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Barata Ribeiro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Este artigo é sobre o médico e político brasileiro. Para a rua de Copacabana, vejaRua Barata Ribeiro.
Barata Ribeiro
Barata Ribeiro
Senador peloDistrito Federal
Período25 de maio de 1900
a 3 de maio de 1909
Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil
Período25 de novembro de 1893
a 24 de setembro de 1894
Nomeação porFloriano Peixoto
Antecessor(a)Barão de Sobral
Sucessor(a)Américo Lobo
4.°Prefeito doDistrito Federal
Período17 de dezembro de 1892
a 26 de maio de 1893
Antecessor(a)Nicolau Moreira
Sucessor(a)Henrique Valadares
Dados pessoais
Nascimento11 de março de1843
Salvador,Bahia
Falecimento10 de fevereiro de1910 (66 anos)
Rio de Janeiro,Distrito Federal
Alma materFaculdade de Medicina do Rio de Janeiro (atualUFRJ)

Cândido Barata Ribeiro (Salvador,11 de março de1843Rio de Janeiro,10 de fevereiro de1910) foi ummédico,político eescritorbrasileiro, defensor doabolicionismo e dorepublicanismo.[1] Embora não fosse formado emdireito, foi nomeadoministro doSupremo Tribunal Federal e exerceu o cargo por dez meses, até a nomeação ser rejeitada peloSenado.[2] Foi, também,prefeito do entãoDistrito Federal esenador daRepública.[3]

Carreira

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Diplomou-se em Medicina pelaFaculdade de Medicina do Rio de Janeiro em dezembro de 1867.

Depois de formado, passou a residir na cidade de Campinas, província de São Paulo, sendo nomeado Diretor do Serviço Médico e Cirúrgico do Hospital de Caridade da mesma cidade, onde clinicou e fundou a escola de crianças pobres.

Em decreto de 10 de janeiro de 1874, foi nomeado Comissário Vacinador da província de São Paulo.[3]

Transferindo sua residência para a capital do Império, entrou em concurso destinado ao magistério da Faculdade de Medicina, sendo nomeado Lente Catedrático, por decreto de 25 de março de 1883.

Foi um grande paladino da abolição da escravatura e teve imensa atuação na campanha que implantou o regime republicano, como destemido propagandista de República, do qual assinou oManifesto Republicano, de 1870.[4]

Com a instauração da República, foi o primeiro prefeito do entãoDistrito Federal, nomeado em 17 de dezembro de 1892 pelo presidenteFloriano Peixoto (1891–1894), embora desde dezembro de 1891 já atuasse na prática, na condição de presidente do Conselho Municipal de Intendentes.

Permaneceu no cargo somente até 24 de setembro de 1894, foi vetado pelo Senado devido a problemas políticos relacionados às suas medidas disciplinadoras dos costumes e hábitos do comércio.[2]

O fato mais marcante de sua gestão como prefeito talvez seja de 1893, quando decidiu fazer uma grande "operação de limpeza" demolindo estalagens anti-higiênicas e cortiços no centro da cidade do Rio de Janeiro. O maior deles, com cerca de 4 mil pessoas, chamava-se Cabeça-de-Porco, na atual Zona Portuário doRio de Janeiro (que pode ter inspirado o romance "O Cortiço" deAluísio de Azevedo).[3] Como este, havia quase 600 cortiços no centro da cidade, que abrigavam cerca de 25% da população carioca. Os despejados acabaram migrando para os morros próximos, inclusive o Morro da Favella (hojeFavela da Providência), dando origem à primeira favela brasileira (e à própria expressão "favela").

Dr. Barata Ribeiro na meia idade.

Por decreto de 23 de outubro de 1893, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal,[5] para a vaga aberta pelo falecimento doBarão de Sobral, e chegou a tomar posse em 25 de novembro seguinte.[3] Porém, submetida a nomeação ao Senado da República, este, em sessão secreta de 24 de setembro de 1894, negou a aprovação, com base em Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considerou desatendido o requisito de "notável saber jurídico" (DCN de 25 de setembro de 1894, p. 1156).[3] Em consequência, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o exercício do cargo de Ministro em 24 de setembro de 1894.[3]

Barata Ribeiro ocupou também uma cadeira no Senado Federal, eleito em 30 de dezembro de 1899 e diplomado em 25 de maio de 1900, exercendo o seu mandato até o ano de 1909.

