Laudo de Camargo | |
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Laudo de Camargo | |
24º Presidente doSupremo Tribunal Federal doBrasil | |
Período | 31 de janeiro de 1949 até 24 de abril de 1951 |
Antecessor(a) | José Linhares |
Sucessor(a) | José Linhares |
Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil | |
Período | 9 de junho de 1932 até 25 de abril de 1951 |
Antecessor(a) | Cardoso Ribeiro |
Sucessor(a) | Mário Guimarães |
Ministro do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral doBrasil | |
Período | 13 de dezembro de 1935 até 10 de novembro de 1937 |
Antecessor(a) | Eduardo Espínola |
Sucessor(a) | Tribunal extinto pelaConstituição de 1937 |
Interventor emSão Paulo | |
Período | 25 de julho de 1931 até 13 de novembro de 1931 |
Antecessor(a) | João Alberto de Barros |
Sucessor(a) | Manuel Rabelo |
Dados pessoais | |
Nascimento | 17 de abril de1881 Amparo,São Paulo |
Morte | 21 de julho de1963 (82 anos) Rio de Janeiro,Guanabara |
Profissão | Juiz |
Laudo Ferreira de Camargo (Amparo,17 de abril de1881 —Rio de Janeiro,21 de julho de1963) foi umadvogado,magistrado epolíticobrasileiro.
Nascido em 17 de abril de 1881, em Amparo, no interior paulista, era filho de D. Francisca Viegas de Arruda Camargo e de João Belarmino Ferreira de Camargo, que era vinculado aoPartido Republicano Paulista (PRP) e chegou a presidir a Câmara Municipal da cidade.[1]
Bacharelou-se pelaFaculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1902. Advogou em sua cidade natal até, em 1905, ser nomeado promotor público da comarca deSerra Negra. Em 1908, removido paraSão José do Rio Pardo quando foi nomeado juiz de direito deItaporanga em 1910,Cajuru em 1911,São Simão em 1912,Ribeirão Preto em 1915, eSantos em 1922. Mediante nova promoção foi elevado a juiz de direito da capital, em 1927. Sobrevindo o movimento revolucionário de 1930, um dos primeiros atos do novo governo foi mudar a composição do Tribunal de Justiça paulista, forçando alguns magistrados à aposentadoria e nomeando outros sem ligação com o governo do PRP. Coube a Laudo de Camargo ser agraciado com um lugar na terceira câmara do citado tribunal. Assim o novo ministro foi empossado no dia 27 de novembro de 1930, no gabinete do presidente Manuel Policarpo.
Foi interventor federal no governo deSão Paulo, de 26 de julho a 13 de novembro de 1931. Seu nome surgiu para apaziguar ânimos no meio de conflitos oligárquicos entre Partido Democrático e tenentistas, além da tensão provocada entre os paulistas pela intervenção do governo federal deGetúlio Vargas. Laudo era percebido como figura mais neutra, não militante, “paulista e civil”[2] (referência aEdgard Carone citado por verbete de Laudo de Camargo no Guia do Acervo). Apesar disso, teve de enfrentar várias forças contrárias, entre os tenentistas e até dentro do próprio Governo Provisório, além da falta de apoio do Partido Democrático, do Partido Republicano Paulista e do governo federal, que havia instituído a interventoria. Meses depois, renunciou ao cargo e cedeu-o ao tenente-coronel Manuel Rabelo.[2]
Foi nomeado ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República Getúlio Vargas, mediante decreto de 30 de maio de 1932, na vaga resultante do falecimento deFrancisco Cardoso Ribeiro, assumindo o cargo em 9 de junho. Foi eleito presidente, de 31 de janeiro de 1949 a 17 de abril de 1951, quando, completando setenta anos, aposentou-se compulsoriamente.
Depois de sair do STF, ainda atuou como consultor jurídico[3] Escreveu dois livros:Notas de um juiz, de 1925, eDecisões, de 1931. Foi também sócio doInstituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP).[3]
OArquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) dispõe do acervo de Laudo, doado por familiares e composto por mais de 2 700 documentos, entre fotografias e produção textual, registrando, em especial, sua carreira jurídica.[3]
Precedido por João Alberto Lins de Barros | Interventor de São Paulo 1931 | Sucedido por Manuel Rabelo |
Precedido por Francisco Cardoso Ribeiro | Ministro do Supremo Tribunal Federal 9 de junho de 1932 – 25 de abril de 1951 | Sucedido por Mário Guimarães |
Precedido por José Linhares | Presidente do Supremo Tribunal Federal 31 de janeiro 1949 — 24 de abril de 1951 | Sucedido por José Linhares |
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