AAssociação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é umaorganização intergovernamental regional que compreende onze países dosudeste asiático, que promove a cooperação intergovernamental e facilita a integração econômica, política, de segurança, militar, educacional e sociocultural entre seus membros e outros países daÁsia.
A ASEAN também envolve regularmente outros países da regiãoÁsia-Pacífico e além. Principal parceira daOrganização de Cooperação de Xangai, a ASEAN mantém uma rede global de alianças e parceiros de diálogo e é considerada por muitos como uma potência global,[1][2] a união central para cooperação na Ásia-Pacífico e uma organização importante e influente. Ela está envolvida em vários assuntos internacionais e hospeda missões diplomáticas em todo o mundo.[3][4][5][6] O Secretariado da ASEAN está localizado emJacarta, naIndonésia.
No dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.[7][8]
A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com oJapão,China eCoreia do Sul. Atualmente a organização é patrocinada por 134 empresas multinacionais[9] e tem acordos militares e econômicos com osEUA.[10][11] Tentou-se realizar um acordo com os EUA sob sigilo para desregulamentar os mercados.[12]
Além de consultas e consenso, os processos de reuniões e decisão da ASEAN podem ser entendidos mais facilmente em termos das Faixas I e II. A Faixa I refere-se à prática da diplomacia entre os canais do governo. Os participantes se apresentam como representantes de seus respectivos estados e refletem as posições oficiais de seus governos durante as negociações e discussões. Todas as decisões oficiais são feitas na Faixa I. Portanto, "A Faixa I refere-se a processos intergovernamentais".[13] A Faixa II difere ligeiramente da faixa I, envolvendo os grupos da sociedade civil e outros indivíduos com várias ligações que trabalham ao lado de governos.[14] Esta faixa permite aos governos discutir temas polêmicos e testar novas ideias sem fazer declarações oficiais ou compromissos vinculativos, e, quando necessário, recuar nas posições.
Apesar de os diálogos da Faixa II serem por vezes citados como exemplos do envolvimento dasociedade civil no processo de tomada de decisão regional por parte dos governos e outros atores da segunda faixa, as ONGs raramente têm acesso a esta faixa, enquanto os participantes da comunidade acadêmica exercem algum tipo de participação. No entanto, estes grupos de reflexão são, na maioria dos casos, muito ligados aos seus respectivos governos, e dependentes de financiamento público para suas atividades acadêmicas e políticas, e muitos que trabalham na Faixa II têm experiência burocrático anterior.[13] As suas recomendações, especialmente naintegração econômica, são muitas vezes mais parecidas com as decisões da ASEAN que o resto das posições da sociedade civil.
A faixa que atua como um fórum da sociedade civil no sudeste da Ásia é chamada de Faixa III. Os participantes da Faixa III são geralmente grupos da sociedade civil que representam uma determinada ideia ou marca.[15] Asredes da Faixa III pretendem representar as comunidades e pessoas que são marginalizadas dos centros de poder político e incapazes de alcançar uma mudança positiva sem assistência externa. Esta faixa tenta influenciar as políticas governamentais indiretamente porlobby, gerando pressão através da mídia. Os atores da terceira faixa também organizam e/ou participam de reuniões, bem como conferências, para obter acesso aos oficiais da Faixa I.
Enquanto as reuniões e interações da Faixa II com os atores da Faixa I têm aumentado e intensificado, raramente o resto da sociedade civil tem tido a oportunidade de interagir com a Faixa II. Aqueles com ligações com a Faixa I têm sido ainda mais raros. Olhando para as três faixas, está claro que, até agora, a ASEAN tem sido gerida por oficiais do governo que, na medida em que os assuntos da ASEAN estão em causa, são responsáveis apenas perante seus governos e não o povo. Em uma palestra por ocasião do 38 º aniversário da ASEAN, o histórico presidente indonésio, Dr.Susilo Bambang Yudhoyono admitiu: "Todas as decisões sobre tratados e zonas de livre comércio, declarações e planos de ação, são feitas por chefes de Governo, ministros e altos oficiais. O fato é que entre as massas, há pouco conhecimento, muito menos apreço, das iniciativas de grande porte que a ASEAN está tomando em seu nome".[16]
Em 24 de março de 2010, os dez membros da ASEAN, juntamente com a República Popular da China, o Japão e a Coreia do Sul (grupo denominado ASEANPlus Three) instituíram um arranjo deswap lastreado em fundo conjunto de reservas cambiais com capital de USD 120 bilhões.
O arranjo sucedeu negociações do ASEANPlus Three iniciadas em 2000, durante a conferência anual doBanco Asiático de Desenvolvimento, realizada na cidade tailandesa deChiang Mai.
Em 2012, o fundo foi expandido para USD 240 bilhões.
↑Simon, Sheldon W. (2002: "Evaluating Track II approaches to security diplomacy in the Asia-Pacific: the CSCAP experience", "The Pacific Review", 15,(2): 168, ISSN 0951–2748.
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