O termoImpério[1] (dolatimimperium = poder, autoridade) refere-se, primariamente, a uma unidade política composta por vários territórios e povos, frequentemente formada por conquista e caracterizada por uma divisão entre um centrodominante (ametrópole) e periferias subordinadas.[2]
Os impérios são formados por populações etnicamente e culturalmente diversas, governadas por umimperador,imperatriz ou umaoligarquia. No entanto, nem todos os estados que se denominam impérios foram reconhecidos como tais por seus contemporâneos ou historiadores, como no caso doImpério Centro-Africano. Além disso, o termo pode ser aplicado de forma mais ampla para descrever estruturas dominadoras em diferentes contextos, incluindo organizações políticas ou econômicas.[3]
Os impérios podem ser classificados como terrestres, abrangendo territórios contíguos, como oImpério Russo, ou marítimos, que conectam territórios distantes por meio do poder naval, como oImpério Britânico.[4] Sua construção e manutenção frequentemente envolvem relações desiguais de poder, conectando o conceito de império aoimperialismo, aocolonialismo e àglobalização. O termoimperium foi amplamente utilizado noImpério Romano para designar o território sob controle de Roma, exemplificando uma das mais influentes manifestações históricas desse modelo.[5]
O termo latinoimperium ("comandante") designa, sob a Roma antiga, o poder supremo detido pelo rei, atribuído a certos magistrados. Oimperium permitia a seus detentores o exercício de duas formas de poder: o poder militar fora de Roma (imperium militiæ: poder de convocar o povo e levantar exércitos, de comandar pela defesa e segurança da cidade[6]) e o poder civil em Roma (imperium domi: poder civil, seu titular declara a lei, ordena e pune qualquer recusa de obediência, organiza a vida política da cidade e é responsável pela ordem pública, bem como pela segurança pública. Ele nomeia os membros de seu conselho e do Senado, convoca e preside as reuniões do Senado[6]). Dessa sagrada faculdade de saber se um ato público pode ser realizado com boas chances de êxito, flui o poder irrestrito, sob dois aspectos que foram chamados decoercitio maior:imperium militiæ eimperium domi.
Oimperium é o poder de comando da monarquia etrusca (ou seja, de 650 aC. até 509 aC.). Segundo o historiadorPierre Grimal, o fundamento doimperium é o direito e o poder de consultar os deuses, pelo direito dos auspícios, uma forma de adivinhação pela observação e interpretação de sinais favoráveis ou desfavoráveis que expressam a vontade dosdeuses: voos de pássaros, trovões ou relâmpagos , etc.[7]
Os emblemas associados ao império real são os seguintes: a toga púrpura, acadeira curul, osfeixes de varas e omachado dos lictores, traduzindo o seu direito de vida e morte sobre qualquer romano. Esses emblemas eram, segundo os romanos, de origemetrusca, opinião admitida pelos historiadores modernos.[8]
Oimperium nunca fica vago, pois de acordo com a tradição relatada porTito Lívio, entre dois reinados, ele retorna a uminter-rei até que um novo rei seja nomeado.[9]
Oimperium tinha um caráter religioso, resultado de dois ritos pelos quais foi conferido: ainauguratio (Áugure) e aauspicatio (tomada dos auspícios)[10].
Oscônsules oupretores, magistrados que substituem os reis, detêm oimperium, mas por um período limitado a um ano. Oimperium torna-se assim um poder que passa de um mandato para o outro, de um cônsul para o seu sucessor, que é o cônsul designado ou umditador. Essa continuidade é necessária, pois um portador doimperium deve estar presente para organizar a designação de seu sucessor: convocação daAssembleia das centúrias, tomada dos auspícios, supervisão da votação, proclamação dos resultados e transmissão do império.
Nos primórdios daRepública, quando já não havia magistrado, titular doimperium, pelo desaparecimento dos cônsules ou pela expiração do seu mandato, oimperium reverteu para o Senado Romano, que nomeou um dos seus membros, como inter-rei. Esse rei interino, novo titular doimperium, poderia organizar as eleições ou, após cinco dias de interinidade, designar outro inter-rei. Esse processo continuava até a eleição dos novos cônsules.
