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Monarquia constituinte

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Umamonarquia não soberana oumonarquia constituinte[1] é aquela em que o chefe dosistema monárquico (seja um território geográfico ou umgrupo étnico) e o próprio sistema estão sujeitos a uma autoridade temporal superior à sua. OsEstados constituintes doImpério Alemão ou osEstados principescos daÍndia britânica são dois exemplos históricos; enquanto aMonarquia Zulu, cujo poder provém daConstituição da África do Sul, é um exemplo contemporâneo.

Estrutura

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Essa situação pode existir em uma capacidade formal, como nosEmirados Árabes Unidos (onde seteemirados historicamente independentes agora servem como Estados constituintes de umafederação, cujoPresidente é escolhido entre osemires), ou em uma situação mais informal , em que territórios teoricamente independentes estão emsuserania feudal de vizinhos mais poderosos ou potências estrangeiras (a questão dosEstados principescos noRaj britânico), e, portanto, pode-se dizer que carecem de soberania no sentido de que não podem, para fins práticos, conduzir seus assuntos de Estado sem impedimentos. O arranjo mais formalizado é conhecido comomonarquia federal, em que a relação entre as monarquias constituintes menores e o governo central (que pode ou não ter território próprio) é paralela à dos estados a umgoverno federal nasrepúblicas, como oEstados Unidos da América. Como monarquias soberanas, existem não-soberanos hereditários eeletivos.

Os sistemas de suserania formal e informal eram comuns antes doséculo XX, quando os sistemas monárquicos regiam a maioria dos Estados. Durante o século XX, no entanto, muitas monarquias tornaram-se repúblicas, e as que permanecem ainda hoje são geralmente os soberanos formais de suas nações. As monarquias subnacionais também existem em alguns países que são, por si mesmos, não monárquicos (geralmente com o objetivo de conservar as tradições locais).

O grau de controle dos monarcas sobre suas políticas varia muito – em alguns, eles podem ter um alto grau de autoridade doméstica (como nosEmirados Árabes Unidos), enquanto outros têm pouco ou nenhum poder de formulação de políticas (o caso de numerososgrupos étnicos). Em alguns, a posição do monarca pode ser de natureza puramente tradicional ou cultural, sem qualquer autoridade constitucional formal.

Monarquias constituintes contemporâneas

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França

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Wallis e Futuna é umacoletividade ultramarina daRepública Francesa naPolinésia, composta por três ilhas principais (Wallis,Futuna eAlofi, na maior parte desabitada) e várias pequenas ilhotas. A coletividade é composta por três reinos tradicionais:Uvea, na ilha de Wallis,Sigave, na parte ocidental da ilha de Futuna, eAlo, na ilha de Alofi e na parte oriental da ilha de Futuna. Os atuais co-requerentes ao título Rei de Uvea são Felice Tominiko Halagahu e Patalione Kanimoa, o atual Rei de Alo é Filipo Katoa e o atual Rei de Sigave é Eufenio Takala. Estes reinam desde2016.

O território foi anexado pela República Francesa em1888, e colocado sob a autoridade de outra colônia francesa, aNova Caledônia. Os habitantes das ilhas votaram em umreferendo de1959 para se tornar uma coletividade ultramarina da França, efetivada em1961. A coletividade é governada como umarepública parlamentarista na qual os cidadãos elegem uma Assembleia Territorial, cujo Presidente se torna ochefe de governo.[2] Seu gabinete, o Conselho do Território, é composto pelos três Reis e três ministros nomeados. Além desse papel parlamentar limitado que os reis desempenham, os sistemas jurídicos consuetudinários dos reinos individuais têm alguma jurisdição em áreas de direito civil.[2]

Montenegro

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Em12 de julho de2011, oParlamento de Montenegro aprovou a Lei sobre o Estatuto dos Descendentes da Dinastia Petrović Njegoš que reabilitou aCasa Real de Montenegro e reconheceu seus papéis simbólicos limitados no quadro constitucional da república.[3]

Referências

  1. Lacche, Luigi (22 de fevereiro de 2022).«Granted Constitutions. The Theory of Octroi and Constitutional Experiments in Europe in the Aftermath of the French Revolution». Wayback Machine 
  2. ab«Wallis and Futuna».World Factbook 
  3. «Zakon o Statusu Potomaka Dinastije Petrović Njegoš»(PDF) 
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