Apobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:
Carência real; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana comoalimentação,vestuário,alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
Falta de recursos econômicos; nomeadamente a carência derendimento ouriqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". AUnião Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância econômica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
Carência social; como aexclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui aeducação e ainformação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.
A palavra "pobre" veio dolatim "pauper", que vem depau- = "pequeno" epário = "dou à luz" e originalmente referia-se a terrenos agrícolas ougado que não produziam o desejado.
Apesar de a pobreza mais severa se encontrar nospaíses subdesenvolvidos, esta existe em todas as regiões. Nospaíses desenvolvidos, manifesta-se na existência desem-abrigo e desubúrbios pobres. A pobreza pode ser vista como uma condição coletiva de pessoas pobres, grupos e mesmo de nações. Para evitar este estigma, essas nações são chamadas normalmentepaíses em desenvolvimento.
A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A pobreza absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária decalorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2 000/2 500quilocalorias).
A percentagem da população dos países em desenvolvimento a viver na pobreza extrema diminuiu de 28 para 21 por cento entre 1990 e 2001. Essa redução deu-se fundamentalmente naÁsia Oriental e doSul. NaÁfrica subsaariana (parte sul do continente africano), oproduto interno brutoper capita diminuiu 14% e o número de pessoas a viver em pobreza extrema aumentou de 41% para 44% entre 1981 e 2001. Outras regiões conheceram poucas ou nenhumas melhorias. No início dosanos 1990, as economias daEuropa de Leste e daÁsia Central registraram reduções acentuadas no rendimento. As taxas de pobreza extrema chegaram aos 6%, antes de começarem a diminuir no final da década.[2]
Outros indicadores relativos à pobreza estão também a melhorar. Aesperança de vida aumentou substancialmente nospaíses em desenvolvimento após aSegunda Guerra Mundial e diminuíram a diferença face aos países desenvolvidos onde o progresso foi menor. Até naÁfrica subsariana, a região menos desenvolvida, a esperança de vida aumentou de 30 anos antes da guerra para 50 anos, antes de apandemia daSIDA e outras doenças a terem feito recuar para o valor atual de 47 anos. Amortalidade infantil, por seu lado, diminuiu em todas as regiões.[3]
A proporção da população mundial a viver em países onde a ingestão média decalorias é inferior a 2 200 por dia diminuiu de 56% em meados dos anos 1960 para menos de 10% nos anos 1990.
Entre 1950 e 1999, aliteracia mundial aumentou de 52% para 81%, tendo o crescimento da literacia feminina (que passou de 59% para 80%) sido responsável pela maior parte melhoria.
A percentagem das crianças fora daforça de trabalho passou de 76% para 90% entre 1960 e 2000. As tendências relativas ao consumo de eletricidade, aquisição de automóveis, rádios e telefones foram semelhantes, bem como as relativas ao acesso aágua potável.[4]Também adesigualdade econômica parece ter vindo a diminuir a nível global.[5]A pobreza relativa é vista como dependente do contexto social e acaba por em grande medida ser uma medida de desigualdade. Assim, o número de pessoas pobres pode aumentar enquanto que o seu rendimento sobe.
Há diversos indicadores de desigualdade, como, por exemplo, ocoeficiente de Gini.
Em muitos países, a definição oficial de pobreza é baseada no rendimento relativo e por essa razão alguns críticos argumentam que as estatísticas medem mais a desigualdade do que as carências materiais. Por exemplo: de acordo com oGabinete de Censos dos Estados Unidos, 46% dos "pobres" desse país têm casa própria, tendo as casas dos pobres, em média, 3 quartos de dormir, 1,5 casa de banho e garagem. Além disso, as estatísticas são normalmente baseadas no rendimento anual das pessoas sem considerar a suariqueza. Oslimiares de pobreza usadas pelaOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pelaUnião Europeia baseiam-se na distância econômica relativamente a uma determinada percentagem do nível mediano de consumo.
