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Alberto Rocha Saraiva

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Alberto Rocha Saraiva
Nascimento19 de outubro de 1886
Trancoso
Morte25 de outubro de 1946 (60 anos)
Lisboa
CidadaniaPortugal
Alma mater
Ocupaçãoprofessor universitário,político
Empregador(a)Universidade de Coimbra,Universidade de Lisboa

Alberto da Cunha Rocha Saraiva (Trancoso,19 de outubro de1886Lisboa,25 de outubro de1946) foi um jurista, professor deDireito naUniversidade de Coimbra e depois naUniversidade de Lisboa, e político. Foi deputado aoCongresso da República,Ministro da Instrução Pública eMinistro do Trabalho durante aPrimeira República Portuguesa. Liderou a constituição daUnião Liberal Republicana, sendo perseguido pelo regime doEstado Novo.[1][2][3][4]

Biografia

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Nasceu em Trancoso, filho do juiz Dr. Joaquim Bernardo da Rocha Saraiva. Tendo realizado a instrução liceal entre Lamego e Coimbra (1897-1903), ingressou naFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra a 3 de outubro de 1903, concluindo o bacharelato em Direito a 4 de agosto de 1909. Licenciado em direito, com 18 valores, fez o doutoramento em Direito na Universidade de Coimbra, tendo publicado na Imprensa da Universidade, em 1912, a obraConstrução Jurídica do Estado.

Foi nomeado assistente daFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 13 de abril de 1912, sendo depois transferido a seu pedido para a novaFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano lectivo de 1915-1916. Foi bibliotecário daFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 1934 a 1942.[5] Rocha Saraiva terá sido o professor que mais marcou a formação deOliveira Salazar, que se confessava seu discípulo, considerando-o seu mestre.

Rocha Saraiva nunca se converteu, porém, aosalazarismo, acabando por ser perseguido pelas suas ideias e preso no Aljube, embora Salazar, invisível, o tivesse protegido. Foi professor de quase todos os principais quadros jurídicos e políticos do Estado Novo, entre os quaisMarcelo Caetano,Armindo Monteiro,Paulo Cunha,Franco Nogueira eAdriano Moreira, e de destacados membros da oposição comoÁlvaro Cunhal,Adelino da Palma Carlos,José Magalhães Godinho,Francisco Sousa Tavares eVasco da Gama Fernandes. Apesar disso, o nome de Rocha Saraiva foi, talvez intencionalmente, apagado da universidade e da história portuguesa.[6]

Começou a militância política com a participação na greve académica de 1907. Em 1922 filiou-se no grupo governamental. Aderiu em 1926 àUnião Liberal Republicana, de cuja formação foi um dos principais promotores.[7] Foi afastado da política depois dogolpe de 28 de maio de 1926.[8]

FoiMinistro da Instrução Pública no34.º governo republicano, presidido porCunha Leal, em funções de 16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922. Saído do Ministério tomou assento como deputado independente pelo círculo eleitoral da Guarda. Voltou ao governo comoMinistro do Trabalho no37.º governo republicano, presidido porAntónio Maria da Silva, em funções de 9 de janeiro a 15 de novembro de 1923.[9]

Faleceu em Lisboa a 26 de outubro de 1946. O seu nome é lembrado na toponímia deTrancoso, onde existe a «Doutor Alberto Cunha Rocha Saraiva».[10]

Obras publicadas

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Entre outras, é autor das seguintes obras:

  • A Construção Jurídica do Estado, Coimbra, 1912.
  • As Teorias sobre a Representação Política e a Nossa Constituição, 1916.
  • «As Doutrinas Políticas Germânica e Latina e a Teoria da Personalidade Jurídica do Estado», inRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Lisboa, FDUL, 1917.
  • Lições de Direito Político, Coligidas de harmonia com as prelecções do Exº Sr. Dr. Rocha Saraiva ao curso do 1º ano jurídico de 1914-1915, por Augusto Oliveira e A. Duarte Silva, Coimbra, 1914.
  • Cadeiras de Direito Político, Sumários das Matérias Professadas no Ano Lectivo de 1915-1916 (da autoria dos Professores Ludgero Neves e Rocha Saraiva, em Lisboa)
  • Direito Público, Rocha Saraiva, coligido por Rómulo Rosa Mendes, Lisboa, 1925.
  • Apontamentos de Direito Constitucional, por Arlindo de Castro, Lisboa, 1931.

Referências

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  1. Taborda Gerreira, «Doutor Rocha Saraiva» inRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ano IV (1947), p. 354.
  2. Percurso académico de Alberto da Cunha Rocha Saraiva.
  3. Raquel Henriques, «Alberto da Cunha da Rocha Saraiva». Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade Nova de Lisboa.
  4. Rocha Saraiva : o professor de Salazar : universidade, liberdade e política / Paulo Otero.
  5. Galeria dos professores bibliotecários.
  6. Paulo Otero,Rocha Saraiva : o professor de Salazar. Coimbra: Almedina, 2013 (ISBN 9789724051048).
  7. Respublica: Saraiva, Alberto da Cunha Rocha (1886 - 1946).
  8. Repositório Digital da História da Educação.
  9. Alberto da Cunha Rocha Saraiva (1886-1946).
  10. Código Postal da Rua Doutor Alberto Cunha Rocha Saraiva.

