No início do século XVII, Pernambuco já tinha se convertido na maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.[30]
Enquanto isso, no sudeste do Brasil, os portugueses encontravam sérias dificuldades. O plantio de cana nessa região era abastecido, a princípio, por duas fontes principais: o escambo do trabalho dos povos aliados aos portugueses em troca de artefatos de origem europeia e o "resgate" de cativos obtidos nas guerras indígenas para que fossem escravizados nos engenhos. A insatisfação dos indígenas com essestatus quo cresceu a ponto de, já na década de 1540, estourarem as primeiras revoltas que dariam origem àGuerra dos Tamoios.[31] Os indígenas, aliados à pretensos colonizadores franceses, foram derrotados - e os que ainda estavam vivos, escravizados - por fim, apenas nadécada de 1560, quando muitos deles já haviam sucumbido à doenças contra as quais não tinham imunidade. Os indígenas que restaram foram "reduzidos" a aldeamentos jesuíticos onde passaram à condição de exército de mão-de-obra barata para o sustento da colonização nesses primeiros anos após a guerra.[32]
Ver artigo principal:Ciclo do açúcar.jpg)
No início do século XVII, a colônia - em especial as capitanias do atual Nordeste - consolida o seu caráter exportador de açúcar, com uma produção já, nesse ponto, amplamente sustentada pela mão-de-obra escravizada de origem africana. Como resultado disso, a sociedade colonial se desenvolveu de modo a, além de reproduzir, no Novo Mundo, as desigualdades características do Antigo Regime português, acentuá-las ao ponto de criar uma sociedade altamente excludente e hierarquizada.[33]
Como já foi dito, no início dos seiscentos a Capitania de Pernambuco já figurava como o maior polo exportador de açúcar do mundo.[34] O domínio português sobre essa região, no entanto, não duraria muito tempo até ser assumido pelaCompanhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC) uma empresa que, entre 1630 e 1654, conquistou boa parte das colônias do atual nordeste. Portugal e suas colônias, que, nesse momento, estavam já fazia cinquenta anos sob a tutela da Espanha, se tornaram alvo de constantes assédios de estados inimigos dos espanhóis, principalmente do neerlandeses que, a partir da conquista da suaindependência em1581, já se colocavam como um dos pretendentes à hegemonia do comércio atlântico em oposição aos interesses luso-espanhóis.[35] O nordeste acabou sendo reconquistado pelos portugueses em 1654, porém, o açúcar, que era, antes quase todo produzido no Brasil, passou a ser também cultivado no Caribe nas colônias neerlandesas, inglesas e francesas, levando ao declínio da produção nordestina.[36]
Ao final do século XVII, principalmente após aexpulsão dos holandeses das capitanias do nordeste, o preço e a quantidade de açúcar exportado a partir do Brasil começa declinar devido, entre outras coisas, à concorrência com as colônias inglesas, francesas e holandesas recém estabelecidas nasAntilhas. Com essa nova realidade econômica causando problemas a economia da colônia, os portugueses começam a incentivar expedições em direção ao interior do continente tanto para suprir a demanda por escravizados quanto como para procurar novas fontes de extração de riqueza.[37][38] Isso acaba acarretando, no final do século, na descoberta de veios auríferos por exploradores advindos das capitanias de Itanhaém e São Vicente na região que viria a se tornar oestado de Minas Gerais.[39]
A descoberta desses veios logo causou uma "corrida do ouro" em direção às minas de portugueses advindos tanto de outras partes da colônia como da própria metrópole, o que, além de uma crise generalizada na região, que ficou marcada pela falta de um poder centralizado e constantes crises de fome, também gerou animosidade entre os vicentinos descobridores das minas, que se julgavam donos legítimos das novas fontes de riquezas, levando ao episódio de violência que ficou conhecido comoGuerra dos Emboabas - palavra dalíngua geral paulista que significava "forasteiro". Seja como for, em1709, eles acabaram derrotados e o controle da capitania de São Vicente passou para a Coroa, que passou a administrá-la por meio de um governador escolhido diretamente por Lisboa.[40][39][41]
