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António dos Santos Ramalho EanesGColTE •GColA •GColIH •GColL •MSCG •MPSD (Alcains,Castelo Branco,25 de Janeiro de1935) é ummilitar epolíticoportuguês, notório por ter sido o16.ºpresidente da República e o primeiro democraticamente eleito após aRevolução de 25 de Abril de 1974.
Ficou igualmente conhecido pelo seu papel naCrise de 25 de Novembro de 1975, tendo liderado o comando que neutralizou a tentativa degolpe de estado.[1]
Durante a sua carreira militar, participou naGuerra Colonial Portuguesa, tendo posteriormente ascendido ao cargo deGeneralChefe do Estado-Maior do Exército. Em 2000, Ramalho Eanes recusou, por razões ético-políticas, a promoção honorífica aMarechal, à qual teria direito, na qualidade de Presidente da República.
Foi promotor e Presidente doPartido Renovador Democrático (PRD). É, atualmente,Conselheiro de Estado e presidente do Conselho de Curadores doISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.[2]
António Ramalho Eanes nasceu emAlcains,Município deCastelo Branco, numa família humilde de quatro filhos, sendo o seu pai, Manuel dos Santos Eanes (1900-1970), um pequenoempreiteiro de construção civil, e a mãe, Maria do Rosário Ramalho (1907- 1990), doméstica. A família viveu na aldeia natal até aos 2 anos, altura em que se mudaram para Castelo Branco.[3]
Em 1942 entrou para o Liceu de Castelo Branco. Terminados os estudos secundários, seguiu acarreira das armas entrando para oExército em 1952, estudando tácticas militares (Escola do Exército, de 1952 a 1956; Estágio CIOE-Curso de Instrução de Operações Especiais, em 1962; instrutor de Acção Psicológica noInstituto de Altos Estudos Militares, em 1962). Frequentou, ainda, oInstituto Superior de Psicologia Aplicada, durante três anos.
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No exército, Ramalho Eanes seguiu a Arma deInfantaria. Em 1957, foi promovido a alferes e colocado no Regimento de Infantaria N.º 14, em Viseu. Em 1958, iniciou uma série de comissões de serviço fora de Portugal, nas antigas colónias. A primeira foi emGoa, onde permaneceu entre maio de 1958 e agosto de 1960, seguindo-seMacau (1962-1964)[4]. Entretanto, com o deflagrar daGuerra Colonial, seria colocado nos diferentes cenários do conflito:Moçambique (numa primeira comissão, entre 1963-1964, depois retomada entre 1966 e 1968);Guiné (1969-1971) eAngola (1971 a abril de 1974)[4].
Na Guiné, sob o comando do generalAntónio de Spínola, Eanes trabalhou comOtelo Saraiva de Carvalho na Repartição de Assuntos Civis e Ação Psicológica do comando-chefe onde viria a chefiar o Serviço de Radiodifusão e Imprensa.
No verão de 1973, juntamente com os oficiais do exército,Hugo dos Santos eVasco Lourenço, Eanes foi um dos principais promotores do abaixo-assinado de protesto contra o I Congresso dos Combatentes do Ultramar. Realizado no Porto, o congresso legitimava a política colonial do Estado.[3]
Depois de demorada carreira de combatente, já no posto de major, Eanes encontrava-se ainda em serviço emAngola aquando da revolução de25 de Abril, e já tinha vindo a demonstrar contestação contra a política colonial do regime em vigor.[5] Aderiu aoMovimento das Forças Armadas e, regressado aPortugal, foi director de programas e nomeado presidente do conselho de administração daRTP, até março de 1975.
No verão de 1975, envolveu-se na conspiração desenvolvida pelo chamadoGrupo dos Nove, encabeçado porErnesto Melo Antunes. Inicialmente subscrito por nove conselheiros da Revolução, o «Documento dos Nove» recolheu um amplo leque de apoios.
Quando começaram os preparativos para responder a um eventual ataque das forças de extrema-esquerda, Ramalho Eanes, então com a patente deTenente-Coronel, dirigiu as operações militares que neutralizaram aCrise de 25 de Novembro desse mesmo ano,[1] levada a cabo pela fação mais radical daesquerda política doMFA, projetando Eanes para o primeiro plano da vida nacional.[3][6]
Já comoGeneral de quatro estrelas, foiChefe do Estado-Maior do Exército dePortugal, em consequência imediata da sua ação na neutralização dos sectores mais radicais no 25 de Novembro, de 6 de Dezembro de 1975 a 14 de Julho de 1976.
