Aditadura militar chilena (emcastelhano:dictadura militar de Chile) foi um governomilitarautoritário que governou oChile entre 1973 e 1990. A ditadura foi estabelecida depois que o governodemocraticamente eleito deSalvador Allende foi derrubado por umgolpe de Estado apoiado pelaCIA no dia 11 de setembro de 1973. A ditadura foi liderada por umajunta militar presidida pelo generalAugusto Pinochet. O colapso da democracia e a crise econômica ocorrida durante a presidência de Allende foram justificativas usadas pelos militares para tomar o poder. A ditadura apresentou sua missão como uma "reconstrução nacional".
O regime foi caracterizado pela supressão sistemática de partidos políticos e pela perseguição de dissidentes a uma extensão que era sem precedente nahistória de Chile. Ao todo, o regime deixou mais de 3 mil mortos ou desaparecidos, torturou milhares de prisioneiros[1] e forçou 200 mil chilenos aoexílio.[2] A ditadura moldou grande parte da vida política e econômica do Chile moderno. Dois anos depois de sua ascensão, implementou reformas econômicasneoliberais radicais em forte contraste com as políticasesquerdistas de Allende, aconselhadas por uma equipe de economistas delivre mercado formados em universidades estadunidenses, conhecidos como "Chicago Boys".
Em 1980, o regime substituiu a Constituição de 1925 por umanova Carta Magna elaborada por colaboradores do regime. Os planos de Pinochet de permanecer no poder foram frustrados em 1988, quando o regime admitiu a derrota em umreferendo nacional que abriu o caminho para a restauração da democracia em 1990. No entanto, o regime tomou muito cuidado para garantir que o sistema político e econômico que criara permanecesse sem modificações. O regime também providenciou que os militares ficassem fora do controle civil após o fim daditadura.[3]
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Ver artigo principal:Golpe de estado no Chile em 1973
Em11 de setembro de1973, umgolpe de Estado ao mando dos comandantes das Forças Armadas, terminou com o mandato do presidenteSalvador Allende. Tropas do exército e aviões da Força Aérea atacaram oPalácio de La Moneda, a sede de governo, onde Allende supostamente teria cometidosuicídio antes que as tropas invadissem o Palácio.
Após derrubar o governo democrático de Allende, de esquerda, os membros da Junta de Governo começaram um processo de estabelecimento de seu sistema de governo. De acordo com o Decreto Lei Nº 1, de11 de setembro de1973,Augusto Pinochet assumia a presidência da Junta de Governo, em sua qualidade de comandante em chefe do ramo mais antigo dasForças Armadas. Este cargo, que originalmente seria rotativo, finalmente se tornou permanente; em27 de junho de1974 Pinochet assume como "Chefe Supremo da Nação", em virtude do Decreto Lei n.º 527, cargo que seria substituído pelo de Presidente da República, em17 de dezembro de1974, pelo Decreto Lei Nº 806. Entretanto, a Junta assume as funções constituinte e legislativa em lugar do Congresso Nacional, que foi fechado em21 de setembro.
Diante de tal situação, militantes de grupos de esquerda começaram a sofrer a repressão exercida pelo novo governo. A maioria dos líderes do governo da Unidade Popular e outros líderes da esquerda foram presos e transferidos a centros de reclusão.Cuatro Álamos,Villa Grimaldi, o Estádio Chile e oEstádio Nacional de Santiago foram utilizados como campos de detenção e tortura, assim como a Oficina Salitrera Chacabuco, aIlha Dawson naPatagônia, oporto dePisagua, o Buque Escola Esmeralda e outros locais ao longo do país. 3 mil pessoas teriam sido assassinadas por membros da Direção de Inteligência Nacional (DINA) e de outros organismos dasForças Armadas, entre os que se destacamVictor Jara eJosé Johá. Muitas dessas pessoas permanecem como detidos desaparecidos na atualidade. Além disso, existem relatos de tortura, prisões foram realizadas e outros tiveram que se exilar em diversos países do mundo, principalmente membros de guerrilhas armadas, alguns dos quais foram mortos em atentados à bomba no exterior, comoCarlos Prats eOrlando Letelier. Assistemáticas violações aos direitos humanos pela ditadura de Pinochet provocaram o repúdio de diversos estados e daOrganização das Nações Unidas (ONU).