Nos anos seguintes a Coroa conseguiu, de certo modo, estabelecer as bases da sua administração sem, no entanto, consolidar o seu poder sobre os colonos. No final dadécada de 1710 a região já estava mais urbanizada e já se havia, a essa altura, tentado se instituir diversos impostos sobre a extração do ouro que sempre acabavam resultando em revoltas contra a autoridade real. Em1719, eclodiu, após a instituição da tributação de um quinto da produção aurífera nas minas, uma revolta na vila deNossa Senhora da Piedade de Pitangui, que foi seguida, no ano seguinte, por umarevolta em Vila Rica - atualOuro Preto -, também direcionada contra a imposição de impostos pela Coroa.[42] A partir de então, a autoridade metropolitana se consolida definitivamente e se inaugura o período de maior "prosperidade" da colônia.[43]
Em 1750, após a morte do rei João V de Portugal, assume no seu lugar José I, que delega a Sebastião José de Carvalho e Melo, omarquês de Pombal, boa parte da responsabilidade de reformar o Estado português à luz do século XVIII. Representante português do despotismo ilustrado, Pombal assume, em relação ao Brasil, medidas de centralização da administração colonial visando um maior controle sob a colônia, que havia se tornado o principal ativo português já desde o fim do século anterior. Entre as medidas tomadas por Pombal estavam a compra das últimas capitanias hereditárias remanescentes, a proibição da língua geral paulista no Brasil, a expulsão dos jesuítas do império e a transferência da capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro, como forma de melhor impor a política tributária da Coroa sobre a produção aurífera. Nesse momento, a extração de ouro começa a declinar e se observa um relativo empobrecimento e ruralização das capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.[44]
Em1777, com a morte deJosé I e a ascensão ao trono de sua filhaMaria I, o marquês é derrubado. A partir desse momento, a economia colonial passa a procurar maneiras de contornar a crise ocasionada pelo declínio do ouro e que estava se tornando crítica. O reinado de Maria no Brasil é marcado principalmente pela diversificação e complexificação da economia colonial com o início da produção em larga escala de algodão e, também, da revivescência do açúcar.[45]
Esse foi um período de construção de novos paradigmas associados, principalmente, a efervescência de ideaisiluministas que ocasionaram aindependência dos Estados Unidos e aRevolução Francesa. Nessa esteira, começaram a fervilhar no Brasil movimentos revoltosos e emancipatórios, como aInconfidência Mineira, de1789, e aConjuração Baiana, de1798. Diferente de movimentos ocorridos nas décadas anteriores - como, por exemplo, arevolta dos Beckman, ou aGuerra dos Mascates - que não tinham a intenção de romper com o jugo colonial, essas tentativas de mudança dostatus quo passam a se caracterizar por uma cada vez maior rejeição à sujeição colonial.[46][47][48]
Todos esses fatores, somados ainda com a ascensão docapitalismo industrial na Europa - em especial na Grã-Bretanha - que começava a procurar consumidores do excedente manufaturado contribuíram para que, ao início do século, o sistema colonial anteriormente vigente no Brasil precisasse encontrar maneiras de se reinventar a luz da crise, o que acabou acontecendo, em parte, com aabertura dos portos de 1808, assim que a família real aportou no Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte.[49]
No final de 1807, forças espanholas e doPrimeiro Império Francês ameaçaram a segurança dePortugal Continental desencadeando aGuerra Peninsular, fazendo com que oPríncipe Regente do BrasilD. João, em nome da rainhaMaria I,transferisse a corte real deLisboa para o Brasil.[51] O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, comobolsas de valores locais[52] e umbanco nacional, e acabou com omonopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.[53]
Ver artigo principal:BandeirantesO sistema de aldeamentos, apesar do sucesso em assimilar os indígenas e em colocá-los a serviço da colonização, não foi o suficiente para atender as necessidades econômicas dos colonos da capitania de São Vicente, que começaram a procurar, a partir da década de 1580, indígenas no interior do continente para serem escravizados em São Paulo.[54][55] Durante esse período, encerrado com a vitória indígena naBatalha de M'Bororé, os principais alvos da atividade dosbandeirantes - como se chamavam os colonos que saíam ao sertão - foram os empreendimentos jesuíticos na Bacia do Rio da Prata nas regiões deGuairá,Itatins eTape. Respectivamente parte dos atuais estados doParaná,Mato Grosso do Sul ePernambuco.