No V e IV e séculos a.C., o exercício doimperium por apenas dois magistrados revelou-se cada vez mais difícil de lidar com a lenta expansão de Roma, as guerras simultâneas em várias frentes, a gestão de uma cidade e de uma população maior. Além disso, a vontade dosplebeus de acessar as magistraturas supremas levou, segundo os historiadores modernos, a reduzir os amplos poderes dos cônsules. As funções atribuídas aoimperium tiveram que ser distribuídas em 367 a.C. em vários magistrados:cônsules,pretores, detentores doimperium,censores sem oimperium.
A extensão territorial da dominação romana conduziu a uma nova atribuição doimperium, ao prolongar oimperium de um cônsul ou pretor, por um período de um ano e em determinado território: essa prorrogação concedida pelo Senado criou pró-magistrados titulares doimperium:procônsul e pró-pretor.
Ao longo daIdade Média, oPapa afirmou que tinha oimperium, visto que considerava o sucessor dePedro naSé de Roma, capaz de ligar e desligar na terra e o benfeitor deConstantino.
O poder político atinge seu ápice com oPapa Inocêncio III. Foi reafirmado na bulaUnam Sanctam e noDictatus Papae. Em várias ocasiões, o Papa coroou os imperadores e libertou os súditos de sua obediência a um rei "rebelde".
Na verdade, o império do Papa sempre foi contestado, primeiro pelo imperadorMaurício I, que reivindicava-se como o único imperador romano, especialmente contra adinastia carolíngia, e depois peloPatriarca de Constantinopla, que se autodenominava patriarca ecumênico e tomava partido na disputa sobre ocesaropapismo.
Sob o pontificado dopapa Pio IX, a polêmica sobre aDoação de Constantino, identificada como falsificação datada do VI século porLorenzo Valla[11] ao XV século, a captura de Roma (1870), a queda dosEstados Papais e oKulturkampf puseram definitivamente um fim às reivindicações temporais do Papa. OsConcílios de Latrão, firmados em 1929 com Mussolini, também denominadoReconciliazione, porém restituíram-lhe uma parte do território naCidade do Vaticano e um título simbólico de Chefe de Estado, em nome do qual dialoga com Chefes de Estado.
Oimperium foi redescoberto durante a Renascença para definir melhor o lugar do rei diante dos príncipes. Por extensão, no direito moderno, o imperium é o poder de comando do juiz, ao contrário de suaiurisdictio, que corresponde ao seu poder de dizer a lei.
Já osimpérios coloniais, erguidos a partir daera dos descobrimentoseuropeia que começou com uma corrida exploratória entre a mais avançada potência[12] marítima doséculo XV,Portugal. O impulso inicial por trás desses impérios marítimos dispersos e aqueles que se seguiram foi ocomércio, impulsionado por novas ideias e pelocapitalismo que cresceu a partir doRenascimento europeu. E nem todos se denominavam impérios.
O Império Britânico foi o maior império do mundo em termos de terras espalhadas. Era formado por áreas como domínios, colônias, protetorados e territórios sob o controle ou administração doReino Unido. Começou com as colônias e postos comerciais que a Inglaterra estabeleceu no final doséculo XVI e início doséculo XVII[13]. No seu auge, foi o império mais extenso da história e, por mais de um século, dominou como a principal potência global.
Em 1920 o Império Britânico dominava cerca de 458 milhões de pessoas, um quarto da população do mundo na época[14] e abrangeu mais de 35 500 000 km2 (13 700 000 sq mi)[15], quase 24% da área total daTerra.[16] Como resultado, seu legadopolítico,cultural elinguístico é generalizado. No auge do seu poder, foi dito muitas vezes que "o sol nunca se põe no Império Britânico" devido à sua extensão ao redor do mundo garantir que o Sol sempre estivesse brilhando em pelo menos um de seus numerosos territórios.
