Facas de combate.
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Arma branca ("white weapon" ou"cold weapon" em inglês),[1] designa um objeto que pode ser utilizado agressivamente, paradefesa ouataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente paratrabalho.Machados,facas emartelos são armas brancas; já outrasarmas comopistolas erifles, por exemplo, não se incluem nessacategoria, pois sãoarmas de fogo e a sua finalidade primária éferir um oponente.
Noutra definição, arma branca é todo objeto criado para ferir alguém, independentemente de levar a morte ou não, comoespada;soco inglês;chuço;punhal;nunchaku; etc. Nesta definição, objetos como faca,facão,foice,tesoura, etc., não são armas brancas em virtude de seu fim não ser ferir a alguém, mas funções diversas, como cortarcarnes,legumes,madeira,panos, etc. Agora, se estes objetos forem utilizados para ferir a alguém, serão chamados de "instrumentos do/de crime".
As armas brancas se classificam em sete espécies:
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NoBrasil, há restrição sobre a posse e o uso de armas brancas, especificamente as espadas e espadins dasForças Armadas e auxiliares, consideradasprivativas destas, segundo o regulamento de produtos controlados do Exército (R-105).
Andar com arma branca fora de casa é contravenção. A Lei das Contravenções Penais, o DecretoLei 3.688/41, em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar arma fora de casa, sem a devida licença ou autorização. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a 6 meses e multa.
Se a lâmina tem 10 ou mais centímetros, inclusivenavalhas, pode segundo a lei portuguesa (Lei n.º 5/2006 de 23 de Fevereiro),[2] ser classificada como arma branca. O porte e uso de umafaca ou navalha de qualquer tamanho navia pública é muito restrito e pode sercrime se tiver intenção ou propósito de defesa, ataque ou agressão.[3]
São armas, munições e acessórios daclasse A:
São proibidos a venda, a aquisição, a cedência, a detenção, o uso e o porte de armas, acessórios e munições da classe A em Portugal (estão excluídas do âmbito de aplicação desta lei as atividades relativas a armas e munições destinadas àsForças Armadas, às forças e serviços de segurança (PSP,GNR,PJ, etc.), bem como a outros serviços públicos cuja lei expressamente as exclua, bem como aquelas que se destinem exclusivamente a fins militares).
Faca dobrável com alças. EmPortugal é considerado uma arma branca, portanto de venda e porte proibido.
Ver artigo principal:BalisongEmPortugal é considerado uma arma branca, portanto de venda e porte proibido. Caracteriza-se por um sistema automático de abertura, lateral ou frontal. Estando fechada, quando acionado, o sistema dispara uma lâmina parcial ou totalmente oculta no cabo da navalha.