É importante destacar que, apesar de representar os primeiros esforços portugueses de exploração do continente, esses empreendimentos não se traduziram em uma ocupação permanente do sertão, o que só aconteceria anos depois, com o descobrimento dos veios auríferos.
No ano de1621, algum tempo após a expulsão dos franceses da região da ilha deUpaon-Açu e da fundação da cidade deBelém, foi criado pelo reiFilipe II oEstado do Maranhão, separado administrativamente do restante do território da América portuguesa a sul doCabo de São Roque, no atual estado doRio Grande do Norte. A separação, motivada pela dificuldade de comunicação entre as duas repartições por conta da difícil navegação causada pela diferença entre regime de ventos e correntes marítimas.[56]
Durante esse período, no qual as coroas portuguesas e espanholas estavam em união pessoal, a expansão em direção ao interior do continente por meio da conquista das margens do rio Amazonas - além, até, dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas - passou a ser de particular interesse para os espanhóis, que passaram a querer salvaguardar as suas colônias andinas de ataques ingleses e holandeses advindos da Amazônia. Em1637 a expedição dePedro Teixeira partiu de Belém em direção ao interior, alcançando a cidade deQuito no ano seguinte e retornando à foz do Amazonas em dezembro de 1639. Durante essa viagem o explorador supostamente fundou - e reivindicou a posse para Portugal - do povoado de Franciscana, nas margens doRio Napo. O povoado não sobreviveu durante muito tempo, mas foi o primeiro marco da reivindicação portuguesa sobre a maior parte das terras amazônicas, cujos limites mais extremos viriam a se instalar nas margens dorio Javari, a mais de 2500 km da foz.[56]
A conquista em definitivo da Amazônia, consolidada através dos séculos XVII e XVIII e reconhecida, finalmente, em1750, com a assinatura doTratado de Madrid foi, como também era o caso com a colonização em outros lugares, sedimentada com o uso do trabalho indígena, seja como contingente para as guerras de conquista, tropas de reconhecimento, ou, ainda, como mão-de-obra escravizada. Conforme o contingente de mão-de-obra ia rareando nas imediações dos principais núcleos de povoamento colonial, os colonizadores iam "buscar", por meio de expedições de "resgate", indígenas cada vez mais a montante dos rios amazônicos.[57]
Ver artigo principal:Invasões francesas no BrasilAs primeiras investidas francesas contra o território que viria a se tornar o Brasil datam já dos primórdios do período colonial, com a visita incessante da costa por corsários franceses que disputavam o tráfico de pau-brasil com os portugueses. Essa disputa foi o que motivou, em 1531, o envio da frota de Martim Afonso de Sousa pelo rei de Portugal, João III, de modo com que se consolidasse a presença lusa na costa da América e que se erradicassem quaisquer atividades francesas que, nesse ponto, já estavam colocando em risco a reivindicação portuguesa sobre aquelas terras.