Ligações externas

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Controle de autoridade

António de Sousa JúniorJosé Sobral CidFrederico Ferreira de SimasJoaquim Pimenta de Castro(interino)Manuel Goulart de MedeirosJunta ConstitucionalJosé de Castro(não empossado)Sebastião de Magalhães LimaJosé de Castro(interino)João Lopes MartinsFrederico Ferreira de Simas(2.ª vez)Joaquim Pedro MartinsAntónio José de Almeida(interino)Joaquim Pedro Martins(continuação)José Maria Barbosa de MagalhãesArtur de Almeida Ribeiro(interino)José Maria Barbosa de Magalhães(continuação)Junta RevolucionáriaAlfredo MagalhãesDomingos PereiraLeonardo CoimbraJoaquim José OliveiraAfonso Pinto Veloso(não empossado)Joaquim José Oliveira(reconduzido)João de Deus RamosVasco BorgesAugusto NobreFrancisco Velhinho Correia(interino)Artur Octávio do Rego ChagasFelisberto Pedrosa(interino)Júlio DantasAugusto Nobre(2.ª vez)Júlio MartinsTomé de Barros Queirós(interino)António Ginestal MachadoAntónio Alberto Torres Garcia(não empossado)Manuel de Lacerda de AlmeidaFrancisco Alberto da Costa CabralAlberto Rocha SaraivaAugusto Nobre(3.ª vez)Leonardo Coimbra(2.ª vez)João CamoesasAntónio Maria da Silva(interino)João Camoesas(continuação)Manuel de Melo e SimasAntónio SérgioHélder RibeiroAntónio de Abranches FerrãoAntónio de Sousa Júnior(2.ª vez)Rodolfo Xavier da SilvaEduardo Santos SilvaJoão Camoesas(2.ª vez)Eduardo Santos Silva(2.ª vez)

Bandeira ministerial portuguesa

António Maria da SilvaEduardo Alberto Lima BastoJunta RevolucionáriaFeliciano da CostaHenrique Forbes de BessaEurico CameiraAugusto Dias da SilvaJorge de Vasconcelos NunesJosé Domingues dos SantosJosé Joaquim Fernandes de Almeida(não empossado)José Domingues dos Santos(reconduzido)Amílcar Ramada CurtoBartolomeu SeverinoJosé da Costa JúniorJúlio Ernesto de Lima DuqueAdriano Pimenta(não empossado)António Joaquim Ferreira da Fonseca(interino)José Domingues dos Santos(2.ª vez)Tomé de Barros Queirós(interino)Júlio Ernesto de Lima Duque(2.ª vez)António Pires de Carvalho(interino)Alfredo Azevedo e SousaManuel Maria Coelho(interino)António Alberto Torres Garcia(não empossado)Francisco Trancoso(interino)Augusto Alves dos SantosVasco Borges(interino no final)Leonardo Coimbra(interino)Alberto Rocha SaraivaPedro Pita(interino)Júlio Ernesto de Lima Duque(3.ª vez)Rodolfo Xavier da SilvaJoão de Deus RamosÂngelo Sampaio MaiaAntónio do Lago CerqueiraFrancisco Alberto da Costa Cabral

Bandeira ministerial portuguesa
Presidente do Ministério
Ministros
Interior
Justiça e dos Cultos
Finanças
Guerra
Marinha
Negócios Estrangeiros
Comércioe Comunicações
Vitorino Guimarãesinterino (1921) •Nuno Simões (1921–1922)
Colónias
Instrução Pública
Trabalho
Agricultura
33.º governo (1921) •35.º governo (1922) →
Presidente do Ministério
António Maria da Silva, 85.º chefe de governo de Portugal
Ministros
Interior
Justiça e dos Cultos
Finanças
Vitorino Guimarães (1922–1923) •Francisco Velhinho Correia (1923) •António de Abranches Ferrãointerino (1923) •Francisco Velhinho Correiacontinuação (1923) •João Vaz Guedesinterino (1923)
Guerra
Fernando Freiria (1922–1923) •António Maria da Silvainterino (1923)
Marinha
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (1922–1923) •Abel Fontoura da Costainicialmente interiono (1923)
Negócios Estrangeiros
Comércioe Comunicações
Fernando Brederode (1922–1923) •João Vaz Guedes (1923)
Colónias
Instrução Pública
Leonardo Coimbra (1922–1923) •João Camoesas (1923) •António Maria da Silvainterino (1923) •João Camoesascontinuação (1923)
Trabalho
Leonardo Coimbrainterino (1922–1923) •Alberto Rocha Saraiva (1923)
Agricultura
António Maria da Silvainterino (1922–1923) •Abel Fontoura da Costa (1923) •João Vaz Guedesinterino (1923) •Abel Fontoura da Costacontinuação (1923) •Joaquim Ribeiro
36.º governo (1922) •38.º governo (1923) →
Controle de autoridade
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