Alinha de pobreza nosEstados Unidos é mais arbitrária. Foi criada em 1963-64 e corresponde a um "plano econômico de alimentação" (nível mínimo recomendável de despesas com alimentação) multiplicado por 3.
Contudo, mesmo estando a diminuir, a pobreza global é ainda um problema enorme e dramático:
Todos os anos, cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças.
Todos os anos, cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.
1 bilhão e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1dólar dos Estados Unidos por dia.
Recife, uma das capitais do Brasil com maior desigualdade social
Segundo dados de2010, o Brasil tinha cerca de 8,5% de sua população vivendo em condições de pobreza, incluindo pessoas extremamente pobres, que compunham 2,5% da população total do país no mesmo período.[7]Naquele ano, a porcentagem pobres (incluindo extremamente pobres) representava 16,27 milhões de habitantes (números absolutos)[7] Destes, 4,8 milhões eram considerados "extremamente pobres"[7]. Embora tal incidência sobre a população absoluta brasileira tenha caído pela metade entre 2002 e 2010[7], o número total de pessoas vivendo na pobreza no país ainda é significativo, mais numeroso do que toda a população de países comoPortugal,Grécia eCamboja. Abaixo, a incidência de pobreza em 2010 no Brasil por unidade federativa, segundo dados doAtlas 2013.[8]
↑a Proporção de habitantes com renda domiciliarper capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais (em R$ de agosto/2010)[9] ↑b Proporção de habitantes com renda domiciliarper capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais (em R$ de agosto/2010)[9]
Fatores econômicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica oinvestimento e odesenvolvimento, economia dependente de um único produto.
Fatores socioculturais: reduzida instrução,discriminação social relativa ao gênero ou à raça, valores predominantes na sociedade,exclusão social, crescimento muito rápido da população.
Fatores naturais: desastres naturais,climas ou relevos extremos, doenças.
O combate à pobreza é normalmente considerado um objetivo social e geralmente os governos dedicam-lhe uma atenção significativa. É acabar com a desigualdade social.
A estratégia doBanco Mundial contra a pobreza depende grandemente da promoção do desenvolvimento econômico, embora países desenvolvidos também tenham muita pobreza.[11] O Banco Mundial defende com base em vários estudos que:
O desenvolvimento econômico é fundamental para a redução da pobreza e em princípio não cria desigualdades.
O desenvolvimento acompanhado de políticas sociais é melhor do que apenas crescimento.
Uma desigualdade inicial elevada prejudica a redução da pobreza no futuro.
A pobreza é ela própria uma barreira à sua própria diminuição.
Muitosempresários e acadêmicos defendem a redução das barreiras para a criação deempresas e a redução das limitações à sua atividade são fatores importantes para a criação de emprego e para trazer mais pessoas para a economia formal.
Os governos podem ajudar os necessitados. Nos países ocidentais, durante oPredefinição:Sé foram implementadas numerosas medidas que construíram o chamadoEstado social, beneficiando especialmente os idosos e as pessoas com deficiência.
Acaridade particular é também muito importante, sendo muitas vezes encorajada pelos governos.
Segundo oBanco Mundial oBrasil conseguiu praticamente eliminar a pobreza extrema no país. A última pesquisa que revelou esse fato diz que entre 2001 e 2013 a pobreza caiu de 10% para 4%. Segundo o estudo “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe”, a renda dos brasileiros também subiu 60% entre1990 e2009.[12]
A maioria dospaíses desenvolvidos enviam ajuda para as nações em desenvolvimento. Sondagens mostram que, em média, os norte-americanos acreditam que 24% do Orçamento Federal se destina ao apoio ao desenvolvimento. Na verdade, menos de 1% tem esse fim.
De acordo com oProjecto Borgen o custo anual de eliminar a fome é de 19 mil milhões de dólares. Por comparação, o governo norte-americano gasta 420 mil milhões em defesa.