Ver artigo principal:França AntárticaAlguns anos depois, em 1555, enviado pelo rei da França,Nicolas Durand de Villegagnon aportou na Baía de Guanabara e fundou, na ilha que passou a carregar o seu nome, um forte que levou o nome do chefe da marinha da França,Gaspar de Coligny. Logo após, conseguiram se aliar com os indígenas tupinambá que viviam no entorno da região, que, em troca de ajudar no sustento da colônia, passaram a receber apoio francês nas guerras contra os seus inimigos tradicionais e contra os próprios portugueses. Inicialmente uma iniciativa da Coroa, a colônia passou a adquirir, cada vez mais a partir de 1557, com a chegada de colonizadores provenientes dessa religião, um caráter protestante - especificamente huguenote. Isso, por parte dos portugueses, deu ao combate à presença francesa na região, além do caráter político, também religioso, de combate aos "inimigos" da fé católica.[59]
Ver artigo principal:França EquinocialNo início do século XVII os franceses tentaram novamente se estabelecer em terras que, segundo o Tratado de Tordesilhas, pertenciam a Portugal. Dessa vez, a empreita focou mais ao norte do continente, onde hoje se localiza o estado do Maranhão. A região tinha sido contemplada na partilha realizada na década de 1530, mas não havia sido efetivamente ocupada pelos portugueses. Os franceses, portanto, liderados porDaniel de la Touche eFrançois de Rasilly, aportaram em 1612 nailha de Upaon-Açu onde fundaram a cidade deSaint Louis - depois aportuguesado para São Luís - em homenagem ao reiLuís IX da França. A aventura, no entanto, durou pouco. Dois anos depois, aliados aos indígenas tupinambás da região, os portugueses vindos de Pernambuco atacaram - em uma empreitada inicialmente frustrada - o povoado francês em 1615, terminando por, no ano seguinte, arrasar com o lugar e conquistá-lo.[60]
Ver artigo principal:Invasões holandesas no Brasil
Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação deneerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando deMaurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654, pelaInsurreição Pernambucana. Nassau desenvolveu diversas obras emPernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo,Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda aAmérica.[61]
Em função da tecnologia deficiente da Era Moderna, espanhóis e portugueses enfrentavam dificuldades em estabelecer os limites das suas colônias determinados peloTratado de Tordesilhas. Por esse motivo, colonizadores oriundos das duas metrópoles entraram em conflito já no início da empreitada colonial, nadécada de 1530, com a chamadaGuerra de Iguape.[62]
Ver artigos principais:Lutas e revoluções no Brasil,Lista de guerras indígenas no Brasil, eMovimentos Emancipacionistas
Em função da exploração exagerada dametrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período:
Ver artigos principais:Capitanias do Brasil,Lista de governadores-gerais do Brasil,Governo do Norte (América Portuguesa),Governo do Sul (América portuguesa),Estado do Brasil, eEstado do MaranhãoApós constatar a pouca efetividade das capitanias inicialmente doadas, o rei João III unificou as capitanias sob umGoverno-Geral do Brasil e em 7 de janeiro de 1549 nomeouTomé de Sousa para assumir o cargo de governador-geral. A expedição do primeiro governador chegou ao Brasil em 29 de março do mesmo ano, com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede da administração colonial. O local escolhido foi abaía de Todos-os-Santos e a cidade foi chamada deSão Salvador da Baía de Todos os Santos. A excelente posição geográfica entre as capitanias de Pernambuco e São Vicente e num ponto mais ou menos equidistante das extremidades do território, as favoráveis condições de assentamento e defesa, o clima quente e o solo fértil fizeram com que o rei decidisse reverter a capitania para a Coroa (expropriando-a do donatário Pereira Coutinho).[63] Desse modo, o Governo-Geral centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um sógovernador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Em 1548, elaborou-se oRegimento do Governador-Geral,[64] que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares — oouvidor-mor (Justiça), oprovedor-mor (Fazenda) e ocapitão-mor (Defesa).[65] O governador também levou ao Brasil os primeiros missionários católicos, da ordem dosjesuítas, como o padreManuel da Nóbrega.
Após a renúncia do governador geralMem de Sá em1572, a administração colonial foi dividida em dois Governos-Gerais: oGoverno do Norte, abrangendo todas as capitanias dePorto Seguro aoMaranhão (contempla a atualregião nordeste do Brasil, o norte deMinas Gerais,Distrito Federal, nordeste doPará, e leste deTocantins eGoiás), permanecendo a capital emSalvador (naCapitania da Bahia); e oGoverno do Sul, com sede noRio de Janeiro (nacapitania de São Vicente).