No âmbito econômico, o Regime Militar tenta uma "política de choque" para corrigir a crise em que havia sido assumida pelo governo, com inflação superior a 300%. Para tanto, solicita-se a ajuda de um grupo de jovens economistas ingressados daUniversidade de Chicago, que implantam o modelo deliberalismo deMilton Friedman. OsChicago Boys aproveitaram as ideias nascidas em El Ladrillo e, seguindo as ideias de Friedman, começaram um tratamento de choque para a economia chilena: o gasto público foi reduzido em 20%, foram demitidos 30% dos empregados públicos, o Imposto de Valor Agregado (IVA) foi aumentado e os sistemas de empréstimo e financiamento de moradia foram eliminados. Como previsto, a economia depois destas medidas despencou, algo que Friedman considerava necessário para fazê-la "ressurgir". O PGB e as exportações caíram 12% e 40%, respectivamente, e o desemprego aumentou para 16%. Porém as medidas aplicadas durante esse período começaram a surtir efeito em 1977, quando a economia começou a se levantar e se deu início ao que foi o "Boom" ou o "Milagre Chileno". Nestes anos, finalizaram-se os trabalhos doMetrô de Santiago e começaram os daCarretera Austral.
Aproveitando a conjuntura naAmérica Latina, liderada por múltiplos governos militares, oChile se integrou junto a outros estados naOperação Condor, um plano de inteligência destinado ao combate às guerrilhas e grupos de orientação marxista noCone Sul, apoiado pelaCIA. Um dos ideólogos deste plano foi o chefe daDINA (Diretora de Inteligência Nacional),Manuel Contreras, um dos homens com maior poder no país durante estes anos. A proximidade que tinha com líderes de outros países permitiu que, por exemplo, o Chile acertasse posições com aBolívia, liderada pelo generalHugo Banzer. Isso permitiu a firmação doAcordo de Charaña, uma tentativa de solucionar o problema da mediterraniedade da Bolívia e em que se restabeleciam as relações diplomáticas, rompidas desde décadas atrás.
O ano de1978 marca um dos anos mais críticos do governo de Pinochet. OsEstados Unidos, que havia apoiado no princípio ao regime torna-se um dos seus principais detratores, devido principalmente ao atentado terrorista contraOrlando Letelier, exilado emWashington.Jimmy Carter, que assume o governo do país no ano anterior, realiza uma forte campanha junto a diversos organismos internacionais exigindo maiores liberdades civis noChile e criticam a censura contra a imprensa e a repressão à oposição. Antes disso, Pinochet convoca umplebiscito, quando ainda não existiam registros eleitorais. De acordo com os resultados publicados pelo governo, votaram 5 349 172 pessoas: 4 012 023 votos pela opção "Sim", 1 092 226 pela opção "Não" e 244 923 foram brancos ou nulos. Porém, tais cifras foram questionadas devido às diversas irregularidades do processo.
As violações aos direitos humanos continuaram apesar da pressão internacional. Enquanto Pinochet promulga o Decreto Lei Nº 2.191, que concedeu anistia a todos os que haviam cometido feitos delituosos desde a data do golpe, em qualidade de autores, cúmplices ou encobridores, a imprensa começa a revelar o destino dos primeiros detidos desaparecidos na zona deLonquén. No entanto, aDINA é substituída pela CNI, enquanto o cardealRaúl Silva Henriquez encara o problema e cria a Vicaria da Solidariedade.
