Processo de adesão doKosovo à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Estatuto | Estabilização e Associação | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de adesão | 15 dezembro 2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação de candidato | Ainda Não | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem e negociações iniciadas Negociações Terminadas | TBD TBD | |||||||||||||||||||||||||||
| Impacto(27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
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Aadesão do Kosovo à União Europeia está na atual agenda para oalargamento futuro da União Europeia. OCossovo é reconhecido pelaUnião Europeia como um potencial candidato à adesão.[1] Adeclaração de independência do Cossovo daSérvia foi promulgada em 17 de fevereiro de 2008 pelo voto dos membros daAssembleia do Cossovo.[2][3] Aindependência não foi reconhecida pela Sérvia e por cinco dos 28 estados membros da União Europeia, e como resultado, a própria União Europeia se refere apenas ao "Cossovo*", com uma nota de rodapé com asterisco contendo o texto acordado pelas negociações de Belgrado-Pristina: "Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está em consonância com a Resolução1244 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Cossovo."[4] Esta medida não impediu o Cossovo de prosseguir o programa do Mecanismo de Acompanhamento de Estabilização, com o objetivo de integrar gradualmente as suas políticas nacionais em matéria legal, econômica e social com a União Europeia, para que em algum momento no futuro possam se qualificar para a adesão à União Europeia.
Para garantir a estabilidade no território e o Estado neutro de aplicação da lei, a União Europeia está atuando no Cossovo sob a égide daMissão de Administração Interina das Nações Unidas no Cossovo (UNMIK), destacando recursos policiais e civis no âmbito da Missão da União Europeia para o Estado de Direito (EULEX).
OAcordo de Estabilização e Associação (AEA) entre a União Europeia e o Cossovo foi assinado em 26 de fevereiro de 2016 e entrou em vigor em 1 de abril de 2016.[5]
Em 6 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia publicou o seu plano de expansão[6] para abranger até seis países dosBálcãs Ocidentais:Albânia,Bósnia e Herzegovina, Cossovo,Macedônia do Norte,Montenegro eSérvia. O plano prevê que todos os seis candidatos pudessem alcançar a adesão como membros da União Europeia após 2025.