Há contudo quem critique aajuda internacional ao desenvolvimento alegando que cria ainda mais pobreza e desigualdade, tanto por estar condicionada à aplicação depolíticas econômicas prejudiciais nos países receptores como por estar ligada à importação de produtos dos países dadores em vez de de alternativas mais econômicas, o que constituiria uma forma de beneficiar empresas sob a forma de ajuda internacional.
Outros defendem que acorrupção dos governantes dos países pobres acaba por subverter os objetivos da ajuda, impedindo a criação de oportunidades e a melhoria da vida dos pobres.
Muitos países pobres desenvolveram estratégias de redução da pobreza e as desigualdades pode ser reduzidas através deimpostos progressivos e transferências doEstado.
Alguns sugerem uma mudança radical desistema econômico e ha muitas propostas para uma alteração fundamental das relações econômicas que, segundo os seus proponentes, diminuiriam ou mesmo eliminariam a pobreza completamente.
Nodireito têm havido iniciativas no sentido de estabelecer a ausência de pobreza como um dosdireitos humanos.
No seu livroO Fim da Pobreza, o economista de renome mundialJeffrey Sachs, sem embarcar em ideologias radicais, apresenta um plano lúcido para erradicar a pobreza extrema a nível mundial pelo ano de 2025. Seguindo a sua doutrina, várias organizações internacionais estão a trabalhar com o objectivo de eliminar a pobreza colaborando com os governos e outros parceiros utilizando intervenções nas áreas da habitação, alimentação,educação,cuidados de saúde,agricultura,água potável, transportes e comunicações.
As primeiras causas da pobreza e a sua eliminação são uma questão altamente controversa e politizada. Adireita costuma olhar para factores estruturais que impedem ocrescimento econômico como a fraca proteção dosdireitos de propriedade, a falta de um sistema de crédito, o crime, a corrupção e a regulamentação prejudicial que prejudica a eficiência econômica.
As opiniões mais àesquerda vêm a pobreza como o resultado de diferentes factores sistêmicos. Por exemplo pode considerar-se que esta é causada pela carência de oportunidades (nomeadamente de educação) e que é a falta de intervenção governamental que causa maior pobreza. Também segundo esta corrente de pensamento, o alívio da pobreza é uma questão dejustiça social. A pobreza também é vista como expressão da questão social vinda do conflito capital X trabalho, que teria fim com o fim da exploração da mão de obra, e do exercito de reserva inerente ao modo de produção capitalista.
Entre alguns grupos, nomeadamente os religiosos, a pobreza é considerada como necessária e desejável, e deve ser aceita para alcançar um certo nível espiritual, moral ou intelectual.
A pobreza é considerada como um elemento essencial de renúncia porbudistas ejainistas enquanto que para ocatolicismo romano é um princípio evangélico e é assumido como um voto por váriasordens religiosas. A pobreza é entendida de várias formas consoante as ordens; aordem franciscana, nomeadamente abandona tradicionalmente todas as formas de posse de bens. O mesmo defende aRegra de São Bento. Contudo algunsmosteiros possuíam bens e alguns tornaram-se bastante abastados.
Estas opiniões face à riqueza e à pobreza baseiam-se na doutrina do catolicismo que considerava as riquezas como um dos obstáculos à fé e ao comportamento moral e a pobreza voluntária é normalmente entendida como um benefício para o indivíduo, uma forma de auto-disciplina através do qual as pessoas se aproximam deDeus.
Quanto à ajuda aos necessitados, esta faz normalmente parte da doutrinas religiosas. NoIslão acaridade é um dosCinco Pilares e noCristianismo, no seguimento da doutrina de Jesus de auxílio e de emancipação dos pobres, foram desenvolvidas vastas estruturas eorganizações de caridade, entre elas asmissões nos países pobres, e as igrejas incentivam as pessoas a praticar a caridade cotidianamente.
Pobreza pode ser conceituada como a falta de recursos monetários para a aquisição de bens e serviços essenciais a uma vida ”normal”.Miséria seria uma pobreza tão extrema que suas vítimas não dispõem de dinheiro sequer para adquirir uma quantidade mínima de alimentos e outras coisas essenciais à mera sobrevivência[13].
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