Neste ambiente,Gustavo Leigh manifesta publicamente suas diferenças de opinião com Pinochet. Leigh, o gestor do golpe, opõe-se ao excessivo personalismo de Pinochet e ao modelo econômico imposto. Leigh também esperava apurar os prazos para o retorno da democracia e estava contra as práticas terroristas que estava exercendo o Estado. Diante das declarações do Comandante da Força Aérea ao periódicoitalianoCorriere della Sera e sua negativa de se retratar, Leigh é destituído pelaJunta Militar e é substituído porFernando Matthei.
Ainda que as relações diplomáticas com os países vizinhos haviam se aproximado, foram rompidas durante1978. A proximidade da comemoração do centenário daGuerra do Pacífico produziu efervescência noPeru (com que teve problemas diplomáticos em1974) e naBolívia. As tentativas de outorgar uma saída ao mar a este último viram-se acabadas pelo veto do Peru ao Acordo de Charaña, veto que poderia exercer de acordo com o estabelecido no Protocolo Adicional do Tratado de Ancón, chegando o ditador do Peru, General EPJuan Velasco Alvarado a mobilizar a 18ª Divisão Blindada do Exército do Peru ao sul, próximo à fronteira do Chile; dias depois o general EPFrancisco Morales Bermúdez Cerruti derrota o general Velasco, desmobiliza a 18ª Divisão Blindada, cujos tanques retornam aos seus quartéis e a normalidade volta à fronteira, mantendo o veto ao Acordo de Charaña. Diante de tal quadro Banzer rompe relações diplomáticas com o Chile.
Ao mesmo tempo surge com aArgentina oConflito de Beagle. ARainha Elizabeth II doReino Unido abdica das ilhas Picton, Lexxon e Nueva ao Chile, as quais estavam em disputa com o país vizinho. Ambos os países haviam se comprometido a aceitar o laudo britânico de1967, porém Jorge Rafael Videla declara o ocorrido como "insanamente nulo" e a possibilidade de guerra com a Argentina é iminente, a que se somava a possibilidade de um "quadrilhaço" (guerra com a Argentina, Peru e Bolívia).
O Chile tenta solucionar as diferenças através de uma mediação papal comPaulo VI, mas sua morte e a de seu sucessor,João Paulo I, agravam a situação. As tropas chilenas estão recrutadas emPunta Arenas e a esquadra chilena zarpa para enfrentar a da Argentina, em22 de dezembro de1978. Uma tempestade nas águas da Patagônia evita o primeiro enfrentamento, enquantoJoão Paulo II chama através dos meios a uma mediação entre ambos os países, a qual é aceita pela Argentina. O conflito seria encerrado com o "Tratado de Paz e Amizade", firmado em29 de novembro de1984.
Em outubro de1978, o Conselho de Estado (um organismo assessor à Junta, presidido porJorge Alessandri) recebeu um anteprojeto de Constituição redigido pela Comissão Ortúzar. Em8 de junho de1980, Alessandri entrega um dictamen e informe elaborado pelo Conselho, contendo várias correções ao anteprojeto. A fim de analisar o projeto apresentado pelo Conselho, a Junta de Governo nomeia um grupo de trabalho que praticou suas funções durante um mês, realizando diversas modificações no texto. Finalmente, em10 de agosto Pinochet informa que a Junta aprovou a nova Constituição e que a submeterá a um plebiscito. Os registros eleitorais, no entanto, não foram abertos, motivo pelo qual várias irregularidades teriam sido cometidas. A oposição só pôde se manifestar em um ato político liderado porEduardo Frei Montalva no teatro Caupolicán. em11 de setembro de1980 realizou-se o referendo que obteve um respaldo de 68,95% dos votos. Assim, a nova Constituição Política da República do Chile entrou em vigor em11 de março de1981.
Em1981, os primeiros sintomas de uma nova crise econômica começam a ser sentidos no país. O Chile, graças ao Boom, havia crescido a uma média anual de 7,5% entre1976 e1981; porém a balança de pagamentos alcançou um déficit de 20% neste ano e os preços docobre caíram rapidamente. Os investidores estrangeiros deixaram de investir, enquanto o governo dizia que tudo isso era parte da recessão mundial. Os investidores nacionais e as empresas chilenas haviam aproveitado durante esse período para pedir diversos empréstimos, com base na promessa de um câmbio fixo de umdólar a 39 pesos chilenos.