Escolhido peloConselho da Revolução para candidato às primeiras eleições presidenciais, anunciou a sua candidatura em 14 de maio de 1976. Afirmou, então, que não era o «candidato das Forças Armadas» nem «dos partidos» e que o seu compromisso era «com o povo português».
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No dia 27 de junho de 1976, António Ramalho Eanes venceu aseleições presidenciais de 1976, com 61,59% dos votos, por sufrágio universal.
Tomou posse no dia 14 de julho de 1976, com 41 anos, tornando-se o Presidente da República mais jovem de sempre e também o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal, logo a seguir ao25 de Abril.
O seu primeiro mandato, ficou marcado pela questão militar. EnquantoChefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e presidente doConselho da Revolução, uma das suas principais preocupações recairá sobre a reestruturação dasForças Armadas, no sentido do restabelecimento da hierarquia tradicional de comando. Seria, assim, decisivo o seu papel para o regresso pacífico e progressivo dos militares aos quartéis, após o protagonismo que haviam tido na Revolução de 25 de Abril.
Mais tarde, com a revisão constitucional de 1982, o Presidente continuaria a ser o comandante supremo das Forças Armadas, ficando o cargo de CEMGFA para os militares (em fevereiro de 1981, Eanes nomeou o generalNuno de Melo Egídio). O Conselho da Revolução, que presidiu, foi extinto em 1982.[3]
Durante a sua magistratura, num clima de tensão política, Eanes assumiu o protagonismo com trêsgovernos de iniciativa presidencial. Conferiu posse ao primeiro Conselho de Estado, em 1982, e presidiu à primeira reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, no ano seguinte. No elenco das suas primeiras ações como Presidente da República fez parte a investidura doI Governo Constitucional, chefiado porMário Soares, em 23 de julho de 1976.
No plano externo, a Cimeira Luso-Angolana de Bissau constituiu um marco fundamental da atividade presidencial nesse ano de 1978. Eanes encontrou-se comAgostinho Neto, em Bissau, para negociações entre Portugal e Angola, que culminaram na assinatura do primeiro Acordo Geral de Cooperação entre os dois países. Este encontro —em junho de 1978 — foi mediado porLuís Cabral, Presidente da República da Guiné.
No sentido de pacificar a sociedade portuguesa, estará envolvido em várias iniciativas. Em 1979, em conjunto com a Primeira-MinistraMaria de Lurdes Pintasilgo, promulga aLei 74/79 , que abrange infrações de natureza política pós-25 de Abril de 1974, incluindo o11 de Março e25 de Novembro de 1975. Condecorará Otelo Saraiva de Carvalho, mas este não a levantará até ao seu falecimento.[7]
Depois de várias experiências negativas com os três governos de iniciativa presidencial (Nobre da Costa,Mota Pinto ePintassilgo), dá posse aoVI Governo Constitucional, chefiado porFrancisco Sá Carneiro. Os discursos proferidos na cerimónia de tomada de posse deixaram patentes as diferenças entre o Presidente da República e o novo primeiro-ministro. As profundas divergências com o executivo daAD diziam respeito, sobretudo, a uma eventual revisão constitucional pela via referendária.
A 4 de setembro de 1980, Ramalho Eanes anunciou a sua recandidatura às eleições presidenciais. A AD apresentou o seu próprio candidato: o generalSoares Carneiro. As eleições legislativas de 5 de outubro de 1980 alargaram a maioria absoluta da AD de 128 para 134 deputados.[3]
No dia 7 de dezembro de 1980, António Ramalho Eanes venceu aseleições presidenciais de 1980, com 56,44% dos votos, por sufrágio universal.
Três dias antes, ocorreu o trágicodesastre de Camarate que vitimou o primeiro-ministro,Francisco Sá Carneiro, e o ministro da defesa,Adelino Amaro da Costa. A 9 do mesmo mês, o primeiro-ministro interino,Diogo Freitas do Amaral, apresentou a demissão do Governo.
António Ramalho Eanes tomou posse pela segunda vez como Presidente da República no dia 14 de janeiro de 1981. Ainda antes de tomar posse do segundo mandato, empossou, a 9 de janeiro de 1981,[8] oVII Governo Constitucional, chefiado porFrancisco Pinto Balsemão.
As relações com o executivo da AD de Balsemão pautaram-se por uma enorme tensão. As divergências acentuaram-se em abril e maio de 1981.[3]
O ano de 1982 foi marcado pela Lei da Revisão Constitucional, aprovada pelaAssembleia da República em agosto desse ano, e a consequente dissolução do Conselho da Revolução. A revisão constitucional diminuiu o espaço de manobra do Presidente da República nas áreas da política externa e da defesa e reduziu o âmbito de alguns poderes presidenciais.