Em1577, percebeu-se que a divisão do governo-geral em dois não trazia a unidade administrativa desejada. A falta de coesão dificultava a defesa do território e a exploração de suas riquezas. Assim, a Coroa Portuguesa decidiu unificar novamente os Governos, com sede geral em Salvador, cessando a administração dual. Foi nomeadoLourenço da Veiga como ogovernador-geral do território unificado, exercendo o cargo até1581, quando faleceu.
A partir de1577 Salvador voltou a ser capital geral colonial por mais de dois séculos, porém, durante a primeira dasInvasões holandesas no Brasil, o então Governador de PernambucoMatias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral do Estado do Brasil, administrando a colônia a partir deOlinda entre 1624 e 1625.[66]
Em1763, a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para oRio de Janeiro. Ressalte-se que, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, como oEstado do Maranhão e Piauí e oEstado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente emSão Luís eBelém. Desta forma, administrativamente, o território colonial português no atual Brasil dispôs de cinco sedes até 1775: Salvador, Olinda e Rio de Janeiro noEstado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.[67]
Ver artigo principal:Arte colonial no Brasil
As pessoas livres naturais do Brasil eramportuguesas e, como tal, tinham estatuto e direitos exatamente iguais às dos portugueses nascidos na Europa. Diferenciavam-se dosameríndios e dosescravos que não tinhamdireitos decidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau-brasil. Só depois daindependência do Brasil se pode diferenciar brasileiros de portugueses, visto que é um anacronismo chamar "brasileiro" a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses dametrópole eprovíncias ultramarinas (português deAngola, português deMacau, português deGoa, etc.) designando-o dePortuguês do Brasil,Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento.[68] A partir doséculo XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo ospernambucanos dosbaianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.[69]
A sociedade no período do açúcar era marcada pela grandediferenciação social. Notopo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores deengenho. Abaixo, aparecia umacamada média formada por pessoas livres (feitores,capatazes,padres,militares,comerciantes eartesãos) efuncionários públicos. E nabase da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todotrabalho desenvolvido na colônia.[70]
Acasa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene dassenzalas (habitações dos escravos).[71]
Era uma sociedadepatriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.[72]
Os portugueses que vieram para oBrasil tiveram que alterar seushábitos alimentares. Otrigo, por exemplo, foi substituído pelafarinha de mandioca, o mais importantealimento da colônia. Amandioca, originária daculinária indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas,beijus ou simplesmente para se comer misturada aoaçúcar. Além da farinha, noengenho também se consumiam:carne-seca,milho,rapadura,arroz,feijão econdimentos comopimenta eazeite de dendê.[73] Asverduras, asfrutas, amanteiga e osqueijos eram raros e só entravam na alimentação dosricos. Mas não faltavamdoces locais, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades.
