Até 1975 foi umacolónia daEspanha, chamadaSaara Espanhol. Desde 1963, após uma demanda marroquina, que está nalista das Nações Unidas de territórios não autônomos, ou seja, considera-se que é um território a sedescolonizado.[4][5] Desde 1975 que a posse do território é disputada por Marrocos e pelo movimento independentistaFrente Polisário. Cerca de dois terços (ou 80% segundo outras fontes do território; a parte ocidental e costeira) está sob o controlo de Marrocos, enquanto que aRepública Árabe Saarauí Democrática (um estado declarado pela Polisário, não reconhecido pela maioria dos países) controla a parte restante constituído por uma faixa na parte oriental. A maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra em relação às reivindicações de cada lado[6] e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica.[7] Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão àUnião Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte domundo muçulmano e daLiga Árabe.[8] Em ambos os casos, desde o fim doséculo XX que os reconhecimentos foram alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.
Os primeiros europeus a visitarem o Saara Ocidental foram os portugueses, ao passarem ocabo Bojador. O primeiro a passar esse cabo foiGil Eanes, em 1434. No ano seguinte voltou a fazê-lo,a companhado porAfonso Gonçalves Baldaia.Nuno Tristão eAntão Gonçalves estiveram a região em 1441 e o último voltou lá pelo menos duas vezes. Estabeleceram relações amigáveis e fizeram múltiplas trocas comerciais. Chamaram à regiãoRio do Ouro, denominação que foi usada para para designar a subdivisão mais meridional doSaara Espanhol e que ainda se mantém em árabe (وادي الذهب; romaniz.:wādī-að-ðahab; uma das províncias marroquinas do sul do Saara Ocidental chama-seOued Ed Dahab). Com o passar do tempo, estas trocas foram diminuindo. Em 1884, a Espanha reclamou a região e fundou aColónia do Rio do Ouro (com capital em Villa Cisneros [Dakhla]), que juntamente comSaguia el Hamra (com capital emEl Aiune a partir de 1938, quando foi fundada), constituíam o Saara Espanhol, que por sua vez em 1946 foi integrado naÁfrica Ocidental Espanhola.
O Saara Ocidental foi inserido nalista das Nações Unidas de territórios não autónomos[9] em 1963, onde continuava em 2024, o que significa que aONU considera que o processo dedescolonização ainda está pendente. É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, aAssembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução (a n.º 2072) sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território.[10] Um ano depois, uma nova resolução (a n.º 2229) foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que umreferendo fosse realizado pela Espanha sobre aautodeterminação.[11]
Desde o regresso a Marrocos do sultãoMaomé V, em 1955, que o monarca que ano seguinte se tornaria o primeiro rei de Marrocos independente, deixou claro que o o estado marroquino novamente independente deveria ter a posse de todo o chamadoImpério Xerifiano (denominação histórica usada em Marrocos para o estado independente até 1912 governado peladinastia alauita), que incluía o Saara Ocidental, e que a não devolução a Marrocos desse território era uma violação dos termos doTratado de Fez, assinado em 1912 entre o sultão alauita eFrança, que serviu de base à criação doProtetorado Francês em Marrocos. Desde a sua independência, obtida em 1956, que Marrocos reclama a posse do território por razões históricas.
Em 1968 foi fundado oMovimento Nacional de Libertação Saarauí, uma organização política armada que visava a independência do território. Este movimento foi dissolvido formalmente em maio de 1973, quando foi fundada aFrente Polisário, outra organização armada independentista. A partir de 1974, a Polisário fez várias incursões na colónia espanhola. Em 31 de outubro desse ano, tropas marroquinas entram na região fronteiriça e três postos militares avançados espanhóis foram evacuados.
Em 30 de outubro de 1975, quando o território ainda era controlado pela Espanha, eclodiu aGuerra do Saara Ocidental, entre Marrocos e a Mauritânia de um lado, e a Polisário de outro. Os principais apoiantes iniciais de Marrocos foram a França, os Estados Unidos e aArábia Saudita. A Polisário contou com o apoio daArgélia e daLíbia. A guerra só terminou em 6 de setembro de 1991, quando entrou em vigor um acordo decessar-fogo entre a Polisário e Marrocos, previsto no "Plano de Regularização" negociado com aOrganização da Unidade Africana (OUA) e as Nações Unidas.
