Vercingetórix Jogando Suas Armas aos Pés deCésar (1899), deLionel Royer. A cerimônia marcou a submissão dos gauleses sob a autoridade deRoma.
Autoridade (do termolatinoauctoritate) é um sinônimo depoder. É a base de qualquer tipo deorganizaçãohierarquizada, sobretudo no sistemapolítico. É uma espécie de poder continuado no tempo, estabilizado, podendo ser caracterizado comoinstitucionalizado ou não, em que os subordinados prestam obediência ao indivíduo ou à instituição detentores da autoridade.[1]
O poder dos pais sobre os filhos nafamília, do mestre sobre os alunos naescola, o poder de um chefe deIgreja sobre os fiéis, o poder de umempresário sobre seus funcionários, o poder de um chefe militar sobre seus soldados, a autoridade fundada sobre a legitimidadedemocrática (eleição), a autoridadecarismática de um chefe religioso (com a necessidade de ações extraordinárias para garantir que este possui agraça divina), são exemplos de relações de autoridade.
Devido à natureza abrangente do conceito, diversos filósofos eteóricos tentaram definir a "autoridade legítima", chegando no entanto a conclusões diferentes. SegundoBakunin, por exemplo:
A liberdade do ser humano consiste unicamente nisso: ele obedece leis naturais porque ele as reconhece como tais, e não porque elas foram impostas a ele por um poder externo qualquer, seja ele divino ou humano, coletivo ou individual.[2]
Ou seja: para ele, a autoridade nunca é legítima.
Já para outros comoMax Weber, existem certas autoridades que são legítimas. Ele as divide em três tipos: a autoridade tradicional, a autoridade carismática e a autoridade racional-legal.[3]
De acordo comNorberto Bobbio[carece de fontes?], a segunda e mais comum definição de autoridade considera que nem todo o poder estabilizador é autoridade, mas somente aquele em que a disposição de obedecer de forma incondicional se baseia na crença da legitimidade do poder. Ou seja, o poder da autoridade é considerado legítimo por parte dos indivíduos ou grupos que participam da mesma relação de poder. Nesta concepção, a autoridade tem o direito de mandar e os subordinados o dever de cumprir com as diretrizes proferidas pela autoridade. Portanto, é a aceitação do poder como legítimo que produz a atitude mais ou menos estável no tempo de obediência incondicional às diretrizes que provêm de uma determinada fonte. Essa obediência, no entanto, torna-se durável mas não permanente, pois, de tempos em tempos, a legitimidade do poder desta autoridade sofre a necessidade de ser reafirmada.
Ocorre quando alguém resolve abusar do seu poder de autoridade e usar critérios particulares para fazer valer a sua vontade, muitas vezes pessoal e não baseada em critériosjustos.Alguns exemplos podem ser ofuncionário público que acha que é dono do espaço público só porque tem autoridade para cuidar do local e é protegido pela lei. Ou quando uma pessoa detentora de autoridade usa critérios baseados em abuso de autoridade epreconceitos. Ou o político que acha que pode tomar decisões de autoridade sem consultar democraticamente[4] o povo que o elegeu, não percebendo que só tem essa autoridade porque foi o povo quem o colocou lá e, por conseguinte, deve explicações a ele.
Tipicamente, o abuso de poder é uma forma (seja ela maioritária ou minoritária) deditadura. Desde quando nascemos, temos uma autoridade em nossa vida. Pode ser definido como abuso de autoridade também o exercício do poder com uso deviolência, até mesmo entre afamília, quando os pais ou algum parente usam a autoridade que têm para a violência.
A questão da autoridade no contextoreligioso pode partir da concepçãoagostiniana davida monástica e de como o problema do confrontamento dessa vida com aestratificação social e com a autoridade cria uma série de desafios.
Santo Agostinho era responsável por três mosteiros emHipona e defendia que, num mosteiro, todos deveriam compartilhar a vida como um só corpo e coração em busca deDeus. Contudo,Santo Agostinho temia que a vida monástica levasse a uma espécie de "competiçãoascética". Assim, reconhece que tais comunidades não poderiam funcionar sem uma autoridade central, mas julgava necessário equilibrar a força da autoridade com as necessidades da comunidade monástica, e tal equilíbrio deveria ser zelado pela autoridade. Um superior deve ser obedecido mas também deve saber perdoar.[5]
VASCONCELLOS, J. e STUMPF, J.Princípios de Defesa Militar. Editora da Biblioteca da Marinha e do Exército do Brasil. 1939. (em Português, Inglês e Francês)