| Alfredo Buzaid | |
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil | |
| Período | 30 de março de 1982 até 20 de julho de 1984 |
| Nomeação por | João Figueiredo |
| Antecessor(a) | Cunha Peixoto |
| Sucessor(a) | Sydney Sanches |
| Ministro da Justiça doBrasil | |
| Período | 30 de outubro de 1969 até 15 de março de 1974 |
| Nomeação por | Emílio Garrastazu Médici |
| Antecessor(a) | Luís Antônio da Gama e Silva |
| Sucessor(a) | Armando Falcão |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 20 de julho de1914 Jaboticabal,SP |
| Falecimento | 10 de julho de1991 (76 anos) São Paulo,SP |
| Alma mater | Universidade de São Paulo |
| Nacionalidade | brasileiro |
Alfredo Buzaid (Jaboticabal,20 de julho de1914 –São Paulo,10 de julho de1991)[1] foi umjurista,advogado,magistrado eprofessorbrasileiro. Durante aditadura militar, foiministro da Justiça nogoverno Emílio Garrastazu Médici e ministro doSupremo Tribunal Federal indicado pelo presidenteJoão Figueiredo.
Em1968, participou da reunião em que foi elaborado oAI-5. O ministério de Buzaid na Justiça ficou famoso, especialmente, pela publicação doDecreto-Lei nº 1.077 de 1970, que instituíacensura prévia aos veículos de mídia e apresentações, para coibir materialpornográfico ou enquadrado como "contrário à moral e aos bons costumes".[2] Como jurista, Buzaid formulou em1971 o conceito de "federalismo de integração", tentativa de criar um "federalismo brasileiro". Esse conceito legitimou a ampliação dos poderes daUnião naConstituição Federal de 1967.[3]
Foi um dos principais elaboradores doCódigo de Processo Civil de 1973, que ficou conhecido como "Código Buzaid" e esteve vigente até março de 2016, quando encerrou avacância doCódigo de Processo Civil de 2015.
Buzaid cursou o primário e o secundário no Ginásio de São Luiz de Jaboticabal, concluído em 1930. Ingressou naFaculdade de Direito de São Paulo, em 1931, bacharelando-se em 1935.[1]
Além do curso de direito, dedicou-se também aojornalismo, escrevendo para o jornal “O Combate” da cidade natal e, após, para a Gazeta Comercial, da qual chegou a ser diretor.[1]
Alfredo Buzaid participou da criação daSociedade de Estudos Políticos, fazendo parte de um grupo de estudantes daFaculdade de Direito de São Paulo aglutinados ao redor dePlínio Salgado, dentre os quais se incluíam Rui Arruda Camargo,Roland Corbisier, Almeida Sales e Ângelo Simões Arruda. Este grupo tendeu a considerar os estudos e debates na SEP como uma atividade instrumental a serviço da ação.[4] Desta sociedade, foi fundada aAção Integralista Brasileira, da qual foi militante,[5] havendo participado da Seção dos Estudantes Integralistas de São Paulo.[6] A adesão de Buzaid ao Integralismo aconteceu, principalmente, como tentativa de defender o Estado de Direito e a integração nacional, segundo seu depoimento tardio.[7]
Buzaid participou com artigo na primeira publicação do primeiro veículo de imprensa integralista no Brasil,O Integralista, em novembro de 1932, um mês depois da fundação da AIB.[8] Entre fevereiro e março de 1934, participou da organização do Primeiro Congresso Integralista, emVitória.[2] Logo após o congresso integralista de Blumenau em 1935, disse: "Estamos construindo uma civilização. E não são as palmas deste mundo que nos interessam. São as palmas do céu. Não é a justiça dos homens que esperamos. É a recompensa do Senhor".[6] Foi dirigente da seção da AIB em seu município,Jaboticabal, tendo permanecido em suas convicções integralistas até o fim da vida, segundo o historiador e parlamentarCarlos Giannazi.[9] Após o golpe doEstado Novo, já no final de 1940, Buzaid participou de uma reunião com ex-líderes integralistas em São Paulo, onde recebeu deRaimundo Padilha as novas diretrizes de Plínio Salgado para a atuação dos adeptos. Plínio propôs que os integralistas se abstivessem, no momento, de atividades revolucionárias.[2]
No velório de Plínio Salgado, em 8 de dezembro de 1975, Buzaid afirmou que "o Integralismo é uma grande herança filosófica, social e política", saudando o "sincero idealismo" da obra política de seu "Chefe", Plínio Salgado, cuja obra, segundo Buzaid, deve ser lida e respeitada. Durante o sepultamento, deu, com outros correligionários, os três últimos gritos de "anauê" ao "Chefe Nacional" do Integralismo.[10][7]
Iniciou a carreira de advogado emJaboticabal e, em 1938, retornou aSão Paulo, onde continuou se dedicando àadvocacia.[1]