Entre 6 e 9 de novembro de 1975 decorreu a "Marcha Verde", uma manifestação organizada por Marrocos para reclamar a posse do Saara Ocidental, que contou com cerca de 350 000 civis marroquinos. Dias depois, a 14 de novembro, foram assinados osAcordos de Madrid, os quais previam a entrega da colónia espanhola a Marrocos (66% do território, a norte) e à Mauritânia (parte restante, a sul).[12] A ocupação marroquina começou quase imediatamente — em 27 de novembroSmara foi ocupada e em 11 de dezembro foi a vez de El Aiune. A ocupação da parte sul pela Mauritânia foi um pouco mais demorada, mas a 20 de dezembroTichla eLagouira foram ocupadas. Os primeiros ataques da Polisário a tropas marroquinas ocorreram no mesmo mês emHausa, na parte nordeste do território.O primeiro confronto entre tropas marroquinas e argelinas no Saara Ocidental ocorreram em 27 de janeiro de 1976, no oásis deAmgala, 260 km a oeste da fronteira argelina, quando forças marroquinas atacaram tropas argelinas.
As últimas tropas espanholas abandonaram o Saara Ocidental em 26 de fevereiro de 1976 e poucas horas depois a Polisário proclamou aRepública Árabe Saarauí Democrática, com capital oficial em El Aiune ede facto em Hausa; a capital foi depois transladada paraBir Lehlou e, em 2011, paraTifariti.
Em agosto de 1979, a Mauritânia foi forçada a abdicar seus alegados direitos sobre parte do território na sequência do seu pequeno exército ter sido expulso do Saara Ocidental pela Polisário.[13] A maior parte das áreas abandonadas pela Mauritânia foram então ocupadas por Marrocos e os confrontos passaram a ser entre osguerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas. Marrocos acabou por garantir o controlode facto da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. O exército marroquino abandonou as pretensões de ocupar a faixa oriental do território e criou o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dasminas defosfato. A engenharia militar construiu aí oMuro do Saara, uma imensa muralha debetão, por detrás da qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério. Desde o início da década de 1980 a guerra no terreno resume-se a uma série de ataques esporádicos da Polisário à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.
A República Árabe Saarauí Democrática sentou-se como membro daOrganização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador daUnião Africana. As atividades da guerrilha continuaram até as Nações Unidas imporem um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através damissão da ONUpara o referendo no Saara Ocidental (MINURSO). As patrulhas desta missão de patrulhas atuaram na linha de separação entre as duas partes.[14] As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito àautodeterminação.[15][16]
Quando o cessar-fogo de 1991 entrou em vigor, dois terços do território (incluindo quase toda a costa atlântica) eram administrados pelo governo marroquino, com apoio tácito daFrança e dosEstados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.[17] As duas regiões estão separadas peloMuro do Saara. Até 2017, praticamente nenhumestado-membro das Nações Unidas tinha reconhecido oficialmente a soberania marroquina sobre partes do Saara Ocidental. Em 2020, os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre o território em troca da normalização marroquina das relações comIsrael.[18]
Em 2003, o enviado especial da ONU para o território,James Baker, apresentou o "Plano de Paz para a Autodeterminação do Povo do Saara Ocidental", conhecido comoPlano Baker ou Baker II, que daria imediata autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar umreferendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa integração em Marrocos. A Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez. Com o objetivo de debater um estatuto comum para o Saara, Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em 2007, com o patrocínio da ONU, apesar de o Marrocos insistir que a Frente Polisário não seja interlocutor legítimo para conversações e negociações.[19]
Em março de 2016, Marrocos chegou a rechaçar a visita do secretário-geral da ONU,Ban Ki-moon, e a de Christopher Ross, encarregado do secretário-geral para a MINURSO.[20] Em 1987, uma missão daONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974.[carece de fontes?] Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993, foi impossível realizar o referendo. Em 2001, aÁfrica do Sul tornou-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental, o que provocou um protesto de Marrocos.
No segundo semestre de 2020, a Frente Polisário, procurando mudanças no status quo, começou a obstruir uma importante rota comercial entre Marrocos e Mauritânia. Marrocos lançou uma operação militar em novembro para quebrar o bloqueio, levando a Frente Polisário a anunciar que não respeitaria mais o acordo de cessar-fogo de 1991.[21] Em dezembro de 2020, os Estados Unidos tornaram-se no primeiro país a reconhecer formalmente a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental, em troca da normalização das relações diplomáticas entre Marrocos e Israel; Israel se tornaria no segundo país a reconhecer a ocupação em 2023, em troca da abertura de uma embaixada em Tel Aviv.[22]
Em 2021 Marrocos propõe um estatuto de autonomia para o Saara Ocidental sob a soberania do rei do Marrocos.[23] Esta proposta é aceite por Espanha em 2023, no entanto os partidos políticos saarauís rejeitam a proposta e continuam a reivindicar a independência.[24]
A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Aqueles que vivem nas zonas sob controle da Frente Polisário e os que vivem noscampos de refugiados saarauís, em Tindouf, na Argélia,[25][26] participam nas eleições para a República Árabe Saaraui Democrática.