Em reação à Revisão Constitucional, Eanes, criticou-a duramente, anunciando a sua intenção de exercer com mais rigor o direito de veto, e responsabilizou os partidos por se terem preocupado com a concentração dos poderes de decisão política, minimizando os aspetos ideológicos e doutrinários do texto de 1976, apontados como obstáculos à política económica e social.
É no seu mandato que Portugal adere àCEE ( Comunidade Económica Europeia, actual União Europeia), em 12 de junho de 1985.
Em 6 de novembro de 1985, dá posse aoX Governo Constitucional, chefiado porCavaco Silva.
Ao longo do segundo mandato realizou inúmeras visitas oficiais: em 1981 àRepública Federal Alemã, aMoçambique, àZâmbia e àTanzânia; em 1982, aAngola,Bélgica,Áustria,Guiné-Bissau eArgélia; em 1983, àGrécia,Egito e aosEstados Unidos da América. Em 1984, visitou oZaire, oCongo e oCanadá. Deslocou-se aEstrasburgo, discursando na reunião daAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa. No ano seguinte, visitou aChina e aJugoslávia. Ainda em 1985, deslocou-se a Nova Iorque, para discursar naAssembleia Geral da ONU, no dia 23 de outubro de 1985.[3]
NomeadoGeneral em 24 de Maio de 1978, passou à reserva, por sua iniciativa, em Março de 1986.
Com o fim do segundo mandato de António Ramalho Eanes, em março de 1986, fechou-se o ciclo dos Presidentes militares.
Em 19 de agosto de 1986,[4] assumiu a presidência doPartido Renovador Democrático, cargo em que se manteve até 5 de agosto de 1987.[4]
Em 2000, Ramalho Eanes recusou, por razões de princípio,[9] a promoção aMarechal.
Em 15 de Novembro de 2006, Eanes apresentou naUniversidade de Navarra, Espanha, a sua tese de doutoramento. A investigação desenvolvida ao longo de dez anos por Eanes teve como título "Sociedade civil e poder político em Portugal", com duas mil páginas, e foi defendida perante um júri composto por três catedráticos espanhóis e dois portugueses.
Eanes foi também o primeiro Chefe de Estado que ao deixar Belém iniciou um trabalho de investigação científica conducente à obtenção do grau de doutor. Uma iniciativa pioneira, a nível nacional, desconhecendo-se inclusive casos idênticos na Europa.
Em 2008, é noticiado que o General Ramalho Eanes não aceita receber os retroativos de cerca de um milhão de euros a que tinha direito.[10][11]
Em 11 de Outubro de 2010, recebeu o DoutoramentoHonoris causa pelaUniversidade de Lisboa aquando das comemorações do centenário desta, coincidindo com as comemorações do centenário da República Portuguesa (5 de Outubro).
Em 10 de Junho de 2025, em homenagem ao percurso "como militar e cidadão", no âmbito das comemorações doDia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas emLagos, foi condecorado pelo PresidenteMarcelo Rebelo de Sousa com o mais alto grau daOrdem Militar de Avis, oGrande-Colar, que nunca antes tinha sido atribuído a ninguém.[12]
Ramalho Eanes é, atualmente, membro doConselho de Estado e presidente do Conselho de Curadores doISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
António Ramalho Eanes mantém-se um cidadão ativo e atento à realidade do país, continuando a intervir em assuntos de relevância cívica e social.
É casado comManuela Ramalho Eanes. O casamento teve lugar emLisboa, noPalácio de Queluz, a28 de Outubro de1970 e o casal teve dois filhos: Manuel António Neto de Portugal Ramalho Eanes, nascido a 5 de Maio de 1972, casado e pai de Joana; e Miguel Neto de Portugal Ramalho Eanes, nascido a 20 de Outubro de 1977, casado em Julho de 2006 com Sílvia Romeiro, com dois filhos António e Madalena.