Foi aluno deEnrico Tullio Liebman em curso de especialização que frequentou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1935,[5] vindo a ser um dos integrantes da "Escola Paulista de Direito Processual" e amigo pessoal de Liebman.[1]
Em 1945 apresentou a monografia delivre-docênciaDo Agravo de Petição no Sistema do Código de Processo Civil. Em 1953, tomou posse na cátedra de direito judiciário civil daPontifícia Universidade Católica de São Paulo com a monografia Do Concurso de Credores no Processo de Execução.[1]
Em 1958 tomou posse na cátedra de direito judiciário civil da Faculdade de Direito da USP, com a monografiaDa Ação Renovatória de Contrato de Locação de Prédio Destinado a Fins Comerciais ou Industriais. Nesse mesmo ano, juntamente comLuís Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques,Candido Rangel Dinamarco e Galeno Lacerda, fundou o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, onde foi secretário-geral.[1]
Em 1960 foi nomeado peloGoverno Federal para elaborar o Anteprojeto do Código de Processo Civil, o qual acabou sendo apresentado por ele 4 anos depois.[1]
Em 1966 assumiu o cargo de diretor daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo após ter o nome figurado em lista tríplice para a aprovação do Reitor, segundo regras estabelecidas peloregime ditatorial vigente, sucedendo aLuís Eulálio de Bueno Vidigal.[11] Em 1969, foi nomeado vice-reitor da Universidade de São Paulo.[1]
SegundoZuenir Ventura, em seu livro1968 - O ano que não terminou, Alfredo Buzaid teria participado da reunião ocorrida noPalácio do Planalto em fins de 1968 na qual foi arquitetado oAI-5, sendo um de seus principais defensores. Segundo o autor, o AI-5 teria sido ainda mais rígido se aprovado nos moldes defendidos por Buzaid.
Em outubro de 1969, Buzaid foi nomeadoMinistro da Justiça, sendo um dos mentores intelectuais doCódigo de Processo Civil que entrou em vigor em 1974. Permaneceu noMinistério da Justiça até 14 de março de 1974.[1]
De 1971 a 1972, liderou um grupo de remanescentes integralistas visando a implantação do corporativismo no Brasil, realizando numerosos pronunciamentos e discursos. Essa ofensiva integralista teve ampla simpatia da imprensa, ao passo que foi vigorosamente combatida pelaOrdem dos Advogados do Brasil. Teve seu fim abrupto com a subida do GeneralErnesto Geisel à Presidência da República.[12][13]
Em 1973, ingressou naAcademia Paulista de Letras.
Durante sua gestão como Ministro da Justiça, seu filho Alfredo Buzaid Júnior foi suspeito de estar envolvido em um crime de grande repercussão ocorrido emBrasília. Trata-se do chamadoCaso Ana Lídia, em que uma menina de apenas 7 anos foi sequestrada, torturada e estuprada, sendo assassinada em 11 de setembro de 1973. Na ocasião, Ana Lídia tinha sido levada a um sítio situado emSobradinho, que era propriedade deEurico Resende, então vice-líder daArena noSenado Federal. Apesar da participação de Eduardo Ribeiro Rezende (filho do senador) no episódio, a maior suspeita é a de que o crime hediondo tenha sido cometido por Alfredo Buzaid Júnior, razão pela qual o caso se tornou mais um exemplo deimpunidade em Brasília.
Também enquanto era ministro da justiça, foram sequestrados os embaixadores da Suíça e dos Estados Unidos, ambos os casos ocorridos no Rio de Janeiro.
Em 22 de março de 1982, Buzaid foi nomeado ministro doSupremo Tribunal Federal. Sua indicação enfrentou violenta oposição daOrdem dos Advogados do Brasil.[5] Tomou posse no dia 30 de março e permaneceu no cargo por pouco mais de dois anos, sendo aposentado compulsoriamente em 20 de julho de 1984, ao atingir a então idade limite de 70 anos. Retornou, então, à advocacia e à produção acadêmica.[1]
Faleceu em decorrência de um câncer, em sua residência em São Paulo em 9 de julho de 1991, dias antes de completar setenta e sete anos.[1]
Seu acervo - contendo mais de 25 mil obras - foi adquirido pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e hoje se encontra na biblioteca do campus de Franca (SP).
A 21 de Abril de 1971 foi agraciado com a Grã-Cruz daOrdem do Mérito de Brasília.[14]
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| Precedido por Luís Antônio da Gama e Silva | Ministro da Justiça do Brasil 1969 — 1974 | Sucedido por Armando Falcão |
| Vice-presidente |  | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Ministérios |
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| Órgãos (ligados à Presidência) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
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