ASanta Sé (emlatim:Sancta Sedes, oficialmenteSancta Sedes Apostolica, e emportuguês: "Santa Sé Apostólica"), também chamadaSé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica daIgreja Católica emRoma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta doVaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própriasui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.[a] Após amorte doPapa Francisco em 21 de Abril de 2025, a Santa Sé escontra-se vacante.
O atual Código de Direito Canônico,[b] quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:
Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só oRomano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)
A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam aIgreja Católica,[4][5][6] que são chamados dicastérios.[4] É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (curia dolatim medieval significa "corte" no sentido de "corte real").[5][6]
Pelo DecretoChristus Dominus de 28 de outubro de 1965 do PapaPaulo VI ficou estabelecido quePara exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.[7]
A importância da Cúria Romana cresceu ao longo dahistória da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou noséculo XIX, com a unificação deItália e a extinção dosEstados Papais, formalmente concluída em 1929 com osTratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.[carece de fontes?]
A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:
↑A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
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