Amaro Cavalcanti Soares de Brito, por vezes registrado comoAmaro Bezerra Cavalcanti ouAmaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (Caicó,15 de agosto de1849 —Rio de Janeiro,28 de janeiro de1922), foi umjurista epolíticobrasileiro.[1]
Nasceu nosítio Logradouro, no que viria a ser o distrito (e futuro município) deJardim de Piranhas, pertencente aCaicó, em15 de agosto de1849, o décimo dos treze filhos de Ana de Barros Cavalcanti e de Amaro Soares de Brito. Entre seus irmãos, destaca-se o padreJoão Maria Cavalcanti de Brito. Foi casado em primeiras núpcias com Henriqueta Ferreira Catão, com quem teve a filhaLuzia Linhares, ex-primeira-dama do Brasil.[2] Viúvo, casou-se pela segunda vez com Eponina de Sousa Ferreira em 30 de outubro de 1890, na Igreja de São Francisco de Paula, resultando em duas filhas: Vera e Arminda.[3]
Amaro estudou com seu genitor, tendo aprendido as primeiras letras e também olatim em sua cidade natal. Em busca de melhores perspectivas, foi trabalhar como caixeiro emItabaiana (Paraíba) e em atividades de comércio noRecife. Conseguiu instalar-se no Maranhão, concluindo seus estudos preparatórios e sendo admitido como Professor em colégios particulares.[4]
Passou em primeiro lugar em concurso para lecionarRetórica noMaranhão. Depois de ter acompanhado seu irmão, PadreJoão Maria, em Fortaleza, descobriu que havia um concurso aberto para oMagistério na cidade deBaturité. Desse modo, inscrevendo-se nesse concurso para a cadeira deLatim, também obteve o primeiro lugar.
Na época em que lecionava Latim no Ceará, passou a ganhar prestígio no meio político, contribuindo com a criação de diferentes jornais e com a publicação de vários artigos. Tempos depois, foi convidado peloPresidente do Ceará (equivalente hoje ao cargo de Governador)Leão Veloso para integrar uma Comissão em1881 que iria analisar e estudar a organização doensino primário nosEstados Unidos. Durante os trabalhos da Comissão nos Estados Unidos, Amaro Cavalcanti também se matriculou naAlbany Law School, emNova Iorque, tendo sido agraciado com láurea acadêmica em seu curso[5]. Para obter o título superior na área jurídica naquela Universidade, elaborou e defendeu atese "É a Educação uma Obrigação Legal?" (ou, em outra tradução: "É a Educação uma Obrigação Jurídica?"), pela qual conquistou o primeiro lugar na turma.
Ao retornar dos Estados Unidos, tornou-se Professor e diretor em colégios famosos no Ceará e na Capital da República (Liceu do Ceará emFortaleza; e oColégio Pedro II, noRio de Janeiro). Além disso, foi advogado, jornalista, parlamentar e diplomata.[6]
Foi escolhidoSenador Constituinte em1890, pelo Estado doRio Grande do Norte, exercendo essa função até 1893. No Parlamento, também esteve como Deputado Federal pelo mesmo Estado no ano de 1897. Passou a atuar em cargos jurídicos, retornando à política como Prefeito nomeado da Capital Federal em 1917.[7]
Foi membro daCorte Permanente de Arbitragem naHaia, Consultor Jurídico doMinistério das Relações Exteriores do Brasil,[8] e um dos autores daConstituição brasileira de 1891 (na condição de Senador Constituinte). Foi ministro doSupremo Tribunal Federal a partir de 11 de maio de 1906, aposentando-se em 31 de dezembro de 1914. Em 12 de janeiro de 1917, foi nomeadoprefeito do entãoDistrito Federal, de15 de janeiro de1917 a15 de novembro de1918, data em que foi nomeadoministro de estado da Fazenda pelo entãopresidenteDelfim Moreira. Foi sepultado nocemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.
Segundo o jurista Arnaldo Godoy, Professor deDireito na USP e ex-Consultor Geral da União:
Como consultor no Itamaraty, Amara Cavalcanti elaborou pareceres sobre questões relevantes na construção dapolítica externa republicana. Opinou sobre pretensão de cidadãos franceses serem ressarcidos de prejuízos e danos ocorridos naRevolução Federalista do Rio Grande do Sul, em 1893 e 1894. Invocou doutrina internacional, especialmente a doConselho de Estado da França, sustentando que os atos de guerra não geram para os Estados o dever de indenizar. Além do que, na hipótese de responsabilização federal, haveria necessidade de comprovação de responsabilidade, por intermédio de competente ação judiciária.Quando ministro doSupremo Tribunal Federal, Cavalcanti polemizou comRuy Barbosa a respeito de impostos interestaduais. [...] Quando ministro do STF, ao lado deAlberto Torres, deferiu Habeas Corpus em favor deD. Luís, filho daPrincesa Isabel. [...] Amaro Cavalcanti construiu uma primeira exposição sistemática dodireito tributário brasileiro.[9]
Além disso, é praticamente unânime o reconhecimento do caráter vanguardista acerca da Responsabilidade Civil do Estado, publicação centenária que conta com milhares de acesso noDomínio Público. Nesse sentido, obras recentes tendem a resgatar o legado de Amaro Cavalcanti.[10]
AAcademia Norte-Riograndense de Letras tomou-o como patrono da cadeira 12.
É o patrono da cadeira nove daAcademia Norte-Rio-Grandense de Letras. Seu nome batiza, atualmente:
| Precedido por Bernardino José de Campos Júnior | Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil 1897 — 1898 | Sucedido por Epitácio Pessoa |
| Precedido por Antônio Augusto de Azevedo Sodré | Prefeito do Distrito Federal (1889-1960) 1917 — 1918 | Sucedido por Peregrino da Silva |
| Precedido por Augusto Tavares de Lira | Ministro da Fazenda do Brasil 1918 — 1919 | Sucedido por João Ribeiro de Oliveira e Sousa |
| Precedido por Carlos Maximiliano Pereira dos Santos | Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil 1918 | Sucedido por Urbano Santos da Costa Araújo |
Prefeitos doDistrito Federal(até 1960) _(1891%25E2%2580%25931960).svg) , Governadores doEstado da Guanabara.svg) ,Prefeitos da cidade do Rio de Janeiro (1889 – 2025) | |||||||||||||||
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| Prefeitos e intendentes doDistrito Federal (1889–1960) |
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| Governadores doestado da Guanabara (1960–1975) |
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| Prefeitos do município do Rio de Janeiro (1975–2028) |
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| Vice-presidente |
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| Ministérios |
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| Órgãos (ligados à Presidência da República) |
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