Alimentação diferente experimentaram os moradores deRecife eOlinda durante ainvasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha daHolanda otoucinho, manteiga,azeite,vinho,aguardente, peixe seco,bacalhau, trigo,carne salgada,fava,ervilha,cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência degarfo, este só começando a integrar o dia a dia a partir oséculo XIX. Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão.[74]
Asbebidas alcoólicas consumidas eram principalmente abagaceira e ovinho, trazidos dePortugal. Nosengenhos de açúcar coloniais logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, ocaldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade doséculo XVII descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, omelaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam serdestilados obtendo-se acachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça.[75]
Em Portugal, assim como na maioria da Europa durante a Idade Média, os judeus foram alvos de severa perseguição. Em 1500, havia já oito anos os judeus tinham sido expulsos da Espanha e, três anos antes do descobrimento do Brasil, havia-se institucionalizado em Portugal a conversão forçada. Desse modo, para que não fossem expulsos do país, os judeus tinham que se declarar cristãos, criando assim o estatuto legal do "cristão novo": os judeus - e seus descendentes - convertidos ao cristianismo que poderiam, ou não, continuar a praticar a sua religião na clandestinidade.[76] Nos anos seguintes a comunidade judaica - ou cristã-nova - portuguesa foi alvo de severos ataques incluindo massacres como o de Lisboa em 1506.[77]
A colonização era um verdadeiro combate, pois além dos perigos naturais que a nova terra oferecia, os colonos tinham que enfrentar também as populações indígenas. Logo, cristãos-novos e cristãos-velhos, que naEuropa (de forma geral) se odiavam, por falarem ambos o português, por padecerem de vicissitudes análogas e encerrarem interesses comuns, praticamente se irmanam na conquista do solo brasileiro. Seria esta a única alternativa passível de sucesso. Muitosmarranos e cristãos-novos participaram de alguma forma nas expedições que dilataram a colonização para o Norte, para o Oeste e para o Sul, pois participações importantes de elementos de sangue judeu são notadas nas conquistas doRio Grande, doRio de Janeiro, daParaíba, deSergipe e doMaranhão. Alguns Judeus dessa época se tornaram grandes senhores de engenho como o judeuDiogo Fernandes Santiago e sua esposaBranca Dias, que fez de sua casa um centro de ensino do Judaísmo.[78]
Durante a colonização, um número impreciso de pessoas com origens em outras partes do mundo, além de Portugal e do Continente Africano, se fixaram no território que hoje corresponde ao Brasil. Embora apresença espanhola no Brasil durante o período colonial tenha sido importante em algumas regiões específicas, ela foi frequentemente ignorada ou mesmo negada. O historiadorCapistrano de Abreu, em seu clássicoA História do Brasil, de 1883, chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na formação histórica brasileira ou, se a tiveram, ela foi menor do que a dos franceses. O próprioIBGE afirma que houve um "exagero" da parte do autor, e salienta que a presença de colonos espanhóis no Sul do Brasil foi "histórica e demograficamente densa".[79] Isto porque grande parte da região Sul do atual Brasil foi uma zona de disputa entre Portugal e a Espanha e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas (exceto oRio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência (frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos.[80] O antropólogoDarcy Ribeiro escreveu que osgaúchos dospampas "Surgem da transfiguração étnica das populaçõesmestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da população na zona fronteiriça entre o Brasil, aArgentina e oUruguai. Um estudo genético realizado pelaFAPESP chegou mesmo a concluir que os espanhóis tiveram uma maior importância na formação étnica dos gaúchos do Sul do Brasil do que os próprios portugueses.[81]
Outro povo que se estabeleceu no Brasil colonial foi oriundo dosPaíses Baixos. Osinvasores holandeses estabeleceram-se em diferentes partes do Brasil, a mais duradoura invasão ocorreu emPernambuco, onde permaneceram por 24 anos (de 1630 a 1654). Existem mitos, especulações e até um certo "romantismo" em relação à presença holandesa no Brasil. Até hoje esse tema levanta discussões, quase sempre suscitando o imaginário de como seria o Brasil atualmente se tivesse sido colonizado pelos holandeses.[82] Em relação a uma possível contribuição holandesa para a formação da população brasileira, não existem dados sobre quantos holandeses permaneceram no Nordeste após a retomada do domínio português na região, tampouco se eram em número suficiente para ter deixado algum legado minimamente importante após apenas 24 anos de presença. Um estudo genético, porém, abre a possibilidade de ter havido alguma contribuição holandesa para a formação da população do Nordeste, com base numa análise docromossomo Y.[83]
Durante o período de dominação holandesa, não foram poucos os casamentos entre holandeses oficiais daWIC e brasileiras pertencentes a aristocracia açucareira da época,[84] e ainda muito mais numerosas as uniões informais entre os praças da WIC com negras, índias, mestiças e brancas pobres.