O desemprego aumentou acentuadamente durante uma década, de 4,8% em 1973 para 31% em 1983.[4]
A situação não pôde se sustentar e, em junho de1982, o peso foi desvalorizado e a política de câmbio fixo se encerrou. Diante disso, os empréstimos alcançaram taxas exorbitantes e muitos bancos e empresas quebraram. O desemprego se elevou a 25% e o governo não encontrava fórmula capaz de manejar a situação. A inflação alcançou 20% e o PIB caiu 15%. Começaram, então, a aparecer os primeiros protestos de caráter pacífico, que foram violentamente reprimidas peloscarabinerios e pelo exército. Implanta-se oestado de sítio e o momento é aproveitado por diversas organizações terroristas como a Frente Patriótica Manuel Rodriguez, que decidiu iniciar a "Operação Retorno" e começar com o fim do Regime pela via armada. Entre os bons números do seu governo, poder-se-ia citar o valor doPIBper capita, que entre1973 e1993, subiu 79,8% em dólares constantes, passando de US$ 4 200 para US$ 7 552;[5] e o crescimento de 191% doPIB, passando de $ 16,3875 bilhões em 1973 para $ 44,4679 bilhões em 1993.[6] Em 1986 o desemprego era de 13,9%, chegando a 6,3% em 1993, devido a nova medidas liberais, como redução dos gastos estatais, privatizações e redução de impostos.[7][8] Em 1973 a inflação era de 352%, em 1982 estava em 9,9%.[9]
Em27 de dezembro de1986 comandos doFrente Patriótica Manuel Rodríguez - FPMR tentam assassinar o general Pinochet no caminho ao Cajón de Maipo. Diante do fracasso dos comandos comunistas, Pinochet ordena uma forte onda repressiva que termina com a morte de diversos frentistas (Operação Albânia. No mesmo período tornou-se público o assassinato de cinco professores comunistas que foram encontrados degolados, delito cometido por corpo de carabineiros, o que obrigou à renúncia do diretor geral César Mendoza, que foi substituído porRodolfo Stange.
Com a renúncia deSergio Fernández ao Ministério do Interior,Sergio Onofre Jarpa, seu sucessor, permite a aproximação à Aliança Democrática (composta por democratas cristãos e socialistas moderados). Graças à participação doCardealFrancisco Fresno, partidários do governo e parte da oposição formularam, em agosto de1985, um "Acordo Nacional para a Transição à Plena Democracia". Tal acordo foi recebido com ceticismo por setores da extrema esquerda e sérias discrepâncias ao interior da Junta de Governo.
No âmbito econômico,Hernán Büchi (1985-1989) conseguiu produzir um "segundo milagre" chileno (definitivo), que foi por ele idealizado, adotando uma fina calibragem entre certas medidaskeynesianas adotadas anteriormente, que manteve, e a reimplantação de algumas medidas do antigo modeloneoliberal dosChicago Boys, que custaram ao Chile uma queda 30% do seuPIB, até queBüchi encontrasse o caminho certo para o crescimento.[10] OPIB do Chile duplicou nos anos seguintes, mas a redução dos gastos sociais aumentou o abismo entre ricos e pobres, fazendo do Chile um dos países com pior desigualdade social e de renda no mundo. De1970 a1987 a proporção da população chilena abaixo dalinha de pobreza saltou de 20 porcento para 44,4 porcento.