A Dinastia Qing, a última dinastia imperial da China, foi estabelecida pelosManchus em1636 e assumiu o controle total do país após aBatalha da Passagem de Shanhai em1644. Durante seu governo, os Qing expandiram o território chinês para incluirTaiwan e aÁsia Interior, tornando-se o maior império da China e o quarto maior império global em termos de área territorial em1790. A dinastia durou até1912, quando foi derrubada pelaRevolução Xinhai, sendo sucedida pelaRepública da China. Em1907, aChina Qing era a nação mais populosa do mundo com cerca de 419 milhões de habitantes.[21][22][23][24][25]
O Império Espanhol (emcastelhano:Império Hispánico), conhecido comoMonarquia Hispânica eMonarquia Católica, foi um dosmaiores impérios da história. Do final do século XV até o início do XIX, aEspanha controlava um enorme território ultramarino noNovo Mundo e no arquipélago asiático dasFilipinas, o que eles chamavam de "Las Índias". Inclui também territórios naEuropa,África eOceania.[26] O Império Espanhol foi descrito como o primeiroimpério global da história[27], uma descrição também dada aoImpério Português.[28] Foi o império mais poderoso do mundo entre o século XVI e a primeira metade do XVII[29], atingindo sua extensão máxima no XVIII. Foi o primeiro a ser chamado de "o império no qual o Sol nunca se põe"[30].Castela tornou-se o reino dominante naPenínsula Ibérica por causa de sua jurisdição sobre o império ultramarino nas Américas e nas Filipinas.[31] A estrutura do império foi estabelecida sob osHabsburgos espanhóis (1516-1700) e sob os monarcasBourbon espanhóis, o império foi trazido sob maior controle e aumentou suas receitas das Índias.[32] A autoridade da coroa nas Índias foi ampliada pela concessão papal de poderes de patronato, o que deu-lhe poder na esfera religiosa. Um elemento importante na formação do império espanhol foi aunião dinástica entreIsabel I de Castela eFernando II de Aragão, conhecidos como osReis Católicos, que iniciaram a coesão política, religiosa e social, mas não a unificação política. Os reinos ibéricos mantiveram suas identidades políticas, com administração e configurações jurídicas particulares.
No entanto, este último ponto é controverso, haja vista que algumas fontes, como por exemplo aInfopédia, definem que impérios independem da forma de governo.[34] Um império normalmente também exerce um poder hegemônico sobre certa área estendida de influência. Por extensão, "império" pode ainda se referir ao período histórico onde umpaís tomou estapolítica ou bem a uma potência nacional que exerce uma forte influência política,econômica e cultural. O governante principal de um império é geralmente denominado Imperador.[33]
Atualmente se entende como "império" não apenas um Estado que abarca várias nações étnicas, mas também todo Estado que influi sobre a soberania de outros Estados, seja aproveitando-se deles (como o antigo colonialismo europeu), seja formando-os segundo sua própria imagem. Assim, poderia-se interpretar osEstados Unidos e a extintaUnião Soviética como impérios, apesar de não conquistarem territórios politicamente.
Noséculo XX o termo "imperialismo" adquiriu a conotação pejorativa que tem atualmente, em parte graças aLênin, que em seu livro “O imperialismo: a fase superior do capitalismo”, dizia:
“
Nesta obra temos provado que a guerra de 1914-1918 tem sido, de ambos lados beligerantes, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de bandidagem e de roubo), uma guerra pela repartição do mundo, pela partilha e a nova repartição das colônias, das "esferas de influência" do capital financeiro, etc.
”
A partir do ano 1912, quando o que fora oImpério Chinês se converteu na República da China, e depois, em 1949, na atualRepública Popular da China devido àrevolução comunista liderada porMao Tsé-Tung, se inicia uma nova época onde a palavra império é substituída por palavras politicamente mais corretas como "segurança nacional" ou "posicionamento de bloqueio", surgem os imperialismos (palavra que, apesar de parecida, muito pouco tem que ver com o que representa a palavra império), que representam a soma de todas as agressões aoDireito Internacional,direito ironicamente criado por estas mesmas potencias imperialistas e condensado na criação daOrganização das Nações Unidas (ONU).
O gráfico abaixo apresenta uma linha do tempo de entidades políticas que foram denominadas impérios. Mudanças dinásticas são marcadas com uma linha branca.[35]
Os Impérios deNiceia eTrebizonda foram estados sucessores bizantinos.
O Império do Egito na Idade do Bronze não está incluído no gráfico. Estabelecido por Narmer por volta de 3000 a.C., durou tanto quanto a China, até ser conquistado pela Pérsia Aquemênida em 525 a.C.
O Japão é representado no período de seu império ultramarino (1895–1945). O império original japonês das "Oito Ilhas" seria o terceiro mais persistente, depois do Egito e da China.
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