O Saara Ocidental é uma região árida praticamente desértica com cerca de 272 000 km², situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras, que fazem parte dodeserto do Saara. Háoásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo e as maioresjazidas defosfato do mundo, além de jazidas decobre,urânio eferro. A capital e maior cidade éEl Aiune, situada na costa norte do território, perto do que era a fronteira norte do Saara Espanhol, que em 2014 tinha 217 732 habitantes.
Mapa do Saara Ocidental, com a parte administrada por Marrocos em vermelho e a parte administrada pelaRepública Árabe Saarauí Democrática em verde
A parte do Saara Ocidental administrado por Marrocos é designado oficialmenteProvíncias Meridionais pelo estado marroquino. O estatuto dessasprovíncias é similar às restantes províncias marroquinas e pertencem a trêsregiões.
[a]^Só uma pequena parte da província de Assa-Zag (a extremidade sudeste), que não inclui Assa, pertence ao Saara Ocidental. As restantes províncias da região de Guelmim-Oued Noun não incluem áreas no Saara Ocidental.
[b]^Só a parte sul da província de Tarfaya se situa no Saara Ocidental.
[c]^Uma estreita faixa no norte-noroeste da província de Smara não se situa no Saara Ocidental.
A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente napesca, plantações detamareiras dogéneroPhoenix e na extração e exportação de recursos naturais, especialmente ofosfato.[27] Outra atividade extrativa com alguma relevância é opetróleo.[28][29] O território possui pouca terra fértil, e praticamente toda a sua alimentação provém de produtos importados.
Aextração de fosfato por Marrocos no Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, aUnião Africana e aWestern Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquinoOCP (antes chamadoOffice Chérifien des Phosphates).[27]
O povo do Saara Ocidental fala odialetohassani doárabe também falado no norte da Mauritânia. Eles são mistura de ascendência árabe-berbere, mas muitos consideram-seárabes. Eles alegam descendência dosBanu Haçane, uma tribo árabe que invadiu o Saara Ocidental noséculo XIV.
Existem poucos estudos aprofundados da cultura, em parte devido à situação política. Alguns estudos da língua e cultura, realizados principalmente por investigadoresfranceses, foram realizados em comunidades saarauís no norte da Mauritânia.[30]
Não há dados atuais sobre a religião no Saara Ocidental. Segundo alguns dados, não oficiais, é possível notar que 98,32% da população émuçulmanasunita e segue aescola de direitomaliquista. Sua interpretação do islamismo tem sido tradicionalmente bastante liberal e adaptada para vidanômade, ou seja, geralmente funcionando semmesquitas).
AIgreja Católica ainda está presente, devido a colonização espanhola — 0,55 a 1% da população segue o é católica. 1% dos saarauí seguem outras religiões, são irreligiosos ouateus.
↑abMarinheiro, Carlos (10 de dezembro de 1998).«Sahara/Sáara/Sara». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. ciberduvidas.iscte-iul.pt. Consultado em 9 de julho de 2013
Baehr, Peter R.; Gordenker, Leon (1999),The United Nations at the End of the 1990s,ISBN9780333732571 (em inglês) 3.ª ed. , Woodrow Wilson School of Public and International Affairs. Center of International Studies. Macmillan
López, Bernabé (2017), «La descolonización de Ifni y el Sahara», in: Martín Corrales, Eloy; Pich i Mitjana, Josep,España frente a la Independencia de Marruecos,ISBN9788472908192, Colección Alborán (em espanhol), Barcelona: Bellaterra
«34/37. Question of Western Sahara»,United Nations General Assembly — Thirty-fourth Session (em inglês), ONU. documents.un.org, 21 de novembro de 1979|acessodata= requer|url= (ajuda)
Chronology of Events (em inglês), MINURSO. United Nations Mission for the Referendum in Western Sahara. minurso.unmissions.org, consultado em 1 de novembro de 2024
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