A política econômica é necessária para orientar corretamente o esforço da poupança e dos investimentos. A experiência nos ensinou a importância de uma adequada regulamentação das variáveis macroeconômicas, já que sem ela o mercado se desorienta e as poupanças se desperdiçam, ou fluem para o exterior, de forma que os investimentos se canalizam para operações improdutivas ou especulativas.[11]— Ministro Hernán Büchi
Ver artigo principal:Hernán Büchi (1985-1989)Por outro lado, a zona do Chile Central foi sacudida por um terremoto em3 de março de1985, tendo os edifícios deSantiago,Valparaíso eSan Antonio sofrido graves danos nas estruturas.
O governo promulga em1987 a Lei Orgânica Constitucional dos Partidos Políticos, que permite a criação de partidos políticos, e a Lei Orgânica Constitucional sobre sistema de inscrições eleitorais e Serviço Eleitoral, que permite abrir os registros eleitorais. Com estas disposições legais, abriria-se a brecha para cumprir o estabelecido pelaConstituição de1980. Segundo ela, devia-se convocar os cidadãos a umplebiscito onde se ratificaria um candidato proposto pelos Comandantes em Chefe das Forças Armadas e o General Diretor dos Carabineiros, para ocupar o cargo de presidente da República no período seguinte de 8 anos.
No caso do resultado ser adverso, o período presidencial deAugusto Pinochet se prorrogaria por mais um ano, como as funções da Junta de Governo, devendo se convocar aeleição de Presidente e de Parlamentares.
No início de1987, o país presenciaria a visita doPapaJoão Paulo II, que percorreu as cidades deSantiago,Viña del Mar,Valparaíso,Temuco,Punta Arenas,Puerto Montt eAntofagasta. O Sumo Pontífice seria testemunha presente da repressão durante alguns protestos, durante a cerimônia debeatificação deTeresa dos Andes no Parque O'Higgins (3 de abril de1987). Durante sua visita, João Paulo II manteve uma longa reunião com Pinochet em que trataram do tema do retorno àdemocracia. Nesta reunião, o Pontífice haveria instigado Pinochet a fazer modificações no regime e inclusive haveria solicitado sua renúncia. No ano seguinte, convocou-se a realização do plebiscito, fixado em5 de outubro.
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Um dos principais movimentos sociais que resistiram e lutaram contra a ditadura foi omovimento feminista e o movimento de mulheres.[12][13] Este movimento surgiu em diferentes frentes:[14] Inicialmente, as mulheres protagonizaram diversas iniciativas coletivas em seus territórios, enfrentando problemas imediatos da repressão e da precariedade das condições de vida, criandoollas comunes[15] e associações de parentes de assassinados ou detidos desaparecidos. Progressivamente e com diversas orientações, organizações de mulheres se desenvolveram e se organizaram politicamente em torno dos problemas específicos que enfrentavam cotidianamente como mulheres, algumas assumindo posições abertamente feministas, como foi o caso da corporação Casa de la Mujer La Morada e do Movimento Feminista chileno.
Ao longo do tempo, esses diferentes polos de organização social e política de mulheres começaram a dialogar, gerando articulações, mas também tensões próprias das complexidades que atravessavam esse movimento heterogêneo. Em 1983, as múltiplas organizações de mulheres se articulam em dois grandes grupos de coordenação: oMEMCH 83' (que adotou o nome do movimento que lutou na primeira metade do século XX), eMujeres por la vida. Em 1986, as mulheres organizadas participaram daAssamblea de la Civilidad, na qual apresentaram o “Pliego de las mujeres” para serem incorporadas à “Demanda do Chile”.[13]
Ver artigo principal:Plebiscito nacional do Chile de 1988
Em30 de agosto de1988, os Comandantes em Chefe das Forças Armadas e o General Diretor dos Carabineiros, de conformidade com as normas transitórias da Constituição em vigor, propuseram como seu candidato Augusto Pinochet. Os partidários do "Sim" estariam integrados por membros do governo e os partidos Renovação Nacional, a União Democrata Independente e outros partidos menores. Por outro lado, a oposição criou a Concertação de Partidos pelo "Não" que agrupava 16 organizações políticas opositoras ao regime, entre as que se destacavam a Democracia Cristã, o Partido pela Democracia e algumas fações do Partido Socialista. No entanto, o Partido Comunista ainda estava proscrito.
