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Nota: Se procura personalidades homônimas, vejaAfonso Arinos (desambiguação).Afonso Arinos de Melo FrancoGCC (Belo Horizonte,27 de novembro de1905 —Rio de Janeiro,27 de agosto de1990) foi umjurista,político,historiador,professor, ensaísta ecríticobrasileiro.[1] Destaca-se pela autoria daLei Afonso Arinos contra adiscriminação racial em 1951. Ocupou a Cadeira 25 daAcademia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 23 de janeiro de 1958.
Filho deAfrânio de Mello Franco e de Sylvia Alvim de Mello Franco e sobrinho doescritorAfonso Arinos, casou-se com Ana Guilhermina da Silva Pereira (neta materna do PresidenteRodrigues Alves), com quem teve dois filhos, Affonso Arinos Filho e Francisco Manoel. Era ainda irmão deVirgílio Alvim de Mello Franco.[2]
Formou-se em 1927 na Faculdade de Direito doRio de Janeiro (atualFaculdade Nacional de Direito da UFRJ -Universidade Federal do Rio de Janeiro), começando a carreira como promotor de justiça da Comarca deBelo Horizonte. Viajou paraGenebra, a fim de aperfeiçoar seus estudos. De retorno aoBrasil em 1936, iniciou a carreira de professor na antiga Universidade do Distrito Federal, atualUniversidade do Estado do Rio de Janeiro ministrando aulas deHistória do Brasil. Atuou ainda como professor no exterior, ministrando cursos de História Econômica do Brasil na Universidade deMontevidéu em 1938; curso naSorbonne, emParis, sobrecultura brasileira em 1939 e cursos deliteratura na Faculdade de Letras da Universidade deBuenos Aires, em 1944.
Em 1946 foi nomeado professor de História do Brasil doInstituto Rio Branco, instituto este responsável pela formação e aperfeiçoamento profissional dosdiplomatas de carreira dogoverno brasileiro. Foi catedrático deDireito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e naUniversidade do Brasil.
Em 1943, Afonso Arinos foi um dos signatários doManifesto dos Mineiros, documento que circulou como carta aberta à população brasileira, pedindo a restauração da democracia e o fim doEstado Novo.[3] Acarreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando foi eleito deputado federal porMinas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Foi líder daUnião Democrática Nacional até 1956, e depois líder do bloco da oposição aoGoverno Kubitschek até 1958. Dois fatos, sobretudo, marcaram fortemente a sua presença naCâmara dos Deputados: a autoria dalei contra adiscriminação racial, que tomou o seu nome (Lei n. 1 390, de 3 de julho de 1951) e o célebre discurso, pronunciado em 9 de agosto de 1954, pedindo a renúncia do PresidenteGetúlio Vargas. Quinze dias depois o presidente suicidou-se noPalácio do Catete.
Em 1958 foi eleitosenador pelo antigo Distrito Federal, hojeEstado do Rio de Janeiro. Permaneceu noSenado até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir oMinistério das Relações Exteriores, nogoverno Jânio Quadros, no qual implementou aPolítica Externa Independente (PEI) e noregime parlamentarista do primeiro-ministroFrancisco Brochado da Rocha (1963).
Foi o primeirochanceler brasileiro a visitar aÁfrica, estando noSenegal do então PresidenteLéopold Sédar Senghor (1961). Chefiou a delegação do Brasil nasNações Unidas, durante as Assembleias Gerais de 1961 e 1962. Foiembaixador extraordinário, participando doConcílio Vaticano II (1962), terminando com a Chefia da delegação brasileira àConferência do Desarmamento, emGenebra (1963).
Durante ogolpe de Estado de 1964, foi nomeado Secretário sem Pasta do governador de Minas GeraisJosé de Magalhães Pinto. Nessa função, representaria no exterior a sublevação em curso no estado, sendo o "primeiro chanceler da República fora doItamarati".[4] Desse posto, conseguiria o reconhecimento internacional do estado de beligerância no Brasil, o que permitiria o apoio logístico estrangeiro aos revoltosos.[a] Esse papel foi admitido pessoalmente, com a promessa de que iria a fundo no terceiro volume de suas memórias, o que não chegou a fazer. Para o historiadorCarlos Fico, esse seria um tópico constrangedor, ainda mais pela possibilidade de que o autor assumiu a responsabilidade sem saber que o apoio externo já estava previamente negociado.[5]
Ainda durante o golpe, recebeu um telefonema de seu amigoSan Tiago Dantas, integrante do círculo do presidenteJoão Goulart, que buscava uma saída negociada para a crise. Dantas foi então informado que osEstados Unidos dariam reconhecimento a um governo paralelo formado pelos sublevados. Essa informação foi repassada ao presidente e influenciou na sua decisão de deixar o Rio de Janeiro.[6]
É de sua autoria o capítulo sobre declaração de direitos que consta daConstituição de 1967. Em 5 de abril de 1975 foi agraciado com a Grã-Cruz daOrdem Militar de Cristo dePortugal.[7]
Foi nomeado pelo presidenteJosé Sarney, presidente daComissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominadaComissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto n. 91 450 de 18 de julho de 1985, com o objetivo de preparar um anteprojeto que deveria servir de texto básico para a elaboração danova Constituição. E, em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador peloPartido da Frente Liberal. Enquanto membro do Congresso Nacional, integrou a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, sendo o constituinte mais idoso. Em 5 de outubro de 1988, proferiu, como representante dos constituintes, o primeiro dos três discursos que marcaram a solenidade de promulgação da atual Constituição do Brasil.
Foi membro doInstituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo doInstituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973) e também ocupou a cadeira número 34 daAcademia Mineira de Letras.[8] Foi também Professor Titular de Direito Constitucional naUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Morreu em pleno exercício do mandato de senador, em 1990. À época encontrava-se filiado aoPartido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por defender este em seu programa partidário a implantação doparlamentarismo no país.
Recebeu oPrêmio Jabuti, daCâmara Brasileira do Livro, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de memórias: em 1969, porPlanalto, e 1977, porAlto-mar maralto.
Em 19 de julho de 1958 tomou posse da cadeira 25 daAcademia Brasileira de Letras, recebido pelo acadêmico Manuel Bandeira.
| Precedido por José Lins do Rego |  ABL - quinto acadêmico da cadeira 251958 — 1990 | Sucedido por Alberto Venancio Filho |
| Precedido por Horácio Lafer | Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1961 | Sucedido por San Tiago Dantas |
| Precedido por San Tiago Dantas | Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1962 | Sucedido por Hermes Lima |
| Precedido por Candido Motta Filho |  Prêmio Jabuti - Biografia e/ou Memórias1969 | Sucedido por Raimundo Magalhães Júnior |
| Precedido por Paulo Duarte | Prêmio Jabuti - Biografia e/ou Memórias 1977 | Sucedido por Paulo Duarte |
| Precedido por Ernâni do Amaral Peixoto | Senador peloRio de Janeiro 1987 — 1990 | Sucedido por Hydekel de Freitas Lima |
| Cadeiras 1 a 10 | |||||||||||||||||||||
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| Cadeiras 11 a 20 |
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| Cadeiras 21 a 30 |
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| Cadeiras 31 a 40 |
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| Vice-presidente |
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| Ministérios | |||||||||||
| Órgãos (ligados à Presidência da República) |
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| Controle de autoridade |
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