Portugal sempre foi muito preocupado em impedir a entrada de europeus de outras nacionalidades no Brasil. Foi só em 1808, com o fim ao pacto colonial e aabertura dos portos (transferência daCoroa Portuguesa ao Brasil e encerramento do Governo-Geral)[85][86] que foi permitida a entrada de cidadãos de outras nacionalidades no país. Até então, somente portugueses e escravos africanos podiam entrar de forma livre na colônia. Com a exceção da região de disputa de fronteira do Sul, onde a presença espanhola foi marcante,[79] no resto do Brasil a presença de outros povos, além de portugueses e de africanos, foi bastante exígua. Tal fato só se alterou no século XIX, quando permitiu-se amigração de outros grupos para o país. O Brasil se mostrava muito diferente dosEstados Unidos. AInglaterra não se preocupava em limitar a entrada de nãoingleses nas suascolônias da América do Norte. Desde os primórdios dacolonização do atual Estados Unidos, além dos ingleses, diferentes nacionalidades europeias para lá se deslocaram, comosuecos,espanhóis,alemães,irlandeses,escoceses,holandeses,franceses, além de diversas etnias de escravos africanos.[87]
No Brasil, as origens da população colonial eram bem menos diversificadas, compostas basicamente de portugueses e de diferentes etnias africanas, além deíndios brasileiros. Todavia, os diferentes "cruzamentos" entre esses povos davam ao Brasil, desde o período colonial, um caráter de sociedade multiétnica.[88] A partir do século XIX, a população do Brasil se diversificou mais, quando para o país passaram a se dirigir correntes migratórias de origens relativamente diversificadas. Todavia, mais de 80% do fluxo migratório para o Brasil veio de apenas três países: Portugal,Itália eEspanha.[89] Nos Estados Unidos, por outro lado, os imigrantes vinham de quase todos os cantos da Europa.[90]
Ver artigo principal:Classes sociais no Brasil
ConformeDarcy Ribeiro, emTeoria do Brasil (1975), aestratificação social do Brasil Colônia era mais simples. Havia asclasses dominantes, oslivres e osescravos.[91]
Asclasses dominantes se dividiam em umpatronato e em umpatriciado burocrático. O primeiro compreendia, por um lado, umpatronato senhorial, aqueles cujo poder decorria da propriedade de grandes fazendas (de açúcar, por exemplo) e minas (como as de ouro, emMinas Gerais); e, por outro, umpatronato parasitário, dedicado ao comércio de escravos, àusura e à importação e exportação de mercadorias em geral.[91]
Opatriciado burocrático, por sua vez, envolvia aqueles cujo poder advinha do exercício do mando político, na qualidade de agentes da potência colonial. Ocupavam cargos, entre eles os de governantes, comandantes militares e eclesiásticos de alto escalão. É relevante ressaltar que os dois componentes da classe dominante (patronato e patriciado), bem como as subdivisões do patronato, persistiram ao longo dos anos e existem no Brasil contemporâneo.[91]
Oslivres eram um setor intermediário entre aselites dominantes e os escravos. Formavam um grupo pouco numeroso de pobres,mestiços emulatos que sobreviviam em atividades auxiliares ou complementares, entre elas o pequenoartesanato, a pequena lavoura de subsistência, opastoreio, entre outras. Também se engajavam em corpos militares, oficiais ou não, com fins à repressão de revoltas indígenas ou escravas (como a destruição doquilombo dos Palmares porDomingos Jorge Velho). Osescravos, na base da pirâmide, eram o contingente mais numeroso.[91]
Ver artigo principal:Escravidão indígena no BrasilFoi durante esse período em que os indígenas brasileiros começaram a passar pelo processo sistemático deetnocídio,escravização egenocídio.[92] Mesmo os grupos que haviam se aliado aos portugueses também sucumbiram ao avanço de doenças contra às quais não tinham imunidade e - como aconteceu com a instituição dos aldeamentos jesuíticos na capitania de São Vicente - passaram à condição de exército de mão-de-obra barata para o sustento da colonização.[93][94]
| Período | 1500-1700 | 1701-1760 | 1761-1829 | 1830-1855 |
|---|---|---|---|---|
| Quantidade | 510 000 | 958 000 | 1 720 000 | 618 000 |
O tráfico internacional de escravos daÁfrica subsaariana para o Brasil foi ummovimento migratório, embora forçado. Seu início ocorreu na segunda metade doséculo XVI, e desenvolveu-se noséculo XVIII, atingiu seu ápice por volta de 1845 até ser extinto em 1850.