Em5 de setembro deste ano foi permitida a propaganda política após 15 anos deditadura. Apropaganda seria um elemento chave para a campanha do "não", ao mostrar um futuro colorido e otimista, contraponto a campanha oficial, notoriamente deficiente de qualidade técnica e que pressagiava o retorno do governo da Unidade Popular em caso de uma derrota de Pinochet. Ainda que a campanha do "sim" tenha conseguido reverter os magros resultados do começo, revitalizando sua campanha, os resultados finais, após o referendo de 5 de outubro. entregaram a vitória à oposição: o "sim" obteve 44,01%, contra 55,99% do "não".
Apesar do silêncio inicial de Pinochet (o que, segundo algumas informações, aparentemente havia pensado em não reconhecer os resultados no princípio), reconhece a vitória do "não" e afirma que continuará o processo traçado pelaConstituição de1980. Assim, chamou-seeleições para a presidência e parlamento no dia14 de dezembro de1989. Previamente, um plebiscito realizado em30 de julho deste ano havia aprovado uma série de reformas à Constituição, reduzindo em parte oautoritarismo que possuía a Carta Fundamental.
Patricio Aylwin, candidato da Concertação, obteve 55,17% dos votos, frente a 29,4% de Büchi e 15,43% de Francisco Javier Errázuriz, candidato independente de centro.
Ver artigo principal:Direção de Inteligência NacionalAo começo do fim de 1974 foi criada oficialmente aDireção de Inteligência Nacional (DINA) pelo decreto lei N° 521 (ainda funcionava de fato desde fins de 1973). Esta Direção ficou a cargo do tenente coronel de engenheirosManuel Contreras. A DINA tinha faculdades para deter e confinar pessoas em seus centros operativos durante os estados de exceção. Como estes estados duraram quase toda a ditadura, a DINA teve estas faculdades durante toda sua existência.
Esta organização teve a tarefa de enfrentar-se a um inimigo que, de acordo a visão política da Junta Militar, era a sediçãomarxista. Treinados naEscuela de las Américas, os agentes da DINA iniciaram uma campanha de repressão, focalizado principalmente noGAP (Grupo de Amigos Pessoais de Allende, sua guarda pessoal) com sessenta mortos, oMIR (Movimento de Esquerda Revolucionário) com 400, oPartido Socialista do Chile com 400 e oPartido Comunista do Chile com 350.
A DINA empregou oseqüestro, atortura e oassassinato. Tinha também agentes internacionais, sendo o mais destacado o estadunidenseMichael Townley, quem assassinou aCarlos Prats emBuenos Aires e aOrlando Letelier emWashington DC. Seu outro dispositivo internacional era aOperação Condor, de cooperação entre os diversos organismos de contra - insurgência dasditaduraslatino-americanas, com o objetivo de conter qualquer elemento deesquerda política. Esteve responsável por diversos centros de detenção e tortura, entre estesVilla Grimaldi,Venda Sexy eLondres 38.[16] Apenas se detinha seu funcionamento ao ser substituída pelaCNI (Central Nacional de Informações), e Contreras por Odlanier Mena.
Desde 1993 processado pela justiça após o fim daditadura militar, com condenações anteriores que chegaram a sete anos de prisão domiciliar, Manuel Contreras, o temido chefe daDINA, foi condenado àprisão perpétua em junho de2008 como mandante do assassinato do General Prats e sua esposa emBuenos Aires, naArgentina, em1974.[17]
Em 1 de setembro de 2009, a justiça chilena expediu ordem de prisão a 120 militares e ex-agentes do serviço secreto chileno, por atentados contra osdireitos humanos acontecidos no governo Pinochet, entre eles, Contreras, já preso, referente a casos de assassinatos e desaparecimentos de cidadãos chilenos e estrangeiros durante aOperação Condor.[18][19]