| Data | Partidos apoiantes | 1ª Volta | Status | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cl. | Votos | % | +/- | |||
| 1976 | PS,PPD,CDS,PCTP | 1.º | 2 967 137 | 61,59 / 100,00 | Eleito | |
| 1980 | PS,PCP,PCTP/MRPP | 1.º | 3 262 520 | 56,44 / 100,00 |  5,15 | Eleito |
| Data | Partido | Circulo eleitoral | Posição | Cl. | Votos | % | +/- | Status | Notas | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1987 | PRD | Lisboa | 1º (em 58) | 4.º | 84 433 | 6,85 / 100,00 | Eleito | Presidente do PRD | ||
Banda das Três Ordens (14 de julho de 1976 - 9 de março de 1986)
Grande-Colar daOrdem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (9 de Março de 1986) –ex officio
Grande-Colar daOrdem Militar de Avis (10 de Junho de 2025) –Presidente Marcelo Rebelo de Sousa[12]
Cavaleiro daOrdem Militar de Avis (28 de Julho de 1972) –Presidente Américo Thomaz
Grande-Colar daOrdem do Infante D. Henrique (20 de Junho de 2016) –Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Grande-Colar daOrdem da Liberdade (18 de Dezembro de 2015) –Presidente Cavaco Silva
Grã-Cruz daOrdem da Liberdade (25 de Abril de 2004) –Presidente Jorge Sampaio
Medalha Militar de Segunda Classe da Cruz de Guerra (? de ? de 1968)
Medalha Militar de Prata com Palma de Serviços Distintos (? de ? de 1971)
Grã-Cruz daOrdem Nacional da Legião de Honra deFrança (5 de Março de 1979)
Grande-Colar daOrdem de Santo Olavo daNoruega (3 de Julho de 1980)[16]
Real Colar Vitoriano doReino Unido (3 de Julho de 1980)[16] Cavaleiro-Grã-Cruz Civil Honorário daHonorabilíssima Ordem do Banho doReino Unido (15 de Julho de 1980)[16]
Grande-Colar daOrdem Nacional do Cruzeiro do Sul doBrasil (15 de Julho de 1980)
Grã-Cruz de Classe Especial daOrdem do Mérito da República Federal daAlemanha Ocidental (15 de Julho de 1980)
Primeira Classe daOrdem da Estrela daRoménia (15 de Julho de 1980)
Medalha com Banda daOrdem de Stara Planina daBulgária (15 de Julho de 1980) Grã-Cruz daOrdem do Mérito Militar doBrasil (15 de Julho de 1980)
Medalha com Diamantes daOrdem da Bandeira daHungria (15 de Julho de 1980)
Excelentíssimo Senhor Colar daReal e Distinguida Ordem Espanhola de Carlos III deEspanha (15 de Julho de 1980) Excelentíssimo Senhor Colar daReal Ordem de Isabel a Católica deEspanha (15 de Julho de 1980)
Grande-Estrela daOrdem da Bandeira daJugoslávia (18 de Julho de 1980)
Colar daOrdem de Pio IX doVaticano ou daSanta Sé (18 de Julho de 1980)
Grã-Cruz daOrdem do Mérito daRepública Italiana (3 de Novembro de 1980)[16]
Grande-Colar daOrdem de Leopoldo II daBélgica (7 de Junho de 1982)
Colar com Espadas daOrdem Pro Merito Melitensi daOrdem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta (29 de Abril de 1983) Grande-Colar daOrdem da Bandeira daJugoslávia (30 de Maio de 1983)
Primeiro Grau daOrdem da Amizade e Paz deMoçambique (28 de Setembro de 1983)[16]
Grã-Cruz com Colar daOrdem do Falcão daIslândia (24 de Novembro de 1983)
Grande-Colar daOrdem Nacional do Leopardo doZaire (5 de Janeiro de 1984)
Grã-Cruz daOrdem da Grande Condecoração do Nilo doEgito (28 de Março de 1984)
Grã-Cruz daOrdem do Mérito doCongo (16 de Maio de 1984)
Cavaleiro daOrdem do Leão de Ouro da Casa de Nassau doLuxemburgo (2 de Janeiro de 1985)
Grande-Colar daOrdem do Elefante daDinamarca (24 de Janeiro de 1985)
Grã-Cruz daOrdem de Honra daGrécia (7 de Fevereiro de 1986)
Comendador daOrdem do Mérito daArgélia (29 de Maio de 2005)[16]
Grande-Colar daOrdem de Timor-Leste deTimor-Leste (6 de Agosto de 2012)
| Precedido por Casimiro Gomes | Presidente do Conselho de Administração da RTP 1974 —1975 | Sucedido por João António de Figueiredo |
| Precedido por Francisco da Costa Gomes | Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 1976 —1981 | Sucedido por Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio |
| Precedido por Francisco da Costa Gomes |  16.ºPresidente da República Portuguesa 1976 —1986 | Sucedido por Mário Soares |
| Presidentes |
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