O tráfico negreiro foi uma atividade altamente lucrativa e contou, até 1850, com amparo legal. Iniciou oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decidiu permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão de obra um dos principais argumentos dos colonos.
A escravidão era utilizada nas mais desenvolvidas sociedades daÁfrica Subsaariana antes mesmo do início do tráfico negreiro para aAmérica e do envolvimento com as potências europeias. Escravos negros eram comumente transportados através doSaara e vendidos no norte daÁfrica por mercadores muçulmanos (ver:Escravatura no mundo muçulmano eTráfico árabe de escravos). Estes escravos podiam ser pessoas capturadas nas guerras tribais, escravizadas por dívidas não pagas ou mesmo filhos de outros escravos por várias gerações. A necessidade de trabalhadores escravos na América aumentou a procura de escravos de modo que passaram a ser organizados grupos que entravam pelo interior da África Subsaariana com o único propósito de capturar pessoas de outras nações para serem vendidas como escravos nos portos do litoral.
A maior parte dos escravos africanos provinham de lugares comoAngola,Guiné,Benim,Nigéria eMoçambique. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negrosBantos ouBenguela ou Bangela ou doCongo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham valor os vindo do centro oeste da África, os negrosminas ou daGuiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade deElmina, e eram, por outro lado, mais aptos para amineração, trabalho o qual já se dedicavam naÁfrica Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.
Os traficantes trocavam os escravos por produtos comofumo,armas eaguardentes. Os escravos comprados eram transportados nos chamadosnavios negreiros principalmente para as cidades doRio de Janeiro (Cais do Valongo),Salvador,Recife eSão Luís. As péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas, faziam com que muitos escravos morressem, entretanto, a maior parte das mortes ocorria no transporte desde o local de captura até o porto africano de embarque. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos ficavam dequarentena enquanto recuperavam a saúde e engordavam para serem vendidos em praça pública. A maior parte ainda viajava a pé para as regiões mais distantes do interior onde havia minas ou plantações.
Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Além disto, os donos de escravos não se preocupavam com a reprodução natural dos escravizados, pois era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que gastar com a alimentação de crianças.[96]
Ao todo, entraram no Brasil aproximadamente quatro milhões de africanos na forma de escravos.[79]
Ver artigo principal:Reino do BrasilOReino do Brasil foi um dosreinos integrantes doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado a partir da elevação doEstado do Brasil a essa condição, no dia15 de dezembro de1815.[97][98][99] Foi extinto no dia12 de outubro de1822, com a aclamação do então príncipe regente como imperadorPedro I e a instituição da independência política do país, que seria reconhecida por Portugal apenas dois anos depois, com a assinatura doTratado do Rio de Janeiro.[100][101] Durante a sua curta existência, o Reino do Brasil teve apenas dois monarcas:Maria I eJoão VI.
Desde 1808, com a invasão de Portugal pelas forças francesas napoleônicas, a sede doReino de Portugal estava estabelecida na capital da sua maior colônia: oEstado do Brasil, oRio de Janeiro, registrando-se o que algunshistoriadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, dacolônia passou a ser exercida a soberania e o governo doImpério Português.[102] A partir de1815, ano da derrota de Napoleão e do início doCongresso de Viena, com o intuito de afastar o risco de que as elites coloniais da América portuguesa seguissem o rumo das elites daAmérica espanhola - isso é, rompessem violentamente os vínculos com metrópole - o então príncipe regenteJoão eleva o Brasil a condição de Reino unido em igualdade com Portugal, formalmente abolindo a condição decolônia do antigoEstado do Brasil.[6]
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