Assembleia Nacional da Hungria Országgyűlés | |
|---|---|
 | |
| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente da Assembleia Nacional | |
Primeiro Oficial da Assembleia Nacional | |
Vice-Presidentes | |
| Estrutura | |
| Assentos | 199 |
.svg) | |
Grupos políticos | Governo(133)
Apoio parlamentar (1) Oposição (65)
|
| Eleições | |
| Sistema misto sem compensação | |
Última eleição | 8 abril 2018 |
| Local de reunião | |
 | |
| Parlamento de Budapeste Budapeste,  Hungria | |
| Website | |
| Assembleia Nacional | |
AAssembleia Nacional da Hungria (em húngaro:Országgyűlés,lit. 'Assembleia do País') é oparlamento da Hungria. O órgão unicameral é composto por 199 (386 entre 1990 e 2014) membros eleitos para mandatos de quatro anos. A eleição dos membros é feita por meio de uma representação semiproporcional: uma representação majoritária mista com remuneração parcial por meio de votos de transferência e voto único misto; envolvendo distritos uninominais e um voto de lista; Os partidos devem ganhar pelo menos 5% do voto popular para ganhar assentos na lista. A Assembleia inclui 25 comissões permanentes para debater e relatar os projetos de lei apresentados e supervisionar as atividades dos ministros. O Tribunal Constitucional da Hungria tem o direito de impugnar a legislação com base na constitucionalidade.[1]
Sob o regime comunista, a Assembleia Nacional existia como o órgão supremo do poder do Estado como o único ramo do governo na Hungria e, de acordo com o princípio do poder unificado, todos os órgãos do Estado eram subservientes a ela. Desde 1902, a assembleia se reúne no prédio do Parlamento Húngaro emBudapeste.
Os membros atuais são os membros da Assembleia Nacional da Hungria (2022–2026).
A Dieta da Hungria (em húngaro:Országgyűlés)[2] foi uma instituição legislativa noreino medieval da Hungria a partir da década de 1290[3] e em seus estados sucessores, aHungria Real e o reino dosHabsburgos da Hungria durante o início do período moderno. O nome do corpo legislativo era originalmente "Parlamentum" durante a Idade Média, a expressão "Dieta" ganhou principalmente no início do período moderno. Reuniu-se em intervalos regulares com interrupções durante o período de 1527 a 1918 e novamente até 1946.[4]
Em 1608, uma legislatura bicameral foi promulgada como a Dieta Real Húngara, dividindo o conselho principal e o conselho inferior (o conselho de enviados). Os membros do conselho principal (acâmara alta) eram os altos nobres e sumos sacerdotes (arcebispos e bispos). O conselho inferior contou com a presença de representantes da nobreza comum, do clero e da ordem civil: representantes eleitos do nobre condado, delegados das cidades reais livres e representantes dos representantes da Igreja inferior.[5]
Aproximadamente 10% da população total em idade de votar poderia votar nos delegados eleitos do conselho inferior (5% da nobreza do condado, 5% dos residentes de cidades reais livres). A eleição dos nobres delegados (1 delegado de cada condado) ocorreu nas eleições de delegados do condado, após uma longa, barulhenta e cortesã campanha, na prefeitura do condado. Os delegados tiveram problemas com as assembleias do condado sobre a votação em coisas exatas.[6][7][8]
O parlamento consistia em cerca de 500 pessoas nos séculos 17 e 18.[6][7][8]
Os artigos da dieta de 1790 estabeleciam que a dieta deveria se reunir pelo menos uma vez a cada 3 anos, mas, como a dieta era chamada pela monarquia dos Habsburgos, essa promessa não foi cumprida em várias ocasiões depois disso. Como resultado do Compromisso Austro-Húngaro, foi reconstituído em 1867.[6][7][8]
O termo latinoNatio Hungarica ("nação húngara") foi usado para designar a elite política que participava da dieta, consistindo na nobreza, no clero católico e em alguns burgueses emancipados,[ independentemente da língua ou etnia.[6][7][8]
O caráter democrático do parlamento húngaro foi restabelecido com aqueda da Cortina de Ferro e o fim da ditadura comunista em 1989. O parlamento de hoje ainda é chamado deOrszággyűlés, como nos tempos reais, mas é chamado de "Assembleia Nacional" para se distanciar da dieta real histórica.[6][7][8]