Publicações

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Barata Ribeiro publicou e apresentou uma série de textos médicos, literários e políticos ao longo de sua carreira. Suas produções abrangem desde estudos científicos e sanitários até peças teatrais, ensaios sociais e discursos parlamentares:[4][6]

Produção científica e médica

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  • Das causas e tratamento da retenção de urina – estudo de caráter clínico, em que analisou as principais causas da retenção urinária e sugeriu formas de tratamento, refletindo a prática médica de sua época.[4]
  • Quais as medidas sanitárias para impedir o desenvolvimento e a propagação da febre amarela no Rio de Janeiro – tese apresentada no concurso para docente da Faculdade de Medicina, onde defendeu ações de higiene pública e medidas profiláticas em um momento em que a capital enfrentava epidemias recorrentes.[4]
  • Relatório sobre a questão médico-legal Castro-Malta (1885) – parecer elaborado em um caso de repercussão jurídico-médica, que exemplifica a crescente interface entre a medicina e o direito no Brasil do século XIX.[4]
  • Discursos na Faculdade de Medicina (1867 e 1887) – intervenções acadêmicas em que defendeu reformas no ensino médico e a valorização da saúde pública.[4]

Produção literária

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  • Segredo do lar (drama em quatro atos, 1881) – peça teatral de temática social, que abordava dilemas familiares e morais típicos da sociedade urbana oitocentista.[6]
  • Mulheres que morrem – texto literário com forte crítica social, destacando as condições precárias e as injustiças que afetavam as mulheres da época.[6]
  • O soldado brasileiro – obra de cunho patriótico, na qual exalta o papel das forças armadas e do espírito nacional.[6]
  • A mucama – peça ou ensaio literário que tematiza a escravidão doméstica e as relações sociais entre senhores e servos, dialogando com o movimento abolicionista.[6]
  • O divórcio – reflexão sobre a dissolução do matrimônio em uma sociedade marcada pelo predomínio da Igreja e pelo debate em torno da legislação civil.[6]

Produção política e social

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  • Propaganda abolicionista – textos e intervenções em defesa da abolição da escravidão, alinhando-se ao movimento emancipacionista que culminaria na Lei Áurea.[4]
  • Ofício dirigido ao ministro do Interior sobre o projeto da conferência para levantamento da planta da catedral do Distrito Federal (1892) – documento administrativo de caráter técnico e urbanístico, que evidencia sua participação em questões de planejamento da capital republicana.[4]
  • Exposição de motivos sobre a suspensão do ato do Conselho Municipal acerca do concurso para escolas municipais – parecer em que argumentou sobre critérios de concursos públicos, ligado ao debate sobre a modernização da instrução pública.[4]
  • Discursos no Senado Federal (1900–1908) – pronunciamentos realizados durante seu mandato como senador, nos quais tratou de temas como saúde, educação, urbanismo e políticas públicas, deixando registro de sua atuação parlamentar.

Referências

  1. «Senado Federal».www12.senado.leg.br. Consultado em 12 de março de 2022 
  2. ab«Barata Ribeiro foi um dos cinco casos de indicação para o STF vetada».O Globo. 25 de setembro de 2012. Consultado em 12 de março de 2022 
  3. abcdefTabak, Flávio (25 de setembro de 2012).«Barata Ribeiro foi um dos cinco casos de indicação para o STF vetada».O Globo. Consultado em 11 de março de 2021 
  4. abcdefghiSenador Barata Ribeiro - Senado Federal
  5. Barata Ribeiro - Diversos | Portal STF
  6. abcdefRIBEIRO, Candido Barata.pdf

Ligações externas

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Precedido por
Nicolau Joaquim Moreira
Prefeito do Distrito Federal (1889–1960)
1892–1893
Sucedido por
Antônio Dias Ferreira
Prefeitos e intendentes
doDistrito Federal
(1889–1960)
República Velha
Presidentes
(Câmara dos Intendentes)
Prefeitos
Era Vargas
Prefeitos
Interventores
Período Populista
Governadores doestado
da Guanabara
(1960–1975)
Período Populista
Ditadura militar
Prefeitos do município do
Rio de Janeiro (1975–2028)
Ditadura militar
Nova República
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